Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Executiva de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação CEAM/PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 20262036.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA PRÉVIA ao empreendimento abaixo discriminado: DADOS DO REQUERENTE RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: TORRES DO BRASIL S.A. CPF / CNPJ: 38.350.109/0001-21 ENDEREÇO: AVENIDA ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA, N° 100, BLOCO C, ANDAR 3, VILA DO CRUZEIRO, SÃO PAULO - SP, CEP: 04.726-908. DADOS DA OBRA / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RUA DA SUBESTAÇÃO, N° 226, NO BAIRRO BOM JESUS MUNICÍPIO: MÃE DO RIO-PA CEP: COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Lat.: 02° 02' 46" S 68.675-000 Lo: 47°32'22W
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: TORRES DO BRASIL S.A. CNPJ 38.350.109/0001-21 ENDEREÇO: AVENIDA ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA, N° 100, BLOCO C, ANDAR 3, VILA DO CRUZEIRO, SÃO PAULO - SP, CEP: 04.726-908. DADOS DA OBRA / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RUA DA SUBESTAÇÃO, N° 226, NO BAIRRO BOM JESUS. MUNICIPIO: MÃE DO RIO-PA CEP: 68.675-000 COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Lat.: 02° 02' 46" S Long.: 47° 32' 22" W
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA PRÉVIA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribulções que lhe confere & Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lel Estadual 5.887795, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, RESOLUÇÃO CONAMA 162/2021 163/2021 concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: DADOS DO REQUERENTE RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: AUTO POSTO VDP FENIX LTDA CPF / CNPJ: 58.486.936/0001-54 ENDEREÇO: RODOVIA BR 010, KM 39, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO - PA, CEP: 68675-000. TIPOLOGIA LICENCIADA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - POSTO REVENDEDOR / POSTO DE ABASTECIMENTO.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO E ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE LICENÇA-PRÊMIO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR ANGELO MARCIO SILVA NASCIMENTO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800031- 31.2026.8.14.0027
Autorizar, em caráter excepcional, a abertura antecipada, para o dia 06 de janeiro (terça-feira), o período de matrículas para os pais e/ou responsáveis que compareceram presencialmente à E.M.E.F Santa Maria.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado.RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: AUTO POSTO MAE DO RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CPF / CNPJ: 58.250.677/0001-68 RG / INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.990.664-4 ENDEREÇO: RODOVIA PA 252, N° 523, BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, EM MÃE DO RIO - PA, CEP: 68675-000.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM PMARA, VOLTADO PARA AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO DOCENTE, EQUIDADE, RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO.
Neste referido mês de JANEIRO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de MARÇO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de ABRIL de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JUNHO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JULHO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem ao Prédio do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para apresentarem seus documentos na Procuradoria Geral Municipal, no período de 10 a 14 de novembro de 2025, no horário de 8h às 12h.
Neste referido mês de OUTUBRO de 2025, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Na conformidade do EDITAL Nº 005/2025 e em acordo a Lei Municipal nº 735/2023 que alterou a Lei Municipal 444/2005, que passou a vigorar acrescido do TÍTULO III-A, que inseriu os §§1º e 2º do art. 16-E, o presente resultado atende os critérios e exigências estabelecidos em Lei Municipal e Edital específico, considerando a aptidão ou inaptidão dos exames apresentados pelos candidatos aprovados.
Neste referido mês de SETEMBRO de 2025, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
O Fórum Municipal de Educação de Mãe do Rio - Pará FME/MDR regulamentado pela Lei Municipal nº 716/2022 GAB/PMMR e instituído pelo Decreto Municipal nº 074/2025 GAB/PMMR, ambos publicados em portal oficial da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio PA, é um organismo de natureza político-social com finalidades propositivas, consultivas e deliberativas acerca de questões estabelecidas neste regimento.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, no uso de suas atribuições legais, convoca a população em geral e as Entidades e Instituições afins, para participarem da XI Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2025, a partir de 8h, no Centro de Formação Pe. Marino Contti (Galpão das Pastorais), localizado na Rua Alfredo Chaves, Bairro São Sebastião, Mãe do Rio/PA.
CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025-2029
ADENDO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MÃE DO RIO SPR.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação nº 004/2025, publicado em 04 de setembro de 2025, com objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, pais de alunos, entidades civis organizadas bem como a indicação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ, torna público o presente EDITAL, com objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, pais de alunos, entidades civis organizadas bem como a indicação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE nos termos da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Regulamenta o processo eleitoral para a definição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Mãe do Rio Pará, para o mandato dos eleitos (2025 a 2028).
CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA FME
Neste referido mês de AGOSTO de 2025, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
