NOVO

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), a servidora, Sra. MARINES DE JESUS DA SILVA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 422.891.732-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas/PA, nos [...]

NOVO

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), à servidora, Sra. MARIA EDINALVA GOMES DE LIMA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 773.363.722-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas/PA, [...]

NOVO

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), a servidora, Sra. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 528.910.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas/PA, nos d [...]

Dispõe sobre a Implantação, Implementação e o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (C.A.E.E.) em cumprimento ao que estabelece o CNE/CEB – Resolução Nº 04/2009 e a Resolução nº 001/08 que dispõe sobre a Lei Orgânica do [...]

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Mão do Rio Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de MARINA DE OLIVEIRA CHAVES a “Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio”.

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DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29/10/2021 (SEXTAFEIRA) E 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA).

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DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOV [...]

Neste referido mês de setembro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de setembro de 2021, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de agosto de 2021, não houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADROS DE VIDROS DE USO ESCOLAR E SERVIÇOS DE SERRALHERIA E METALURGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. ABERTURA: 13/10/2021. ÀS 09:00H,

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADROS DE VIDROS DE USO ESCOLAR E SERVIÇOS DE SERRALHERIA E METALURGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. ABERTURA: 13/10/2021. ÀS 09:00H,

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADROS DE VIDROS DE USO ESCOLAR E SERVIÇOS DE SERRALHERIA E METALURGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. ABERTURA: 13/10/2021. ÀS 09:00H,