Neste referido mês de JANEIRO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de MARÇO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de ABRIL de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JUNHO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JULHO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem ao Prédio do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para apresentarem seus documentos na Procuradoria Geral Municipal, no período de 10 a 14 de novembro de 2025, no horário de 8h às 12h.
Neste referido mês de OUTUBRO de 2025, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Na conformidade do EDITAL Nº 005/2025 e em acordo a Lei Municipal nº 735/2023 que alterou a Lei Municipal 444/2005, que passou a vigorar acrescido do TÍTULO III-A, que inseriu os §§1º e 2º do art. 16-E, o presente resultado atende os critérios e exigências estabelecidos em Lei Municipal e Edital específico, considerando a aptidão ou inaptidão dos exames apresentados pelos candidatos aprovados.
Neste referido mês de SETEMBRO de 2025, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
O Fórum Municipal de Educação de Mãe do Rio - Pará FME/MDR regulamentado pela Lei Municipal nº 716/2022 GAB/PMMR e instituído pelo Decreto Municipal nº 074/2025 GAB/PMMR, ambos publicados em portal oficial da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio PA, é um organismo de natureza político-social com finalidades propositivas, consultivas e deliberativas acerca de questões estabelecidas neste regimento.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, no uso de suas atribuições legais, convoca a população em geral e as Entidades e Instituições afins, para participarem da XI Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2025, a partir de 8h, no Centro de Formação Pe. Marino Contti (Galpão das Pastorais), localizado na Rua Alfredo Chaves, Bairro São Sebastião, Mãe do Rio/PA.
CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025-2029
ADENDO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MÃE DO RIO SPR.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação nº 004/2025, publicado em 04 de setembro de 2025, com objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, pais de alunos, entidades civis organizadas bem como a indicação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ, torna público o presente EDITAL, com objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, pais de alunos, entidades civis organizadas bem como a indicação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE nos termos da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Regulamenta o processo eleitoral para a definição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Mãe do Rio Pará, para o mandato dos eleitos (2025 a 2028).
CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA FME
Neste referido mês de AGOSTO de 2025, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Dispõe sobre a realização de atividade pedagógica extraclasse e a dispensa das aulas presenciais no dia 05 de setembro de 2025, em virtude do Desfile Escolar alusivo à Independência do Brasil.
A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, por meio da Comissão Especial Temporária do Fórum Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADENDO ao Edital de Convocação nº 002/2025 SEMED/PMMR, com vistas a complementar as normas referentes ao processo de escolha dos representantes do Fórum Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA FME.
A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, por meio da Comissão Especial Temporária do Fórum Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Convocação nº 002/2025, publicado em 07 de julho de 2025, e à sua respectiva Errata, publicada em 15 de agosto de 2025, para fins de alteração da data de realização da eleição da composição do Fórum Municipal de Educação FME.
Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências
A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação nº 002/2025, publicado em 07 de julho de 2025, para a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio FME.
Dispõe sobre a designação da Comissão Especial Temporária responsável pela organização do Fórum Municipal de Educação FME de Mãe do Rio/PA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO DEMUTRAN.
TERMO DE ACORDO COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DENISE-MT E A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA SICRED SUDOESTE MT/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA FME
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuigdes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA DE INSTALAQAO ao empreendimento abaixo discriminado.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribui^oes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA DE OPERAQAO ao empreendimento abaixo discriminado.
