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Lista de Portarias Foram encontrados 5612 registros Informações atualizadas em: 08/01/2026 - 17:58:30

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0008/2026 08/01/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Nayara de Jesus Trindade Queiroz

Agente: NAYARA DE JESUS TRINDADE QUEIROZ

Cargo: SERVENTE

VACÂNCIA : 0003/2026 07/01/2026 NOVO

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL.

Agente: VALDILENE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: SERVENTE

LICENÇA PREMIO: 0002/2026 06/01/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora GABRIELA MENDONÇA ALVES.

Agente: GABRIELA MENDONCA ALVES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

LICENÇA PREMIO: 0001/2026 06/01/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO à servidora NOEMIA CORREA VIEIRA CARNEIRO.

Agente: NOEMIA CORREA VIEIRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

READAPTAÇÃO: 1134/2025 16/12/2025

Fica a servidora, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, concursada efetiva no cargo de Professor, matricula nº 123244-4, inscrita no CPF sob o nº 831.173.692-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 16 de dezembro de 2025.

Agente: GIUSSANY DO SOCORRO CAMPOS DOS REIS

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAÇÃO: 1133/2025 16/12/2025

Fica a servidora, PERLIANE MARIA SIMPLICIO DA SILVA, concursada efetiva no cargo de Professor, matricula nº 004463-0, inscrita no CPF sob o Nº 697.023.492-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 16 de dezembro de 2025.

Agente: PERLIANE MARIA SIMPLICIO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SAUDE: 1131/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Elsani Ferreira Mendes

Agente: ELSANI FERREIRA MENDES

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA MATERNIDADE: 1130/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Joana Darc de Sousa Almeida

Agente: JOANA DARC DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SAUDE: 1129/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) José Jean do Nascimento Paz

Agente: JOSE JEAN DO NASCIMENTO PAZ

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA REMUNERADA: 1115/2025 09/12/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para qualificação profissional ao servidor (a) Jonas Portal de Souza

Agente: JONAS PORTAL DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 1103/2025 04/12/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria da Conceição Pereira Almeida

Agente: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 1102/2025 04/12/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Janete Freitas Conceição

Agente: MARIA JANETE FREITAS CONCEIÇÃO

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 1073/2025 27/11/2025

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos

Agente: ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

CESSÃO: 1071/2025 26/11/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Agente: WILSON FERNANDES LEAL

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 1070/2025 26/11/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Agente: LUCAS FELIX DOS SANTOS

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 1069/2025 26/11/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Agente: LUCIANA BARBOSA DO NASCIMENTO

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVA

CESSÃO: 1068/2025 26/11/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Agente: ALIANE SILVA DE SOUZA

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVA

CONCESSÃO: 1069/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária a servidora Francinete Cordeiro Oliveira

Agente: FRANCINETE CORDEIRO OLIVEIRA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 1067/2025 25/11/2025

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Vanessa Souza Rodrigues

Agente: VANESSA SOUZA RODRIGUES

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 1066/2025 25/11/2025

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Eliziane Reis de Souza

Agente: ELIZIANE REIS DE SOUZA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO

DIÁRIA: 1065/2025 25/11/2025

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos

Agente: ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 1063/2025 19/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCOS SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 1062/2025 19/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR TECNICO I, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICK RAIOL DIAS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DESIGNAÇÃO: 1061/2025 19/11/2025

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para a elaboração e atualização dos Instrumentos de Gestão da Saúde, conforme a Portaria GM/MS Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 1060/2025 19/11/2025

Dispõe sobre a cessão da servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Agente: JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CESSÃO: 1059/2025 19/11/2025

Dispõe sobre a cessão da servidora Maria Edna Abreu de Carvalho para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Agente: MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO

Cargo: COORDENAÇÃO DA CIDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CESSÃO: 1058/2025 19/11/2025

Dispõe sobre a cessão da servidora Denise Pantoja para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Agente: DENISE PANTOJA

Cargo: ASSESSOR(A)

CESSÃO: 1057/2025 19/11/2025

Dispõe sobre a cessão da servidora Jaqueline Soares Da Silva para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Agente: JAQUELINE SOARES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 1056/2025 19/11/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 242/2015 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO.

Agente: MARIA ROSIANE SANTOS DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 1049/2025 18/11/2025

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Elielson Oliveira Cardoso

Agente: ELIELSON OLIVEIRA CARDOSO

Cargo: COORDENADOR

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