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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 318 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 11:55:12
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 6-2021-00006 PUBLICAÇÃO: 07/06/2021 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO -PÁ.07/06/2021FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 7-2021-00020 PUBLICAÇÃO: 27/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE TESTE TIPO Ag PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. RÁPIDO COVID-19, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nø 9, LEI FEDERAL nº 13.979/2020, nº 14.124/2021 E DECRETO MUNICIPAL DE N [...]27/04/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2021-00005 PUBLICAÇÃO: 07/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA PREFE ITURAS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL, SOFTWAR E DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA DE [...]07/04/2021FECHADA
DISPENSA 7-2021-00019 PUBLICAÇÃO: 05/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº556, BAIRRO CENTRO, ONDE IRÁ FUNCIONAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DE MÃE DO RIO - PARÁ.05/04/2021FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 7-2021-00018 PUBLICAÇÃO: 24/03/2021 - TIPO: MENOR PREÇOAquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19 com detecção de IgG+IgM, conforme Lei Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 179/2021. Visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA22/03/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2021-00004 PUBLICAÇÃO: 10/03/2021 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DE DADOS ONLINE, TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS E SISTEMA DE PROTOCOLO-50GB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES D [...]10/03/2021FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 7-2021-00014 PUBLICAÇÃO: 25/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOAquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 018/2021 e 125/2021. Considerando que os itens do contrato 20200354, oriundo do processo 7/2020-1028003 não foram suficientes para supr [...]25/01/2021FECHADA
DISPENSA 7-2021-00013 PUBLICAÇÃO: 22/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR, PARA UNIDADE ESPECILIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL) OBJETIVANDO PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DOS LEITOS EXISTENTES E ABERTURA DE NOVOS LEITOS NA ÁREA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO [...]22/01/2021FECHADA
DISPENSA 7-2021-00012 PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PADRE MARINO CONTTI, BAIRRO BOM JESUS, CIDADE DE MÃE DO RIO - PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ.15/01/2021FECHADA
DISPENSA 7-2021-00011 PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PEDRO VIEIRA, Nº 791, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE IRÁ FUNCIONAR CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO(SEIR), DO MUNIC [...]15/01/2021FECHADA
DISPENSA 7-2021-00010 PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO À R UA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA Nø328, BAIRRO SÃO FRANCISCO ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA..15/01/2021FECHADA
DISPENSA 7-2021-00009 PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA ALFREDO CHAVES, S/Nº, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE SOUSA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ..15/01/2021FECHADA
DISPENSA 7-2021-00008 PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 734, BAIRRO CENTRO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ONDE FUNCIONARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARÁ.15/01/2021FECHADA
DISPENSA 7-2021-00007 PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA CURUÇÁ, Nº816, BAIRRO TELEGRAFO SEM FIO, MUNICÍPIO DE BELÉM - PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RI O - PARÁ..15/01/2021FECHADA
DISPENSA 7-2021-00004 PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLocação de um imóvel localizado na Avenida Presidente Castelo Bra nco, S/N, Bairro São Francisco, para fins não residenciais, para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, de Mãe Do Rio - Pará.15/01/2021FECHADA
DISPENSA 7-2021-00006 PUBLICAÇÃO: 08/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV: BERNARDO SAYÃO -2 Nº430, BAIRRO CENTRO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO -PA.08/01/2021FECHADA
DISPENSA 7-2021-00005 PUBLICAÇÃO: 08/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA ANTÔNIO SARAIVA RABELO, Nº 247, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SERVIRÁ COMO CASA DE APOIO AOS CONSELHOS MUNIC [...]08/01/2021FECHADA
DISPENSA 7-2021-00003 PUBLICAÇÃO: 08/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLocação de um imóvel localizado na Rua Raimundo Alencar, nº 633, Bairro Silas Freitas, para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará a Base de apoio do SAMU no Município de Mãe do Rio - Pará08/01/2021FECHADA
DISPENSA 7-2021-00002 PUBLICAÇÃO: 08/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº181, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ONDE IRÁ FUNCIONAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PARÁ08/01/2021FECHADA
