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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 239 registros
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
INEXIGIBILIDADE
6-2021-00008
PUBLICAÇÃO: 06/07/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, BEM COMO A SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍ [...]
06/07/2021
FECHADA
0025
DISPENSA
7-2021-00021
PUBLICAÇÃO: 05/08/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de um imóvel para a Secretaria Municipal de Administração, a fins não residenciais, localizado a Comunidade Ponte Nova - Zona Rural do Municipio de Mãe do Rio-PA, em atendimento ao memorando 085/2021-SEMED, objetivando atender as neces [...]
05/08/2021
FECHADA
0024
INEXIGIBILIDADE
6-2021-00007
PUBLICAÇÃO: 09/06/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS QUE SERÁ ALOCADA NA AV. CASTELO BRANCO CENTRO DA CIDADE DE MÃE DO RIO-PA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER DO [...]
09/06/2021
FECHADA
0023
INEXIGIBILIDADE
6-2021-00006
PUBLICAÇÃO: 07/06/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO -PÁ.
07/06/2021
FECHADA
0022
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2021-00020
PUBLICAÇÃO: 27/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TESTE TIPO Ag PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. RÁPIDO COVID-19, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nø 9, LEI FEDERAL nº 13.979/2020, nº 14.124/2021 E DECRETO MUNICIPAL DE N [...]
27/04/2021
FECHADA
0021
INEXIGIBILIDADE
6-2021-00005
PUBLICAÇÃO: 07/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA PREFE ITURAS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL, SOFTWAR E DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA DE [...]
07/04/2021
FECHADA
0020
DISPENSA
7-2021-00019
PUBLICAÇÃO: 05/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº556, BAIRRO CENTRO, ONDE IRÁ FUNCIONAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DE MÃE DO RIO - PARÁ.
05/04/2021
FECHADA
0019
INEXIGIBILIDADE
6-2021-00004
PUBLICAÇÃO: 10/03/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DE DADOS ONLINE, TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS E SISTEMA DE PROTOCOLO-50GB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES D [...]
10/03/2021
FECHADA
0018
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2021-00018
PUBLICAÇÃO: 24/03/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19 com detecção de IgG+IgM, conforme Lei Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 179/2021. Visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA
22/03/2021
FECHADA
0017
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2021-04010001
PUBLICAÇÃO: 05/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE OXIGENIO E AR MEIDICNAL OBJETIVANDO ATENDER EM CARATER DE URGÊNCIA, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO PARÁ.
05/01/2021
FECHADA
0016
DISPENSA
7-2021-00012
PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PADRE MARINO CONTTI, BAIRRO BOM JESUS, CIDADE DE MÃE DO RIO - PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ.
15/01/2021
FECHADA
0015
DISPENSA
7-2021-00011
PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PEDRO VIEIRA, Nº 791, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE IRÁ FUNCIONAR CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO(SEIR), DO MUNIC [...]
15/01/2021
FECHADA
0014
DISPENSA
7-2021-00010
PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO À R UA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA Nø328, BAIRRO SÃO FRANCISCO ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA..
15/01/2021
FECHADA
0013
DISPENSA
7-2021-00009
PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA ALFREDO CHAVES, S/Nº, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE SOUSA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ..
15/01/2021
FECHADA
0012
DISPENSA
7-2021-00008
PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 734, BAIRRO CENTRO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ONDE FUNCIONARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARÁ.
15/01/2021
FECHADA
0011
DISPENSA
7-2021-00007
PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA CURUÇÁ, Nº816, BAIRRO TELEGRAFO SEM FIO, MUNICÍPIO DE BELÉM - PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RI O - PARÁ..
15/01/2021
FECHADA
0010
DISPENSA
7-2021-00006
PUBLICAÇÃO: 08/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV: BERNARDO SAYÃO -2 Nº430, BAIRRO CENTRO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO -PA.
08/01/2021
FECHADA
0009
DISPENSA
7-2021-00005
PUBLICAÇÃO: 08/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA ANTÔNIO SARAIVA RABELO, Nº 247, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SERVIRÁ COMO CASA DE APOIO AOS CONSELHOS MUNIC [...]
08/01/2021
FECHADA
0008
DISPENSA
7-2021-00004
PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de um imóvel localizado na Avenida Presidente Castelo Bra nco, S/N, Bairro São Francisco, para fins não residenciais, para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, de Mãe Do Rio - Pará.
