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CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima, efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matr [...]
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Domingas Castelo Pereira concursado no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 006204-0, CPF n. 709.245.462-04, lotado na Sec [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO/GRUPO DE TRABALHO PARA REFORMULAÇÃO DO PCCR DA EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. LEANDRO ARAÚJO DA SILVA, Ag. Portaria, lo [...]
CONCEDER, 03 (tres) diarias no valor de viagem, no montante total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Sandra Regina de Melo Soares, Profess [...]
CONCEDER, 03 (tres) diarias no valor de viagem, no montante total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Maria do Socorro Teixeira Silva, Coor [...]
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍD [...]
INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUT [...]
ESTABELECE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DE REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO F [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2024/DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.