Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR TECNICO I, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para a elaboração e atualização dos Instrumentos de Gestão da Saúde, conforme a Portaria GM/MS Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dispõe sobre a cessão da servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Dispõe sobre a cessão da servidora Maria Edna Abreu de Carvalho para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Dispõe sobre a cessão da servidora Denise Pantoja para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Dispõe sobre a cessão da servidora Jaqueline Soares Da Silva para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

REVOGA A PORTARIA Nº 242/2015 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

DESIGNAR, o servidor HERBERTH DA CUNHA PAIXÃO, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mãe do Rio/PA, portador da carteira de identidade n. 8199815 PC/PA, inscrito no CPF 017.554.582-07, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, CNPJ: 05.363.023/0001- 84 - da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Leonilde de Sousa Lima

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Raquel Martins de Oliveira Reis

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SANEAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR, para a função de planejamento de contratações da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Estado do Pará, o Sr. JOÃO LUCAS CARVALHO RIBEIRO, portador do RG 9338454, inscrito no CPF sob o nº 061.438.642-09

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Nilcélia de Sousa Santos

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria de Fatima Lima de Almeida

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Telma Tomaz de Sousa

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônio Maria de Amorim Lopes

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Jessica Naya Lima Dias

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria do Socorro Costa Silva

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ELEANDRO CORDEIRO SOARES

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença prêmio Sandoval Silva Campos, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000354-0, CPF n. 697.934.922-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de novembro de 2025 e finalizando em 02 de janeiro de 2026.