Missão
I- Coordenar, planejar e executar as atividades da Secretaria, inerentes à política de
desenvolvimento cultural do município;
II - - assessorar na articulação com os Governos Federal e Estadual, visando à
obtenção de recursos orçamentários para a implementação de projetos e ações de
desenvolvimento cultural;
III - coordenar estudos e levantamento de dados, assim como sugerir a revisão e
a atualização permanente da legislação que trate sobre cultura em âmbito local;
IV - articular-se com as demais unidades administrativas, visando à
implementação de ações que garantam a melhoria da qualidade de vida da população por
intermédio de ações e eventos culturais;
V - formular programas de produção e de difusão de bens culturais para todas; VI - promover o desenvolvimento da cultura, através de ações formativas e
informativas, visando à participação de indivíduos e de grupos;
VII - estimular e apoiar a criatividade e todas as formas de livre expressão, voltadas
para a dinamização da vida cultural de Mãe do Rio; coordenar e promover medidas de
proteção do patrimônio histórico-cultural local;
VIII - promover intercâmbio cultural, através de convênios com instituições públicas e
privadas;
IX - desenvolver mecanismos de interação com os municípios da região, visando à
promoção de políticas de desenvolvimento regional na área da cultura;
X - preservar a herança cultural de Mãe do Rio, por meio da pesquisa, de proteção e
de restauração do seu patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e paisagístico;
XI- coordenar a análise dos projetos culturais que busquem apoio do Fundo Municipal
da Cultura e da Lei de Incentivo à Cultura - LIC;
XII - coordenar a elaboração do Calendário Oficial de eventos culturais no município;
XIII- coordenar e administrar a Biblioteca Pública Municipal e a Banda Municipal de
Mãe do Rio;
XIV - coordenar e articular a realização de festivais, mostras e circuitos de arte que
contemplem a diversidade étnica, cultural e religiosa do município;
XV - planejar, coordenar e implantar ações de educação cultural no âmbito do
município, através de medidas escolares e de divulgações em eventos e campanhas, e
XVI- executar outras competências afins.
Visão
I Promover e difundir os movimentos culturais do Município de Mãe do Rio/PA;
II Divulgar e promover o potencial e as atrações turísticas do Município de Mãe do
Rio/PA;
III Estimular a preservação das raízes culturais do Município;
IV Pesquisar, selecionar e preservar todos os documentos, peças, objetos, obras de
arte, instrumentos musicais, pinturas, fotografias, filmes, mobiliários, livros e tudo que se
refere a história do Município de Mãe do Rio/PA;
V Realizar levantamento de prédio de natureza histórica do Município e viabilizar o
seu tombamento;
VI Apoiar a publicação de obras que registrem usos, costumes e toda a tradição
histórica do Município de Mãe do Rio/PA;
VII Promover o registro de depoimentos das pessoas idosas sobre a vida política e
social do município;
VIII Motivar os jovens para a pesquisa de caráter histórico;
IX Desenvolver o espírito de respeito aos valores históricos e às tradições do
Município.
X Enriquecer e manter atualizada as Bibliotecas Públicas do Município;
XI Compatibilizar programas, projetos e atividades de turismo municipal com o
Estado e o Governo Federal;
XII Formular política pública de turismo, no sentido de planejar ações voltadas ao
desenvolvimento deste setor como forma de incremento à economia local;
XIII Promover, em articulação com entidades parceiras, a realização de eventos e
estudos com vista à avaliação, adequação e formulação de políticas públicas de incentivo à
cultura e ao turismo;
XIV Articular-se com órgãos e entidades nacionais e internacionais, com vistas ao desenvolvimento das atividades turísticas do Município.
