CONCEDER, Licença Prêmio a Thatiane da Silva Oliveira, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123872-8, CPF n. 937.446.092-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de outubro de 2026 a 29 de novembro de 2026.
Agente: Thatiane da Silva Oliveira
Cargo: Servente
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ADREIA BALBINO NUNES PARA EXERCER CARGO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA- DELEGACIA DE MÃE DO RIO- PA
Agente: Andreia Balbino Nunes
Cargo: Assistente Administrativa
CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) ao servidor (a) Denise Pantoja, concursada para o cargo de Professor, matricula n° 003579-0, inscrito no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.
Agente: Denise Pantoja
Cargo: Professor (a)
CONCEDER, Licença Prêmio a Elane Cristina Ferreira dos Santos, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123794-2, CPF n. 908.233.542-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 08 de setembro de 2026 a 06 de novembro de 2026.
Agente: Elane Cristina Ferreira dos Santos
Cargo: Servente
CONCEDER, Licença Prêmio a Adélia da Fonseca Mendes, concursado(a) no cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula n. 122645-2, CPF n. 695.852.372-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
Agente: Adelia da Fonseca Mendes
Cargo: Aux Serviços Gerais
CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Jaqueline Nascimento Rodrigues, contratada para o cargo de Professor, matrícula n. 786500-7, inscrita no CPF n. 053.840.862-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 24 de agosto de 2026 a 19 de fevereiro de 2027.
Agente: Jaqueline Nascimento Rodrigues
Cargo: Professor (a)
CONCEDER, Licença Prêmio a Ivanes Brito Veras, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 004500-0, CPF n. 613.049.722-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
Agente: Ivanes Brito Veras
Cargo: Professor (a)
CONCEDER, Licença Prêmio a Enilton Ferreira Correa, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 124867-7, CPF n. 642.073.152-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
Agente: Enilton Ferreira Correa
Cargo: Professor (a)
CONCEDER, Licença Prêmio a Gisele Rodrigues de Almeida, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123086-7, CPF n. 610.036.202-30, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
Agente: Gisele Rodrigues de Almeida
Cargo: Professor (a)
CONCEDER, Licença Prêmio a Manoel Silva Santos, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 003935-0, CPF n. 702.776.562-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
Agente: Manoel Silva Santos
Cargo: Professor (a)
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Bernadeth Borges Pereira, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 002280-0, CPF n. 661.673.452-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto a 01 de outubro, seguindo em 02 de outubro a 30 de novembro de 2026.
Agente: Maria Bernadeth Borges Pereira
Cargo: Professor (a)
CONCEDER, Licença Prêmio a Rozinete Cordeiro Reis, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 003507-0, CPF n. 287.231.202-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de setembro de 2026 e 01 a 30 de novembro de 2026.
Agente: Rozinete Cordeiro Reis
Cargo: Professor (a)
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Carmem Pires Soares, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123841-8, CPF n. 954.940.302-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
Agente: Maria Carmem Pires Soares
Cargo: Professor (a)
CONCEDER, Licença Prêmio a Erica Ligiane Albuquerque da Silva, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 003865-0, CPF n. 704.937.312-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
Agente: Erica Ligiane Albuquerque da Silva
Cargo: Professor (a)
CONCEDER à servidora PAULINA ALVES KLEIN, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob a matrícula nº 122298-8, portadora do CPF nº 208.015.642-04 e RG nº 2334101, lotada no Secretária Municipal de Assistência Promoção Social de Mãe do Rio, licença prêmio nos termos dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 30 de outubro de 2026.
Agente: Paulina Alves Klen
Cargo: Aux Serviços Gerais
CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde a Laise Tereza Silva Lima efetivo para o cargo de Professor, matricula nº 123838-8, CPF nº 965.517.472-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026.
Agente: Laise Tereza Silva Lima
Cargo: Professor (a)
Fica a servidora, Maria Carmem Pires Soares, concursada efetiva no cargo de Professor, matricula nº 123841-8, inscrita no CPF sob o nº 954.940.302-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 03 de novembro de 2026.
Agente: Maria Carmem Pires Soares
Cargo: Professor (a)
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares, matrícula nº 002222-0, inscrita no CPF sob o nº 626.003.382-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo de Secretária Executiva no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
Agente: Josilene do Socorro Cordeiro Soares
Cargo: Não informado(a)
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Indira Sales de Oliveira, efetiva no cargo de Professor, matrícula nº 122314-3, inscrito no CPF n° 710.514.902-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Conselho Municipal de Educação CME.
Agente: Indira Sales de Oliveira
Cargo: Não informado(a)
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Maria Edna Abreu de Carvalho, matrícula nº 124775-1, inscrita no CPF sob o nº 364.550.672-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo na Coordenação da CIDE no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
Agente: Maria Edna Abreu de Carvalho
Cargo: Não informado(a)
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Denise Pantoja, matrícula nº 003579-0, inscrita no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo de Assessora das Câmaras no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
Agente: Denise Pantoja
Cargo: Não informado(a)
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Jaqueline Soares da Silva, matrícula nº 009128-0, inscrita no CPF sob o nº 393.490.632-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Assessora Técnica no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
Agente: Jaqueline Soares da Silva
Cargo: Assessor(a)
CONCEDER, Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor (a) Paloma Pereira Paixão, concursada na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 123801-9, inscrito no CPF sob o n° 017.405.742-30, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 27 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2028.
Agente: Paloma Pereira Paixao
Cargo: Assistente Administrativo
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria da Conceição Souza Santos, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 003668-0, CPF n. 819.164.852-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
Agente: Maria da Conceicao Souza Santos
Cargo: Professor (a)
CONCEDER, Licença Prêmio a Marlene da Silva Guedes, concursado(a) no cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula n. 002330-0, CPF n. 613.969.152-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
Agente: Marlene da Silva Guedes
Cargo: Aux Serviços Gerais
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Valdileia Chaves Lopes, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 001470-0, CPF n. 634.977.942-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio a 30 de junho, seguindo em 31 de julho a 03 de agosto de 2026.
Agente: Maria Valdileia Chaves Lopes
Cargo: Professor (a)
CONCEDER, Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor (a) Maria do Socorro Reis Farias, concursada efetiva para o cargo de Técnica pedagógica, matrícula nº 002684-0, inscrito no CPF sob o n. 282.804.902-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 10 de agosto de 2026 a 10 de agosto de 2028.
Agente: Maria do Socorro Reis Farias
Cargo: Tecnico Pedagogico
CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) ao servidor (a) Miracelia Gomes da Silva, contratada para o cargo de Auxiliar avançar, matricula n° 787722-6, inscrito no CPF sob o nº 950.468.102-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.
Agente: Miracelia Martins Silva
Cargo: Aux Avançar
CONCEDER, Licença Prêmio a Nelson Fernando Queiroz da Silva, concursado(a) no cargo de Vigia, matrícula n. 001465-0, CPF n. 088.164.092-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de agosto de 2026 a 29 de setembro de 2026.
Agente: Nelson Fernando Queiroz da Silva
Cargo: Vigia
CONCEDER, Licença Prêmio a Ana Mahely Marques dos Santos Souza, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123198-7, CPF n. 746.298.672-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de agosto de 2026 a 02 de outubro de 2026.
Agente: Ana Mahely Marques dos Santos Souza
Cargo: Professor (a)