DISPENSA 7-2021-00001 PUBLICAÇÃO: 08/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PADRE SATURNINO CUNHA, Nº340 BAIRRO CENTRO, ONDE IRÁ FUNCIONAR A UBS JOEL NUNES DOS SANTOS, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PARÁ..08/01/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2021-00001 PUBLICAÇÃO: 07/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO Nº 4/2018, DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO [...]07/01/2021FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 7-2021-04010001 PUBLICAÇÃO: 05/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE OXIGENIO E AR MEIDICNAL OBJETIVANDO ATENDER EM CARATER DE URGÊNCIA, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO PARÁ.05/01/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2021-00003 PUBLICAÇÃO: 05/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 202105/01/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE 6-2021-00002 PUBLICAÇÃO: 05/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 202105/01/2021FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 7-2020-1612001 PUBLICAÇÃO: 16/12/2020 - TIPO: MENOR PREÇOAquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - CO [...]16/12/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 7-2020-1028003 PUBLICAÇÃO: 13/11/2020 - TIPO: MENOR PREÇOContratação, nos termos da requisição anexa, e instauro o presente procedimento administrativo de dispensa de licitação, para Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de n. 0121/2020.13/11/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 7-2020-0411001 PUBLICAÇÃO: 04/11/2020 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTE E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES [...]04/11/2020FECHADA
DISPENSA 0-2020-1020001 PUBLICAÇÃO: 29/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DE 150 AMPERES PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.29/10/2020FECHADA
DISPENSA 0-2020-1008001 PUBLICAÇÃO: 23/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES A FIM DE ACONDICIONAR OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DEVIDAMENTE EMBALADOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO QUE SERÃO ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE M [...]23/10/2020FECHADA
DISPENSA 0-2020-0909001 PUBLICAÇÃO: 06/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE POSTES BT - 07X100 - DAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, ITEM NÃO CONTEMPLADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº9/2020-00024..06/10/2020FECHADA
DISPENSA 0-2020-0902001 PUBLICAÇÃO: 30/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇOAquisição de equipamento de audio e video com objetivo de realiza r gavaçoes de video aulas para suprir a necessidade da secretaria municipal de educação de mãe do rio Pará,itens não contemplados no processo licitatório nº9/2020-0002730/09/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 7-2020-0923001 PUBLICAÇÃO: 23/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA DE ATIVIDADES ESCOLARES EM PAPEL PRETO E BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE C [...]23/09/2020FECHADA
DISPENSA 0-2020-0813002 PUBLICAÇÃO: 04/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de empresa especializada em serviços de malharia para confecção de lençóis e camisolas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio -Pá, considerando que tais itens não foram contemplados no c [...]04/09/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 7-2020-0813001 PUBLICAÇÃO: 28/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇOAquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 078/2020. Considerando que os itens do contrato 20200171, oriundo do processo 7/2020-07050001 não foram suficientes para suprir a deman [...]17/08/2020FECHADA
DISPENSA 0-2020-0820001 PUBLICAÇÃO: 24/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de empresa especializada em serviços de malharia para confecção de lençóis e camisolas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio -Pá, considerando que tais itens não foram contemplados no c [...]24/08/2020FECHADA
DISPENSA 7-2020-0715001 PUBLICAÇÃO: 15/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de Empresa Especializada em Exames Laboratoriais para assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade Decretos Municipais nº039/2020, nø041/2020, nø50/2020, nø54/202 [...]15/07/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 7-2020-0603003 PUBLICAÇÃO: 03/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇOAquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - CO [...]03/06/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 7-2020-0518004 PUBLICAÇÃO: 22/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020 [...]22/05/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 7-2020-0430007 PUBLICAÇÃO: 08/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS AÇÕES DETALHADAS NO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO [...]08/05/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 7-2020-0805001 PUBLICAÇÃO: 07/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO O COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID - 19), NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/20 [...]07/05/2020FECHADA

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