DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NAS DATAS DE PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15/2026– GAB/SEMED que “DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO PARCIAL DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE MERENDEIRAS – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS”

DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO PARCIAL DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE MERENDEIRAS – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.

DECLARAÇÃO COM INFORMAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2026/GAB-SEMUSP CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – DEMUTRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO (PA)

Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências

LISTA DE MEDICAMENTOS MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO 2026

Listagem de produtos e quantidades, entrada e saida de medicamentos.

LISTA DE ESPERA DE PACIENTES 2026

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INDICANDO OS HORÁRIOS, PROFICIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA A Comissão Organizadora da constituição da COOPERATIVA DE PSICULTORES E AGRICULTORES DE MÃE DO RIO – COOPAM, convoca todos os interessados para reunirem se em Assembleia Geral de Constituição, a realizar-se no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA – SEMED, localizado na Rodovia PA-252, Ne 650 - Bairro Severino Oliveira, Mãe do Rio/PA, no dia 25/06/2026, a partir de 9h30, em primeira convocação, ou às 1Oh00, em segunda e última convocação, com a presença mínima de 20 (vinte) pessoas, para apreciação da seguinte Ordem do Dia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA Comissão Organizadora da constituição da COOPERATIVA VER-O-PEIXE, convoca todos os Interessados para reunirem-se em Assemblela Geral de Constituição, a realizar-se no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA - SEMED, localizado na Rodovia PA-252, N° 650 - Bairro Severino Oliveira, Mãe do Rio/PA, no dia 26/06/2026, a - partir de 9h30, em primeira convocação, ou às 10h00, em segunda e última convocação, com a presença mínima de 20 (vinte) pessoas.

RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS HABILITADOS EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SAS BRASIL, PREFEITURA E A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA Pelo presente instrumento particular, De um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, estabelecida no Complexo Administrativo, nº 998 - Santo Antônio - CEP 68677-124, na cidade de Mãe do Rio/PA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.363.023/0001-84, neste ato representada pelo Prefeito em exercício, Sr. BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, CPF sob nº 004.620.412-12, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e em pleno exercício do cargo, doravante denominada simplesmente Prefeitura, e o Sistema Único de Saúde – SUS, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04, estabelecida na Rodovia Pa 252, Nº 0 - Severino de Oliveira - CEP: 68676-020, neste ato representada pela Sra. GISELLY FERREIRA ALVES, inscrita no CPF sob o nº 922.846.982-04, doravante denominada simplesmente Secretaria de Saúde.

LISTA DEFINITIVA – SOCIEDADE CILVIL ORGANIZADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026-SEMED/PPMR ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2030.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DO CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030

DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 61/2026, NO ÂMBITO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ELETIVO DO SEGMENTO “PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA MUNICIPAL” , DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO, QUADRIÊNIO 2026-2030.

LISTA PRELIMINAR – SOCIEDADE CILVIL ORGANIZADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026

NOTA DE ENCERRAMENTO DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

RESULTADO FINAL – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL Nº 001/2026

RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2025

RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EDITAL Nº 001/2026 – PNAB CICLO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA

CONVOCAÇÃO DOS NOMEADOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – DEMUTRAN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL – CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030