ATA DE ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, VIE-PRESIDENTE E SECRETARIO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO – CACS FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026.

INDICAÇÃO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NO CONSELHO DO CACS FUNDEB

INDICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO CONSELHO DO CACS FUNDEB

Indicação de representantes para compor o CACS FUNDEB

ATA 07 REPRESENTES DIRETORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB

ATA 06 REPRESENTES DOS PROFESSORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB

ATA 05 REPRESENTES DOS SERVIDORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB

ATA 04 REPRESENTES ESOLAS DO CAMPO NO CONSELHO DO CACS FUNDEB

ATA 03 REPRESENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DO CACS FUNDEB

ATA 02 REPRESENTES DE PAIS DE ALUNOS NO CONSELHO DO CACS FUNDEB

ATA 01 REPRESENTES ESTUDANTES EDU. BASICA NO CONSELHO DO CACS FUNDEB

Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação/PME de Mãe do Rio/PA Lei Municipal no 648/2015 Período 2017

EDITAL Nº 001/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO: CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos seletivos previstos no art. 10 da Lei Municipal nº 701/2021, com redação dada pela Lei Municipal nº 631/2021, que acontecerção na forma, datas e locais a seguir estipulados.

EDITAL COMPLEMENTAR N° 006/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021

COMPLEMENTAR N° 005/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021

- Para os fins de representação, fica a votação dos Representantes dos Alunos da Educação Básica a fim de preencher as vagas de SUPLENTES, conforme artigo 7º, inciso I, alínea “i” da Lei Municipal nº 701, de 25 de março de 2021, na data de 11 de junho de 2021, de 14h a 17h, na Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cordeiro de Farias, localizada à Avenida Castelo Branco, S/N, São Francisco, Mãe do Rio-PA

CONVOCA, a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10º Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. Tornar público ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO e CONVOCAR INTERESSADOS em concorrer às vagas dos segmentos relacionados neste Edital para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 003/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021

CONVOCA: a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados.

CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados.

TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois e vinte e um, perante o Prefeito Municipal de Mãe do Rio, na Sede do Poder Executivo Municipal, compareceu a Senhora Maria da Conceição da Silva Santana nomeada, conforme Ato publicado no local de costume, consoante Decreto nº 08/2021, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio – PA. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as atribuições do cargo e de respeitar na integra os respectivos deveres, foi-lhe dada posse no Cargo.

A Secretaria Municipal de Educação, desporto, cultura e lazer é o órgão incumbido de definir a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinente, assegurando o ensino público de qualidade e a democratização da educação básica.

Neste referido mês de JANEIRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2021 - Ficam convocados para a I Conferência de Implantação do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Ensino – SME, de Mãe do Rio – Pará.

- Ficam convocados para a IV Conferência Municipal de Educação, tendo como tema central: “INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA”.

EDITAL CAE – Nº 008/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ

CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos seguimentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 2º § 1º da Lei Municipal nº 437/2007, com redação dada pela Lei Municipal nº 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados.

Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo vossa senhoria o Sr. MAURICIO BARBOSA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data.

JESSYCA SOUZA GOMES - Cumprimentando-a, sirvo-me do presente para encaminhar anexo Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal para conhecimento e cumprimento da recomendação.

A Coordenadora de Avaliação de Desempenho, designada pelo Decreto nº 174/2018 publicado no átrio da Prefeitura Municipal no dia 01 de março de 2018, NOTIFICA Vossa Senhoria: GABRIEL PIEDADE ROSA, a se manifestar por escrito no prazo de 10 (dez) dias, sobre os fatos apresentados nos ofícios de nº 038/2018, da E.M.E.I.F. Prof.ª Cecília de Nazaré, oficio nº 291/298 da SEMED/PMMR e documentos em anexos, a fim de prestar esclarecimentos. A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.