TRIBUTOS MUNICIPAIS
Acesso ao Portal de Tributos Municipais
DÍVIDA ATIVA
Acesso ao Extrato de Débitos Municipais
PORTA DO CONTRIBUINTE
Emissão de Certidão Negativa de Débito
TAXA DE ALVARÁ
Emissão de segunda via de Alvará
TRANSPARÊNCIA
Portal de Transparência Municipal
OUVIDORIA / ESIC
Acesso a Ouvidoria Municipal
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE)
DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNUCAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS [...]
CONCEDER, 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), à servidora, Sra. Riviane Alves de Souza, Tesoureira, portadora do CPF 961.404.612-00, pa [...]
CONCEDER, 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. Maria Dalva da Silva Oliveira Neta, Assessora Especial II, Secretária M [...]
CONCEDER, 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. Laura Vitória Rabelo Oliveira, Secretária Municipal de Sa [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025, NO VALOR DE 6,27%, FIXADO PARA A CLASSE INICIAL E NÍVEL MÍNIMO DE HABILI [...]
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ FIXA SUBSÍDIO AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PODER LEGISLATIVO - VEREADOR LEGISLATURA 2025 2028.
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, CONCEDIDA A EMERSON PAIVA DA COSTA, CONFORME ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 89-2023/GAB-PMMR QUE DISPÕE SOBRE "A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPUSERA SOBRE A [...]