ERRATA Nº 02/2025 A Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Mãe do Rio informa a seguinte correção no Edital nº 001/2025:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR AVANÇAR/FACILITADOR NO CONTRATURNO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Fica convocada a candidata abaixo relacionada, classificada no cadastro reserva no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO- Edital n. 001/2024, para comparecer na Unidade Básica de Saúde – UBS - Marina de Oliveira Chaves, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio, no dia 07 de fevereiro de 2025 às 07h, com os documentos listados no Anexo I deste edital:

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024 ACS E ACE CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após análise das razões apresentadas pelo membro da Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM) designada pela Portaria nº. 705/2024, e considerando a necessidade de dilação do prazo para melhor elaboração do relatório final de transição (art. 6º c/c art. 46, caput, da IN nº. 04/24/TCMPA), RESOLVO (DECIDO): Prorrogar, por 05 (cinco) dias, o prazo para finalização do processo de transição de mandato.

CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SUPLENTES DO EDITAL Nº 01/2024 – PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

RELAÇÃO DE PROPONENTES CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL Nº 01/2024 – PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 23” S Long.: 47º 29’ 29” O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA PRÉVIA LP N° 005/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio – PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026.

Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° 003/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio – PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026.

Neste referido mês de NOVEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de NOVEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS NA FASE DE MERITO CULTURAL - EDITAL Nº 01/2024 - PNAB (POLITICA NACIONAL ALDAIR BLAC)

RELAÇÃO DE PROPONENTES PRE-SELECIONADOS NA FASE DE MERITO CULTURAL - EDITAL Nº 01/2024 - PNAB (POLITICA NACIONAL ALDAIR BLAC)

ESTA CHAMADA PÚBLICA VISA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA,COM ATUAÇÃO NO PBA, (EDITAL DE CANCELAMENTO)

ESTA CHAMADA PÚBLICA VISA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA,COM ATUAÇÃO NO PBA,

Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 23” S Long.: 47º 29’ 29” O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Neste referido mês de SETEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de SETEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento LUIZ DE ASSIS PAULO TRANSPORTES E GUINCHOS , CPF/CNPJ:55.984.109/0001-00, Endereço: AVENIDA BERNARDO SAYÃO , Nº 380, no Bairro CENTRO em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02’ 51” S Long.: 47º 33’ 03” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 59” S Long.: 47º 29’ 55” O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

Neste referido mês de AGOSTO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de AGOSTO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.