FICA CONCEDIDA, na forma dos Arts. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a Licença para Desempenho de Mandato Classista junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP no Município de Mãe do Rio/PA

R DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Nayara de Jesus Trindade Queiroz

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Lenice Natividade dos Santos

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora GABRIELA MENDONÇA ALVES.

Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO à servidora NOEMIA CORREA VIEIRA CARNEIRO.

Fica a servidora, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, concursada efetiva no cargo de Professor, matricula nº 123244-4, inscrita no CPF sob o nº 831.173.692-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 16 de dezembro de 2025.

Fica a servidora, PERLIANE MARIA SIMPLICIO DA SILVA, concursada efetiva no cargo de Professor, matricula nº 004463-0, inscrita no CPF sob o Nº 697.023.492-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 16 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Elsani Ferreira Mendes

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Joana Darc de Sousa Almeida

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) José Jean do Nascimento Paz

Dispõe sobre a concessão de licença para qualificação profissional ao servidor (a) Jonas Portal de Souza

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria da Conceição Pereira Almeida

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Janete Freitas Conceição

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária a servidora Francinete Cordeiro Oliveira

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Vanessa Souza Rodrigues

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Eliziane Reis de Souza

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR TECNICO I, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para a elaboração e atualização dos Instrumentos de Gestão da Saúde, conforme a Portaria GM/MS Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dispõe sobre a cessão da servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Dispõe sobre a cessão da servidora Maria Edna Abreu de Carvalho para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.