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Lista de Portarias Foram encontrados 5871 registros

EXONERAÇÃO: 0395/2026 15/05/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO DE COORDENADOR (A) DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Giselly Pereira Alves

Cargo: Coordenadora

NOMEAÇÃO: 0389/2026 15/05/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luara Yanda da Silva Ribeiro

Cargo: Coordenadora

EXONERAÇÃO: 0388/2026 15/05/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Diego Lopes Coimbra Oliveira

Cargo: Coordenador

LICENÇA PREMIO: 0387/2026 14/05/2026 NOVO

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) SUANE DE CARVALHO BASTOS, concursada na função de Assistente de Biblioteca, matrícula nº 004618-0, inscrita no CPF sob o n.º 868.794.802-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028.

Agente: Suane de Carvalho Bastos

Cargo: Assistente de Biblioteca

LICENÇA PREMIO: 0365/2026 05/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio a Rosilda Gomes Silva, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 004181-0, CPF n. 394.132.842-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.

Agente: Rosilda Gomes Silva

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0364/2026 05/05/2026

ONCEDER, Licença Prêmio a Francisca Lucicleia Maciel Queiroz, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123117-0, CPF n. 966.772.792-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.

Agente: Francisca Lucicleia Maciel de Queiroz

Cargo: Servente

LICENÇA PREMIO: 0363/2026 05/05/2026

ONCEDER, Licença Prêmio a Menez dos Santos Costa, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 122613-4, CPF n. 128.779.302-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.

Agente: Menez dos Santos Costa

Cargo: Aux Serviços Gerais

LICENÇA PREMIO: 0362/2026 05/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio a Glenda Lopes de Sousa, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 000265-0, CPF n. 488.790.022-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de março a 02 de maio de 2026, seguindo em 03 de maio a 01 de julho de 2026.

Agente: Glenda Lopes de Sousa

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0361/2026 05/05/2026

ONCEDER, Licença Prêmio a Leide do Socorro Rodrigues das Neves, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123748-9, CPF n. 000.367.792- 37, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 22 de abril de 2026 a 20 de junho de 2026.

Agente: Leide do Socorro Rodrigues das Neves

Cargo: Servente

LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR (A) : 0360/2026 05/05/2026

CONCEDER, Licença Remunerada para Qualificação Profissional ao servidor (a), Edileia Carneiro Inacio Oliveira, efetiva concursada como Professor, matrícula de nº 122526-0, inscrito no CPF sob o n. 592.546.702-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.

Agente: Edileia Carneiro Inacio

Cargo: Professor (a)

LICENÇA MATERNIDADE: 0354/2026 04/05/2026

CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Maria Michelly da Silva Magalhães, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, matrícula n. 786527-9, inscrita sob o CPF de nº 067.505.802-38, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 11 de abril de 2026 a 07 de outubro de 2026.

Agente: Maria Michelly da Silva Magalhães

Cargo: Aux Avançar

LICENÇA SAUDE: 0353/2026 04/05/2026

CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde da Ana Cristina da Silva Barbosa contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, matricula nº 787632-7, CPF nº 776.058.962-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Arts. 85 e 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 04 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026.

Agente: Ana Cristina da Silva Barbosa

Cargo: Aux Avançar

LICENÇA PREMIO: 0352/2026 04/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio Antonia Luciane Padilha Costa, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123239-8, CPF n. 020.748.162-86, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de março de 2026 a 04 de maio de 2026

Agente: Antonia Luciane Padilha Costa

Cargo: Professor (a)

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0350/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Antônia Rosiane Bezerra Ferreira

Agente: Antonia Rosiane Bezerra Ferreira

Cargo: Servente

EXONERAÇÃO: 0347/2026 29/04/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DE JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luis Henrique de Souza

Cargo: Assessor Técnico I

NOMEAÇÃO: 0346/2026 29/04/2026

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

LICENÇA SAUDE: 0345/2026 29/04/2026

CONCEDER, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Isalea Borges da Silva, concursada no cargo de Professor, matrícula nº 003102- 0, inscrita no CPF n. 371.333.492-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, sendo concedidos 30 dias, tendo início dia 04 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026.

Agente: Isalea Borges da Silva

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0312/2026 22/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Jamilly Brito Neres

Agente: Jamilly Brito Neres

Cargo: Aux Avançar

LICENÇA PREMIO: 0311/2026 22/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Marinete Lopes Chaves

Agente: Marinete Lopes Chaves

Cargo: Servente

LICENÇA PREMIO: 0310/2026 22/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Ana Paula Carvalho de Sousa

Agente: Ana Paula Carvalho de Sousa

Cargo: Assistente de Biblioteca

LICENÇA PREMIO: 0309/2026 22/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Manoel Vermar Holanda de Oliveira Junior

Agente: Manoel Vermar Holanda de Oliveira Junior

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0308/2026 22/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Rayane Sabrina dos Reis de Sousa

Agente: Rayane Sabrina dos Reis Sousa

Cargo: Professor (a)

LICENÇA SAUDE: 0289/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) ZULEIDE DOS SANTOS SOARES

Agente: Zuleide dos Santos Soares

Cargo: Professor (a)

LICENÇA SAUDE: 0288/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) ANALINA BRITO DE OLIVEIRA

Agente: Analina Brito de Oliveira

Cargo: Professor (a)

LICENÇA MATERNIDADE: 0287/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MAELE DIAS LIMA

Agente: Maele Dias Lima

Cargo: Aux Avançar

LICENÇA PREMIO: 0282/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DE JESUS DOS REIS FONSECA

Agente: Maria de Jesus dos Reis Fonseca

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0281/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) JAQUELINE CORDEIRO DA SILVA

Agente: Jaqueline Cordeiro da Silva

Cargo: Servente

LICENÇA PREMIO: 0280/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARCIA CRISTINA DOS ANAD

Agente: Marcia Cristina dos Santos Anad

Cargo: Aux Serviços Gerais

LICENÇA PREMIO: 0279/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO

Agente: Maria Edna Abreu de Carvalho

Cargo: Assistente Administrativa

NOMEAÇÃO: 0270/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Diego Lopes Coimbra Oliveira

Cargo: Coordenador

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