CONVOCAÇÃO DOS NOMEADOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DEMUTRAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL CMEMR QUADRIÊNIO 2026-2030
PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
Dispõe sobre a instituição a Comissão Eleitoral responsável pelo Processo Eletivo do Conselho Municipal de Educação de Mãe do Rio, quadriênio 2026-2030.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Neste referido mês de ABRIL DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SEMUSP DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO, O RECADASTRAMENTO, O ACESSO, A UTILIZAÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA DIGITAL DESENVOLVE CIDADE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 38/2026, NO ÂMBITO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DEMUTRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO (PA)
Neste referido mês de MARÇO DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 026/2026, NO ÂMBITO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA O CANDIDATO APROVADO mencionado acima e aprovado no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75-2024/GAB-PMMR, o aprovado deve comparecer ao Prédio do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para apresentarem seus documentos na Procuradoria Geral Municipal, no dia 27 (sexta-feira) de março de 2026, no horário de 8h às 12h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Documento Curricular da Rede Municipal de Ensino alinhado à Base Nacional Comum Curricular BNCC Computação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Executiva de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação CEAM/PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 20262036.
Neste referido mês de FEVEREIRO DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA PRÉVIA ao empreendimento abaixo discriminado: DADOS DO REQUERENTE RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: TORRES DO BRASIL S.A. CPF / CNPJ: 38.350.109/0001-21 ENDEREÇO: AVENIDA ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA, N° 100, BLOCO C, ANDAR 3, VILA DO CRUZEIRO, SÃO PAULO - SP, CEP: 04.726-908. DADOS DA OBRA / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RUA DA SUBESTAÇÃO, N° 226, NO BAIRRO BOM JESUS MUNICÍPIO: MÃE DO RIO-PA CEP: COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Lat.: 02° 02' 46" S 68.675-000 Lo: 47°32'22W
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: TORRES DO BRASIL S.A. CNPJ 38.350.109/0001-21 ENDEREÇO: AVENIDA ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA, N° 100, BLOCO C, ANDAR 3, VILA DO CRUZEIRO, SÃO PAULO - SP, CEP: 04.726-908. DADOS DA OBRA / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RUA DA SUBESTAÇÃO, N° 226, NO BAIRRO BOM JESUS. MUNICIPIO: MÃE DO RIO-PA CEP: 68.675-000 COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Lat.: 02° 02' 46" S Long.: 47° 32' 22" W
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA PRÉVIA
Neste referido mês de JANEIRO DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribulções que lhe confere & Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lel Estadual 5.887795, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, RESOLUÇÃO CONAMA 162/2021 163/2021 concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: DADOS DO REQUERENTE RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: AUTO POSTO VDP FENIX LTDA CPF / CNPJ: 58.486.936/0001-54 ENDEREÇO: RODOVIA BR 010, KM 39, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO - PA, CEP: 68675-000. TIPOLOGIA LICENCIADA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - POSTO REVENDEDOR / POSTO DE ABASTECIMENTO.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO E ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE LICENÇA-PRÊMIO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR ANGELO MARCIO SILVA NASCIMENTO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800031- 31.2026.8.14.0027
Autorizar, em caráter excepcional, a abertura antecipada, para o dia 06 de janeiro (terça-feira), o período de matrículas para os pais e/ou responsáveis que compareceram presencialmente à E.M.E.F Santa Maria.
Neste referido mês de DEZEMBRO de 2025, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado.RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: AUTO POSTO MAE DO RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CPF / CNPJ: 58.250.677/0001-68 RG / INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.990.664-4 ENDEREÇO: RODOVIA PA 252, N° 523, BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, EM MÃE DO RIO - PA, CEP: 68675-000.
Neste referido mês de NOVEMBRO de 2025, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM PMARA, VOLTADO PARA AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO DOCENTE, EQUIDADE, RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO.
