Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeid

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio-Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio-Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio-Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 03 de agosto de 2020, para tratar de demandas do município junto à Secretaria de Estado Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio-Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio-Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio-Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 700.00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 05 e 06 de março de 2020, para tratar de assuntos referentes ao município junto à Casa Civil da Governadoria do Estado.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, Controlador Municipal, portador do CPF 837.861.122-15, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 03 e 04 de março de 2020, para participar do Capacitação 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 14 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos referentes ao município junto à Casa Civil da Governadoria do Estado.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília-DF, no dia 12 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos relativos ao município, junto ao Gabinete do Senador Paulo Rocha.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília-DF, no dia 11 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos relativos ao município, junto ao Gabinete do Senador Jader Barbalho.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 06 de fevereiro de 2020, para tratar sobre o Termo de Ajustamento de Gestão da Prefeitura Municipal, junto ao Gabinete do Conselheiro José Carlos Araújo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília-DF, no dia 05 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos de interesse do município solicitando a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar Reunião nos Gabinetes dos Deputados Federais: Hélio Leite, Nilson Pinto, Eduardo Costa, Elcione Barbalho, Vavá Martins e Paulo Bengston, com intuito de adquirir recursos para saúde e um ônibus para o TFD.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília-DF, no dia 04 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos relativos ao município, junto ao Gabinete do Senador Zequinha Marinho.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos pertinentes ao município, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Araújo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos pertinentes ao município, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Araújo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 02 de dezembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados ao Programa Forma Pará, junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica - SECTET.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 25 de novembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados a Regularização Fundiária do município de Mãe do Rio-PA, junto ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. LILLYANE LOUCHARD SALES SILVA, Vice-Prefeita, portadora do CPF 629.543.262-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse do munícipio junto ao Gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari e na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 18 de novembro de 2019, para comparecer a Casa Civil da Governadoria do Estado, tratar de assuntos referentes ao município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 13 de novembro de 2019, para participar de reunião no INCRA com a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, em interesse afeto dos projetos sob a jurisdição do referido município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 11 de novembro de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município no Gabinete do Deputado Tiago Araújo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília/DF, no dia 22 de outubro de 2019, para tratar de assuntos de interesse do município, junto ao Gabinete do Senador Paulo Rocha do PT/PA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 09 de outubro de 2019, participar de reunião com a direção da Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres”.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 08 de outubro de 2019, participar de uma visita Técnica Operacional nas seguintes empresas: Marcoplas (Cadeiras Recicladas), Ouro Negro (Asfalto) e Reserva Ambiental (Coleta de Resíduos).

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), à servidora, Sra. LILLYANE LOUCHARD SALES SILVA, Vice Prefeita, portadora do CPF 629.543.262-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 09 de outubro de 2019, participar da Oficina Regional que irá subsidiar o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura do Estado do Pará.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 24 de setembro de 2019, participar de reunião na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, para tratar sobre demandas do município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 20 de setembro de 2019, participar de reunião na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, para tratar sobre demandas do município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 19 de setembro de 2019, participar de reunião na Casa Civil da Governadoria do Estado, a fim de tratar de assuntos referentes ao município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 13 de setembro de 2019, para participar de uma reunião na Casa Civil da Governadoria, para tratar de assuntos referentes ao município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 12 de setembro de 2019, para participar de uma reunião na Casa Civil da Governadoria, para tratar de assuntos referentes ao município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 03 de setembro de 2019, para participar de uma reunião na Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 27 de agosto de 2019, participar de reunião na Casa Civil da Governadoria do Estado, para tratar de assuntos referentes ao município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 01 de julho de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município, junto à Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 28 de junho de 2019, a fim de participar de reunião com parte da equipe da Procuradoria Jurídica, para tratar de assuntos relacionados aos processos em tramitações no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 27 de junho de 2019, para participar de uma reunião na FUNASA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 12 de junho de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município, JUNTO À Casa Civil da Governadoria do Estado.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 11 de junho de 2019, para comparecer ao TCM/PA, para tratar de assuntos de interesse do município de Mãe do Rio.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 07 de junho de 2019, para tratar de assuntos relativos a celebrar o convênio com a Secretaria de Estado de Transportes – SETRANS e com esta Prefeitura Municipal de Mãe do Rio.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 05 de junho de 2019, para participar de reunião na ALEPA, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Thaigo Araújo, tratar de assuntos referentes ao município.

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte cinco reais), à servidora, Sra. LILLYANE LOUCHARD SALES SILVA, Vice Prefeita, portadora do CPF 629.543.262-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 03 e 04 de junho de 2019, para participar de um treinamento na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca - SEDAP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 22 de maio de 2019, para tratar de assuntos sobre demandas do município, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 21 de maio de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município, junto à Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 20 de maio de 2019, para comparecer à convocação da MNB AMORAS, representado por Maruza Noronha Baptista Amoras

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 16 de abril de 2019, para participar de reunião na ALEPA, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 12 de abril de 2019 a Casa Civil da Governadoria do Estado no Núcleo de Relações com Municípios e Entidades de Classe/NURMEC, para tratar de assuntos referentes ao município de Mãe do Rio-Pa.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília/DF, nos dias 09 a 11 de abril de 2019, para participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 01 de abril de 2019 a Casa Civil da Governadoria do Estado, para tratar de assuntos referentes ao município de Mãe do Rio-Pa.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 29 de março de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município junto à Casa Civil da Governadoria.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 12 de março de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município junto à Casa Civil da Governadoria do Estado.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília/DF, no dia 27 de fevereiro de 2019, para apresentar demandas voltadas à captação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para atender necessidades do município junto ao Gabinete do Deputado Federal Nilson Pinto.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília/DF, no dia 26 de fevereiro de 2019, para apresentar demandas voltadas à captação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para atender necessidades do município junto ao Gabinete do Deputado Federal Hélio Leite.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 25 de fevereiro de 2019, para tratar de assuntos referentes as obras no município junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDOP.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO MARCOS PARANAÍBA CRISPIM, Procurador Municipal, portador do CPF 665.606.082-04, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, nos dias 27 de setembro de 2018 e 01 de outubro de 2018, para participar de audiências na Vara do Trabalho contra o município de Mãe do Rio.

