DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUELI HOLANDA TRAVASSOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVANY DA SILVA RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LAILSON CHAVES REIS

CONCEDER, 0,5 (meio) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor (a), Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira, Secre [...]

CONCEDER, 0,5 (meio) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor (a), Sra. Cleia Correa Pereira, Diretora da Divi [...]

CONCEDER, 0,5 (meio) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor (a), Sra. Wanessa de Nazare Rodrigues de Moraes, [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2025, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE MÃ E DO RIO, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 087/2025, NO ÂMBITO DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 132 [...]

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA – CMCCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.