Dispõe sobre a concessão de licença para qualificação profissional ao servidor (a) Marcos Aurelio Brito Nascimento.

Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO à servidora FRANCISCO ALDEMIR ALMEIDA MENDES.

Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO à servidora ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO à servidora DARLENE DO SOCORRO DE JESUS LOPES.

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Antônia Zila Alves Filha

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônia Lariza Almeida da Silva

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Mirian Jaques Ramos

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Adriano de Medeiros Nunes

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Lete Lima Cavalcante

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Rose Dayana Neves Rodrigues Chaves

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Edmundo Penha de Oliveira

Dispõe sobre a concessão de licença para qualificação profissional ao servidor (a) Joner Ney Vieira da Silva

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Altair de Jesus Cardoso Dias

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Anna Monica da Silva Aleixo

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria do Socorro de Sousa Linhares

CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde à Valcilene Carvalho da Costa, concursada para o cargo de Professor, matricula nº 001821-0, CPF nº 392.775.002-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 02 de março de 2026 a 02 de abril de 2026.

Fica a servidora, Raimunda Lima da Cruz, concursada efetiva no cargo de Professor, matricula nº 002947-0, inscrita no CPF sob o Nº 401.344.232- 91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 01 de janeiro de 2026.

CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Rosangela Santos da Silva, contratada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 786649-6, inscrita sob o CPF de nº 036.916.472-51, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 30 de janeiro de 2026 a 28 de julho de 2026.

CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Erica Lopes Cordeiro, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, matrícula n. 786661-5, inscrita sob o CPF de nº 054.388.232-27, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 03 de fevereiro de 2026 a 01 de agosto de 2026.

CONCEDER, licença prêmio Maria Lucilda Barcellos Santana, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 003441-0, CPF n. 738.112.112-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01.11.2025 a 30.12.2025, 31.12.2025 a 28.02.2026, 01.03.2026 a 29.04.2026 e 30.04.2026 a 28.06.2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMADES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio Allan Taymisson Siqueira Martins, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123229-0, CPF n. 017.059.742-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 23 de fevereiro de 2026 a 23 de abril de 2026.

CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) à servidora Ana Fabiola Lima de Almeida, concursada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 000814-0, inscrita no CPF sob o nº 814.068.002-87, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma art. 98, § 3º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.

DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNiCIPIO DE MAE DO RIO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) MARCELITA SANTOS DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Antônia Zila Alves Filha