para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 19 de setembro de 2018, para participar de reunião na ALEPA, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo.

para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 11 de setembro de 2018, para participar de reunião na FAMEP sobre o Demonstrativo Populacional do IBGE.

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Viagem a Belém para tratar assuntos de interesse do município.

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Viagem a João Pessoa - PB para tratar assuntos de interesse do município.

Viagem a Belém para tratar assuntos de interesse do município.

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Participação do Forum permanente do Pará Sustentavel - Encontro de Assessores de Comunicação de Prefeitura com a SECOM

Assinatura da TAG - Termo de Ajuste de Conduta, junto ao gabinete do Conselheiro Cesar Colares.

Reunião com o Deputado Hildegardo Nunes, para tratar de emendas parlamentar para Mãe do Rio.

Participação de Reunião com empresários para implantação de industrias no municipio de Mãe do Rio, conforme documentos em anexo.

Participação de reuniao em Belem no dia 28 de março de 2017.

Participação de reuniao no gabinete do deputado Miro Senova.

Participação de solenidade na ALEPA

Despesa de viagem, para participação do Projeto Juquinha no dia 17 de fevereiro de 2017

Tratar de assunstos da gestão do municpio junto a empresas que poderam ser implantadas em nosso municipio.

Despesas de viagem a capital do Estdo - Belem - PA, para participar de palestra de Capacitação de Recursos no SICONV, SIMEC, SISMOB/FNS que ocorrerá nos dias 13 á 17 de fevereiro de 2017.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da sessão Especial para posse do Prefeito e Vice-Prefeito para o Mandato 2021/2024.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar o Sr. FRANCISCO ALMEIDA BASTOS, portador da Carteira de Identidade nº 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, em Mãe do Rio/PA.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

REVOGAR, a portaria Nº 811/2018 de concessão de diária para viagem ao servidor ANTÔNIO MARCOS PARNAÍBA CRISPIM, Procurador Jurídico, portador da Carteira de Identidade de nº 12.732 OAB-PA, inscrito no CPF sob o nº 665.606.082- 04.

Termo de compromisso que celebram, entre si, a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio- PA e a Instituição Universidade Federal do Pará com o objetivo de garantir a comunidade de Mãe do Rio, e adjacências, o acesso aos cursos flexibilizados pelo Campos Universitário de Castanhal da Universidade Federal do Pará.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências.

LOGO - PLANO DIRETO DE MÃE DO RIO - PA

ANEXO I - MACROZONEAMENTO

ANEXO II - UNIDADES DE PLANEJAMENTO

ANEXO III - ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA

ANEXO IV - BAIRROS

ANEXO V - CATEGORIZAÇÃO VIÁRIA

ANEXO VI – PADRÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA VIÁRIO

ANEXO VII - PERFIL VIÁRIOS - ESC - 1/3000

ANEXO VIII - ZONEAMENTO

ANEXO IX – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ANEXO X - ZONEAMENTO ESPECIAL

ANEXO XI - OPERAÇÕES URBANAS

ANEXO XII - OPERAÇÕES AMBIENTAIS

Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2017/2020.

Órgão dotado de autonomia funcional, tem por finalidade prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Prefeito.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O objetivo do presente Edital é A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2013, realizado pelo município de Mãe do Rio - PA, no número estritamente suficiente para o atendimento das necessidades atuais do Poder Executivo Municipal, na forma da cláusula 14.9 do Edital 01/2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, demais legislações pertinentes, e ainda, com os termos do Edital do Concurso Público nº 001/2013, retificado na data de 07 de outubro de 2015, neste ato e nos termos seguintes deste edital, CONVOCA os candidatos aprovados no referido concurso, na forma descrita nas Cláusulas e Anexos do Edital do Concurso Público em referência, visando preencher vagas do quadro efetivo de servidores do município de Mãe do Rio-PA.

Este documento é parte integrante do diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio, lei municipal nº 677 de 22 de dezembro de 2017, confeccionado para pautar as ações da Divisão de Desenvolvimento Econômico (DDE). Autor: José Ary da Silva Júnior, arquiteto e urbanista, coordenador da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio e diretor de Desenvolvimento Econômico do Município.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84, localizada na travessa Pedro Vieira, 787, Centro, Mãe do Rio – PA, CEP: 68-675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5193456, inscrito no CPF: nº 210.856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, do outro lado a M DA F CORDEIRO – ME (NOME DE FANTASIA: CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA – CERB), CNPJ Nº 27.967.335/0001-30, localizado na Travessa Alfredo Chaves, 560, Bairro Centro, email: cebr_@gmail.com, CEP: 68-675-000 – Mãe do Rio/PA, represenado nesta ato por MARCIA DA FONSECA CORDEIRO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 3391169, inscrita no CPF: nº 872.524.302-00, residente e domiciliada na Travessa São José, nº 423, Bairro São Sebastião, CEP 68-675-000 – Mãe do Rio/PA celebream o presente CONVÊNIO.