Competências da Secretaria
I - PROMOVER E DIFUNDIR OS MOVIMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA; II - DIVULGAR E PROMOVER O POTENCIAL E AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA; III - ESTIMULAR A PRESERVAÇÃO DAS RAÍZES CULTURAIS DO MUNICÍPIO; IV - PESQUISAR, SELECIONAR E PRESERVAR TODOS OS DOCUMENTOS, PEÇAS, OBJETOS, OBRAS DE ARTE, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PINTURAS, FOTOGRAFIAS, FILMES, MOBILIÁRIOS, LIVROS E TUDO QUE SE REFERE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA; V - REALIZAR LEVANTAMENTO DE PRÉDIO DE NATUREZA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO E VIABILIZAR O SEU TOMBAMENTO; VI - APOIAR A PUBLICAÇÃO DE OBRAS QUE REGISTREM USOS, COSTUMES E TODA A TRADIÇÃO HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA; VII - PROMOVER O REGISTRO DE DEPOIMENTOS DAS PESSOAS IDOSAS SOBRE A VIDA POLÍTICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO; VIII - MOTIVAR OS JOVENS PARA A PESQUISA DE CARÁTER HISTÓRICO; IX - DESENVOLVER O ESPÍRITO DE RESPEITO AOS VALORES HISTÓRICOS E ÀS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO. X - ENRIQUECER E MANTER ATUALIZADA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; XI - COMPATIBILIZAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE TURISMO MUNICIPAL COM O ESTADO E O GOVERNO FEDERAL; XII - FORMULAR POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO, NO SENTIDO DE PLANEJAR AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DESTE SETOR COMO FORMA DE INCREMENTO À ECONOMIA LOCAL; XIII - PROMOVER, EM ARTICULAÇÃO COM ENTIDADES PARCEIRAS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ESTUDOS COM VISTA À AVALIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E AO TURISMO; XIV - ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO.
I- COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA, INERENTES À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO; II - - ASSESSORAR NA ARTICULAÇÃO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO À OBTENÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL; III - COORDENAR ESTUDOS E LEVANTAMENTO DE DADOS, ASSIM COMO SUGERIR A REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DA LEGISLAÇÃO QUE TRATE SOBRE CULTURA EM ÂMBITO LOCAL; IV - ARTICULAR-SE COM AS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE GARANTAM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO POR INTERMÉDIO DE AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS; V - FORMULAR PROGRAMAS DE PRODUÇÃO E DE DIFUSÃO DE BENS CULTURAIS PARA TODAS; VI - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, ATRAVÉS DE AÇÕES FORMATIVAS E INFORMATIVAS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE INDIVÍDUOS E DE GRUPOS; VII - ESTIMULAR E APOIAR A CRIATIVIDADE E TODAS AS FORMAS DE LIVRE EXPRESSÃO, VOLTADAS PARA A DINAMIZAÇÃO DA VIDA CULTURAL DE MÃE DO RIO; COORDENAR E PROMOVER MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL LOCAL; VIII - PROMOVER INTERCÂMBIO CULTURAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS; IX - DESENVOLVER MECANISMOS DE INTERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, VISANDO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA ÁREA DA CULTURA; X - PRESERVAR A HERANÇA CULTURAL DE MÃE DO RIO, POR MEIO DA PESQUISA, DE PROTEÇÃO E DE RESTAURAÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO; XI- COORDENAR A ANÁLISE DOS PROJETOS CULTURAIS QUE BUSQUEM APOIO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA - LIC; XII - COORDENAR A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO; XIII- COORDENAR E ADMINISTRAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E A BANDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO; XIV - COORDENAR E ARTICULAR A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS, MOSTRAS E CIRCUITOS DE ARTE QUE CONTEMPLEM A DIVERSIDADE ÉTNICA, CULTURAL E RELIGIOSA DO MUNICÍPIO; XV - PLANEJAR, COORDENAR E IMPLANTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE MEDIDAS ESCOLARES E DE DIVULGAÇÕES EM EVENTOS E CAMPANHAS, E XVI- EXECUTAR OUTRAS COMPETÊNCIAS AFINS.
TEM COMO ATRIBUIÇÃO ADMINISTRAR TODOS OS PROGRAMAS QUE DIZ A CULTURA DO MUNICÍPIO DANÇA, MÚSICA, ARTESANATO, PINTURA, POESIA ETC. COMO TAMBÉM O DESENVOLVIMENTO E A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR, E EXPANDIR O TURISMO NO MUNICÍPIO