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Lista de Portarias Foram encontrados 4401 registros

DIÁRIA: 0322/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Agente: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 0321/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliana Pereira da Costa

Agente: ELIANA PEREIRA DA COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

READAPTAÇÃO: 0320/2024 28/05/2024

28/05/2024

Fica a servidora MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003230-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4709559 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 742.025.612-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).

Agente: MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0319/2024 28/05/2024

28/05/2024

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Rosangela Fernandes Oliveira, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 002167-0, inscrito no CPF sob o n° 487.759.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 29 de maio de 2024 29 de maio de 2026.

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0318/2024 28/05/2024

28/05/2024

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Daivana Francisca Lopes de Sá, concursado na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, matrícula nº 782215-4, inscrito no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 23 de abril de 2024 a 23 de abril de 2026

Agente: DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SA

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVA

LICENÇA PREMIO: 0317/2024 28/05/2024

28/05/2024

CONCEDER, licença prêmio a Ailton de Oliveira Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123203-7, portador (a) do RG 5791477 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 978.005.462-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 27 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 25 de agosto de 2024.

Agente: AILTON DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0316/2024 28/05/2024

28/05/2024

CONCEDER, licença prêmio a Ailton de Oliveira Soares, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123203-7, portador (a) do RG 5791477 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 978.005.462-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 27 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 25 de agosto de 2024.

Agente: AILTON DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: TECNICO PEDAGOGICO

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0315/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Neliane Soares do Nascimento, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123833-7, inscrito no CPF sob o n° 814.075.132-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 31 de maio de 2024 a 31 de maio de 2026.

Agente: NELIANE SOARES DO NASCIMENTO

Cargo: SERVENTE

LICENÇA SAUDE: 0314/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Dorilene da Silva Chaves, efetivo para o cargo de SERVENTE – ZONA RURAL, admitido em 24/07/2017, matricula nº 123848-5, RG 5249122 PC/PA, CPF nº 860.820.862-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.

Agente: MARIA DORILENE DA SILVA CHAVES

Cargo: SERVENTE

LICENÇA SAUDE: 0313/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Lucilda Barcellos Santana, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 02/03/2006, matricula nº 003441-0, RG 1672153 PC/PA, CPF nº 738.112.112-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.

Agente: MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA SAUDE: 0312/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, efetivo para o cargo de PROFESSOR, admitido em 02/03/2006, matricula nº 002311-0, RG 1893986 PC/PA, CPF nº 334.055.222-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.

Agente: MARIA IVANETE CORDEIRO RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SAUDE: 0311/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Genival Osvaldino da Silva Sousa, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 02/03/2006, matricula nº 006365-0, RG 2581316 PC/PA, CPF nº 737.498.262-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.

Agente: GENIVAL OSVALDINO DA SILVA SOUSA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 0310/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Agente: GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS

Cargo: VICE-PREFEITA

DIÁRIA: 0309/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista.

Agente: ADRIANA OLIVEIRA BATISTA

Cargo: COORDENADORA PEDAGOGICA

DIÁRIA: 0308/2024 23/05/2024

23/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Agente: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 0307/2024 22/05/2024

22/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Agente: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0306/2024 22/05/2024

22/05/2024

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Lucilene Araújo da Costa, concursado na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 122506- 5, inscrito no CPF sob o n° 965.872.452-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de maio de 2024 a 01 de maio de 2026.

Agente: LUCILENE ARAUJO DA COSTA

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVA

LICENÇA MATERNIDADE: 0305/2024 22/05/2024

22/05/2024

CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Lecir Chaves Santana, concursada para o cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade nº 5016821 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 848.043.432-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 03 de maio de 2024 a 29 de outubro de 2024.

Agente: ANTONIA LECIR CHAVES SANTANA

Cargo: SERVENTE

DIÁRIA: 0304/2024 22/05/2024

22/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira

Agente: NEIFE DE LIMA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 0303/2024 22/05/2024

22/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo.

Agente: MARIA AURIVANIA RABELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0302/2024 22/05/2024

22/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria do Carmo da Silva Santana

Agente: MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 0301/2024 22/05/2024

22/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Keila Miranda Lopes

Agente: KEILA MIRANDA LOPES

Cargo: TECNICO PEDAGOGICO

DIÁRIA: 0300/2024 22/05/2024

22/05/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Eduarda Nascimento Oliveira

Agente: MARIA EDUARDA NASCIMENTO OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA: 0299/2024 21/05/2024

21/05/2024

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edina da Paixão Silva, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 002449, portadora do RG 1906892 SEGUP/PA, inscrita no CPF n. 379.536.642-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024.

Agente: EDINA DA PAIXÃO SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0298/2024 21/05/2024

21/05/2024

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Patrícia Carvalho Belizário, concursado na função de NUTRICIONISTA, matrícula nº 122499-9, inscrito no CPF sob o n° 638.541.042-00, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de junho de 2024 a 02 de junho de 2026.

Agente: PATRICIA CARVALHO BELIZARIO

Cargo: NUTRICIONISTA

LICENÇA PREMIO: 0297/2024 21/05/2024

21/05/2024

CONCEDER, licença prêmio a Jonatas de Oliveira Nogueira Reis, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000227- 0, portador (a) do RG 5536163 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 929.371.952-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2024 a 02 de agosto de 2024.

Agente: JONATAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA REIS

Cargo: VIGIA

LICENÇA PREMIO: 0296/2024 21/05/2024

21/05/2024

CONCEDER, licença prêmio a Jane Marcia Sousa dos Santos, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01 de agosto de 2017, matrícula nº 123917-1, portador (a) do RG 4477202 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 787.684.702-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

Agente: JANE MARCIA SOUSA DOS SANTOS

Cargo: TEC. DE ENFERMAGEM

LICENÇA PREMIO: 0295/2024 21/05/2024

21/05/2024

CONCEDER, licença prêmio a José do Espírito Santo Lopes, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 000602-0, portador (a) do RG 5198704 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 133.822.682-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

Agente: JOSE DO ESPIRITO SANTO LOPES

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0294/2024 21/05/2024

21/05/2024

CONCEDER, licença prêmio a Francisco Ronilson Farias da Silva, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122753-0, portador (a) do RG 4600658 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 727.379.802-91, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

Agente: FRANCISCO RONILSON DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

LICENÇA PREMIO: 0293/2024 21/05/2024

21/05/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição Rodrigues da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122591-0, portador (a) do RG 2695417 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 660.254.782-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

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