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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 318 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 11:55:12
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 7-2025-00007 PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS EMERGÊNCIAIS DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA, CONTENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, KITS DE LIMPEZA E HIGIENE, ALEM DE ITENS DE DORMITÓRIO, OBJETIVANDO ATENDER [...]09/12/2025ABERTA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00033 PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE AMBIENTE PARA O DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VISANDO MODERNIZAR A RELAÇÃO ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES E DAR MAIS EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.12/11/2025ABERTA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00032 PUBLICAÇÃO: 12/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA USO INSTITUCIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO NA COP 30 REALIZADA NA CIDADE DE BELÉM/PÁ.12/09/2025ABERTA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00031 PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, PARÁ.08/09/2025ABERTA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00030 PUBLICAÇÃO: 18/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTOS DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, BEM COMO [...]18/08/2025ABERTA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00029 PUBLICAÇÃO: 14/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA ESTRELA Nº 58, CENTRO DE MÃE DO RIO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SERVINDO COMO CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (SEMAS, CMDC, CMAS, CMDCA, CMPI, COMSE [...]18/08/2025ABERTA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00028 PUBLICAÇÃO: 28/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO COM LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DIGITAL 'NOTA 10', INCLUINDO SUPORTE E COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA PROVA DO SAAEB E REDAÇÃO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.28/07/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00027 PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇODE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PADRE MARINO CONTTI N° 296, BAIRRO BOM JESUS, CIDADE DE MÃE DO RIO - PARÁ, PARA ATENDER AS. NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ.13/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00025 PUBLICAÇÃO: 04/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO VIA INTERNET EM PLATAFORMA NATIVA, SOB O MODELO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ATENDIMENTO [...]04/06/2025REVOGADA
DISPENSA 7-2025-00006 PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DESIGN DE MARKETING E PUBLICIDADE, MOTION GRAPHICS E WEB DESIGN, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER PEÇAS GRÁFICAS, ANIMAÇÕES, VÍDEOS INSTITUCIONAIS, CONTEÚDOS DIGI [...]02/06/2025REVOGADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00024 PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, VISANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PROMOVER SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS E SUSTENTÁVEIS, E AUXILIAR NO CUMPRIMENTO DAS METAS [...]02/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00023 PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PELA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO/MELHORAMENTO DE VIAS MARGINAIS DA BR-010/PA, LOCQALIZADA NA TRAVESSIA URBANA DE MÃE DO RIO/PA. 15/05/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00022 PUBLICAÇÃO: 14/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO PROJETO "COP NAS ESCOLAS", VISANDO ATENDER ÀS NECESSI [...]14/05/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00021 PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA APARELHAGEM SONORA (RUBI A NAVE DO SOM), OBJETIVANDO ANIMAR O FESTEJO ALUSIVO COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE MÃE DO RIO - PA.30/04/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00020 PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR (THIAGO COSTA), OBJETIVANDO ANIMAR O FESTEJO ALUSIVO COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE MÃE DO RIO - PA. 30/04/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00019 PUBLICAÇÃO: 22/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO-PA, COM VINCULO FINANCEIRO À ESFERA FEDERAL, TAIS COMO CONVÊNIOS, REPASSES CONSTIT [...]22/04/2025FECHADA
DISPENSA 7-2025-00005 PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, COMO AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO PARÁ, DURANTE O PERIO [...]14/04/2025REVOGADA
DISPENSA 7-2025-00004 PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, COMO AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO PARÁ, DURANTE O PERIODO DA SE [...]14/04/2025REVOGADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00018 PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA (COLO DE DEUS), OBJETIVANDO ANIMAR O FESTEJO ALUSIVO COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE MÃE DO RIO - PÁ.14/04/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00017 PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOO PRESENTE TERMO, PELA NECESSIDADE DE IMPLANTARMOS TAIS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS JUNTO AO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, COM UM SHOWS ARTÍSICOS CONGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E CRÍTICA ESPECIALIZADA, QUE POSSA OFERECER AO PÚBLICO DA CIDADE [...]14/04/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00016 PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOO PRESENTE TERMO, PELA NECESSIDADE DE IMPLANTARMOS TAIS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS JUNTO AO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, COM UM SHOW ARTÍSICOS CONGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E CRÍTICA ESPECIALIZADA, QUE POSSA OFERECER AO PÚBLICO DA CIDADE E [...]14/04/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00015 PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (MARCYMHO SENSAÇÃO), OBJETIVANDO ANIMAR O FESTEJO ALUSIVO COMEMORAÇÃO DO 37 ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE MÃE DO RIO / PA.14/04/2025FECHADA
DISPENSA 7-2025-00003 PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DESIGN, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA.08/04/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00014 PUBLICAÇÃO: 04/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, ONDE IRÁ FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO PARA ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO(SOME), NA REGIÃO DE SANTA ANA DO PERIP INDEUA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO DAS NECES [...]04/04/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00013 PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A AUDITORIA TÉCNICA NA ANÁLISE DE RIS [...]25/03/2025REVOGADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00012 PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, ONDE IRÁ FUNCIONAR A BASE DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO,24/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00011 PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE APOIO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.24/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00010 PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO D E EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS EDUCACIONAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA.20/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00009 PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTINUA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ19/03/2025FECHADA
DISPENSA 7-2025-00002 PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DESISTEMA ON LINE, COM FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BASEADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2020 E 65/2021, EM ATENDIME [...]18/03/2025FECHADA
DISPENSA 7-2025-00001 PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇODISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ANALISADOR DE CÉLULAS HEMATOLÓGICO TRÊS PARTES E COAGULÔMETRO DOIS CANAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO [...]18/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00008 PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO O REFERIDO PROCESSO VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES GEOESPACIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DE INTELIGÊNCIA TERRITORIAL VOLTADAS A PROJETOS DE PLANEJAMENTO ESPACIAL NO MUNICÃ [...]28/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00007 PUBLICAÇÃO: 26/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDAS REGIONAIS COM O INTUITO DE ANIMAR OS FESTEJOS DE CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTAB [...]26/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00006 PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA O RECADASTRAMENTO - ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA. , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCI [...]24/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00005 PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO O REFERIDO PROCESSO VERSA SOBRE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FIM NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA PEDRO VIEIRA Nº438,BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA EM MÃE DO RIO-PA, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE [...]10/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00004 PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO O REFERIDO PROCESSO VERSA SOBRE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FIM NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO Nº734, CIDADE DE MÃE DO RIO, AFIM DESTINAR AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR - CAC (CASA DE MUSICA), Á DISPOSIÇÃO [...]10/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00003 PUBLICAÇÃO: 10/01/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE ENPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ, VISANDO A REPRESENTAÇÃO EM PROCESSO E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS, PREVIDENCIÁR [...]10/01/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00002 PUBLICAÇÃO: 10/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA EM FAVOR DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO.10/01/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2025-00001 PUBLICAÇÃO: 10/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ., QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRA [...]10/01/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6/2024-00010 PUBLICAÇÃO: 18/10/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E OBTENÇÃO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E AMPLIAÇÃO DE BASE ARRECADATÓRIO,OBJETIVANDO RECUPERAR VALORES DE IMPOSTOS DE RENDA E VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS A MAIOR D [...]18/10/2024ABERTA

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