15/01/2021
FECHADA
0007
DISPENSA
7-2021-00003
PUBLICAÇÃO: 08/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de um imóvel localizado na Rua Raimundo Alencar, nº 633, Bairro Silas Freitas, para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará a Base de apoio do SAMU no Município de Mãe do Rio - Pará
08/01/2021
FECHADA
0006
DISPENSA
7-2021-00002
PUBLICAÇÃO: 08/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº181, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ONDE IRÁ FUNCIONAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PARÁ
08/01/2021
FECHADA
0005
DISPENSA
7-2021-00001
PUBLICAÇÃO: 08/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PADRE SATURNINO CUNHA, Nº340 BAIRRO CENTRO, ONDE IRÁ FUNCIONAR A UBS JOEL NUNES DOS SANTOS, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PARÁ..
08/01/2021
FECHADA
0004
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2021-00014
PUBLICAÇÃO: 25/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 018/2021 e 125/2021. Considerando que os itens do contrato 20200354, oriundo do processo 7/2020-1028003 não foram suficientes para supr [...]
25/01/2021
FECHADA
0003
DISPENSA
7-2021-00013
PUBLICAÇÃO: 22/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR, PARA UNIDADE ESPECILIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL) OBJETIVANDO PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DOS LEITOS EXISTENTES E ABERTURA DE NOVOS LEITOS NA ÁREA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO [...]
22/01/2021
FECHADA
0002
INEXIGIBILIDADE
6-2021-00001
PUBLICAÇÃO: 07/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO Nº 4/2018, DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO [...]
07/01/2021
FECHADA
0001
DISPENSA
0-2020-1020001
PUBLICAÇÃO: 29/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DE 150 AMPERES PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
29/10/2020
FECHADA
0039
DISPENSA
0-2020-1008001
PUBLICAÇÃO: 23/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES A FIM DE ACONDICIONAR OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DEVIDAMENTE EMBALADOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO QUE SERÃO ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE M [...]
23/10/2020
FECHADA
0038
DISPENSA
0-2020-0909001
PUBLICAÇÃO: 06/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE POSTES BT - 07X100 - DAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, ITEM NÃO CONTEMPLADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº9/2020-00024..
06/10/2020
FECHADA
0037
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-1612001
PUBLICAÇÃO: 16/12/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - CO [...]
16/12/2020
FECHADA
0036
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-1028003
PUBLICAÇÃO: 13/11/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação, nos termos da requisição anexa, e instauro o presente procedimento administrativo de dispensa de licitação, para Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de n. 0121/2020.
13/11/2020
FECHADA
0035
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-0411001
PUBLICAÇÃO: 04/11/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTE E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES [...]
04/11/2020
FECHADA
0034
DISPENSA
0-2020-0902001
PUBLICAÇÃO: 30/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de equipamento de audio e video com objetivo de realiza r gavaçoes de video aulas para suprir a necessidade da secretaria municipal de educação de mãe do rio Pará,itens não contemplados no processo licitatório nº9/2020-00027
30/09/2020
FECHADA
0033
DISPENSA
0-2020-0820001
PUBLICAÇÃO: 24/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em serviços de malharia para confecção de lençóis e camisolas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio -Pá, considerando que tais itens não foram contemplados no c [...]
24/08/2020
FECHADA
0031
DISPENSA
0-2020-0813002
PUBLICAÇÃO: 04/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em serviços de malharia para confecção de lençóis e camisolas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio -Pá, considerando que tais itens não foram contemplados no c [...]
04/09/2020
FECHADA
0030
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-0923001
PUBLICAÇÃO: 23/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA DE ATIVIDADES ESCOLARES EM PAPEL PRETO E BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE C [...]
23/09/2020
FECHADA
0029
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-0813001
PUBLICAÇÃO: 28/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 078/2020. Considerando que os itens do contrato 20200171, oriundo do processo 7/2020-07050001 não foram suficientes para suprir a deman [...]
17/08/2020
FECHADA
0028
DISPENSA
6-2020-00003
PUBLICAÇÃO: 27/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa física ou jurídica, para elaboração de projetos elétrico, projeto SPDA, projeto de subestação e projeto luminotécn ico, incluindo planilha orçamentaria, composição de custo, memorial descritivo, anotação de respon [...]
27/07/2020
FECHADA
0027
DISPENSA
7-2020-0715001
PUBLICAÇÃO: 15/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de Empresa Especializada em Exames Laboratoriais para assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade Decretos Municipais nº039/2020, nø041/2020, nø50/2020, nø54/202 [...]
15/07/2020
FECHADA
0026
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-0603003
PUBLICAÇÃO: 03/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - CO [...]
03/06/2020
FECHADA
0025
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-0518004
PUBLICAÇÃO: 22/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020 [...]
22/05/2020
FECHADA
0024

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