Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Antonia Francinete Almeida da Silva

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Antonia Cordeiro da Silva

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Vaneska Cristina Souza Silva

CONCEDER, Licença Prêmio ao servidor Thompson Candido Pereira Costa, efetivo no cargo de Assistente Administrativo – Zona Urbana, matrícula n. 123797-7, CPF n° 426.361.322-87, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Nivea Maria Conde do Espírito Santo, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 03 de março de 2006, matrícula nº 003121-0, portadora do RG nº 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 894.149.342-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 01 de julho de 2026 a 01 de julho de 2028

CONCEDER, Licença Prêmio à servidora Maria do Socorro Siqueira de Sousa, efetiva no cargo de Assistente Social, matrícula n. 123792-6, CPF n° 257.747.862-34, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de agosto de 2026 e de 01 a 30 de outubro de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio ao servidor Luis Gonzaga Nonato dos Santos, efetivo no cargo de Vigia, matrícula n. 000284-0, CPF n° 376.236.642- 04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 02 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Amanda do Socorro Reis dos Santos

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima, efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Domingas Castelo Pereira concursado no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 006204-0, CPF n. 709.245.462-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO/GRUPO DE TRABALHO PARA REFORMULAÇÃO DO PCCR DA EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COMO NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Maria do Socorro Siqueira de Sousa.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Edina Moreira Peniche

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Leandro Araújo Da Silva

CONCEDER, Readaptação a Elton Pontes Leão, concursado efetivo no cargo de Servente, matricula nº 123152-9, inscrita no CPF sob o nº 608.134.402-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 06 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 19 de junho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Benedito de Oliveira, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 004533-0, CPF n. 266.355.342-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Raimundo Nonato Alves de Oliveira, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000335-0, CPF n. 307.198.602-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Raimundo Nonato Trindade de Lima, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 004637-0, CPF n. 364.488.692-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Jessica Oliveira Muniz, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123762-4, CPF n. 007.144.472-69, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Jose Cordeiro Coutinho, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 000551-0, CPF n. 842.666.272-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 29 de agosto de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Regiane Souza Peniche, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 003422-0, CPF n. 675.382.822-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 31 de agosto de 2026.

CONCEDER, Licença Prêmio a Walter de Jesus Sousa da Luz, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123816-7, CPF n. 604.970.502-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 29 de agosto de 2026.

ONCEDER, Licença Prêmio a Maria Rosenir da Silva, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 005254-0, CPF n. 397.561.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Joaquim Antônio Barbosa dos Santos

CONCEDER a servidora Daivana Francisca Lopes de Sá, concursada no cargo de Auxiliar Administrativo, matriculada sob o nº 782215-4 e inscrita no CPF nº 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesse particular (licença sem vencimento) nos termos dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, com início em 24 de abril de 2026 e término em 24 de fevereiro de 2028.

CONCEDER, Licença Prêmio a Eliana Souza Peniche, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002078-0, CPF n. 392.778.872-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de março de 2026 a 29 de abril de 2026, seguindo em 30 de abril de 2026 a 28, 29 e 30 de junho de 2026 e 31 de julho de 2026 a 26 de setembro de 2026, dando continuidade em 27 de setembro de 2026 a 25 de novembro de 2026, dando continuidade em 26 de novembro de 2026 a 24 de janeiro de 2027.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.