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CESSÃO: 0478/2026 02/06/2026

02/06/2026

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima, efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matr [...]

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0476/2026 01/06/2026

01/06/2026

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) CARLA IRIONEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO, concursada na função de Auxiliar Administrativo, matrícula [...]

REVOGAÇÃO: 0474/2026 01/06/2026

01/06/2026

REVOGAR, a Portaria nº 296/2025 – GAB/PMMR que dispõe sobre a Cessão da Servidora Hingrid Alexandra De Mendonça Lima, concursada no cargo de Nutricionista, matrícula [...]

DIÁRIA: 0320/2026 24/04/2026

24/04/2026

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Luciana Alencar de Carvalho, Diretora de [...]

DIÁRIA: 0318/2026 24/04/2026

24/04/2026

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Maria da Conceiçao da Silva Santana, [...]

DIÁRIA: 0317/2026 24/04/2026

24/04/2026

CONCEDER, 02 (duas) diarias no valor de viagem, no montante total de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor (a), Sra. Rozinete Cordeiro Reis, Coordenadora, lotado na S [...]

Lei Municipal: 0824/2026 25/05/2026

25/05/2026

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍD [...]

Lei Municipal: 0823/2026 24/04/2026

24/04/2026

INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

Lei Municipal: 0822/2026 01/04/2026

01/04/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUT [...]

Decretos Municipais: 0063/2026 01/06/2026

01/06/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Municipais: 0062/2026 01/06/2026

01/06/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0061/2026 29/05/2026

29/05/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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