PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA - SEMED/MR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Neste referido mês de AGOSTO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de AGOSTO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Autorização para Abertura de Processo Simplificado Seletivo (PSS) para ACS/ACE. Licitação

Autorização para abertura de concurso público para provimento de cargos.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento SAMUEL NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ: 27.764.156/0001-03 , Endereço: RUA DA SUBSTAÇÃO S/N, bairro: Bom Jesus em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02’ 40” S Long.: 47º 32’ 19” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento MIGUEL NEVES DA COSTA, CPF: 082.340.512-53 e RG 4574/PM/PA , Endereço: PA 252, sentido comunidade Ponte Nova, vicinal do areal, s/n zona rural de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 05’ 45” S Long.: 47º 30’ 36” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

Neste referido mês de JULHO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de JULHO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de JUNHO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de JUNHO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.

Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade

DECISÃO 01 DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CME DE MÃE DO RIO

ADENDO: Convocação à Sociedade Civil Organizada, Conselho Municipal da Educação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O TRIENIO 2023-2025

Neste referido mês de MAIO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de MAIO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA PRÉVIA LP N° 002/2023 a TORRES DO BRASIL, localizada na BR 010 Km 40, Comunidade Nossa Senhora de Fátima Zona Rural de Mãe do Rio – PA.

Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° 004/2023 a TORRES DO BRASIL, localizada na BR 010 Km 40, Comunidade Nossa Senhora de Fátima Zona Rural de Mãe do Rio – PA.

Neste referido mês de ABRIL de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de ABRIL de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

NOTIFICA-SE O SR. JOSE RODRIGO CABRAL MELO, INCRITO NO CPF: 680.338.692-91 para que no prazo de 10 (dez) dias corridos (artigo 203 da Lei Municipal nº 454/2005. apresente.

Neste referido mês de MARÇO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de MARÇO de 2023, "NÃO" houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de FEVEREIRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de FEVEREIRO de 2023, "NÃO" houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de JANEIRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de JANEIRO de 2023, não houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.