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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 253 registros
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
DISPENSA
0-2020-1008001
PUBLICAÇÃO: 23/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES A FIM DE ACONDICIONAR OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DEVIDAMENTE EMBALADOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO QUE SERÃO ENTREGUES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE M [...]
23/10/2020
FECHADA
0038
DISPENSA
0-2020-0909001
PUBLICAÇÃO: 06/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE POSTES BT - 07X100 - DAM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, ITEM NÃO CONTEMPLADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº9/2020-00024..
06/10/2020
FECHADA
0037
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-1612001
PUBLICAÇÃO: 16/12/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - CO [...]
16/12/2020
FECHADA
0036
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-1028003
PUBLICAÇÃO: 13/11/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação, nos termos da requisição anexa, e instauro o presente procedimento administrativo de dispensa de licitação, para Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de n. 0121/2020.
13/11/2020
FECHADA
0035
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-0411001
PUBLICAÇÃO: 04/11/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTE E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES [...]
04/11/2020
FECHADA
0034
DISPENSA
0-2020-0902001
PUBLICAÇÃO: 30/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de equipamento de audio e video com objetivo de realiza r gavaçoes de video aulas para suprir a necessidade da secretaria municipal de educação de mãe do rio Pará,itens não contemplados no processo licitatório nº9/2020-00027
30/09/2020
FECHADA
0033
DISPENSA
0-2020-0820001
PUBLICAÇÃO: 24/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em serviços de malharia para confecção de lençóis e camisolas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio -Pá, considerando que tais itens não foram contemplados no c [...]
24/08/2020
FECHADA
0031
DISPENSA
0-2020-0813002
PUBLICAÇÃO: 04/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em serviços de malharia para confecção de lençóis e camisolas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio -Pá, considerando que tais itens não foram contemplados no c [...]
04/09/2020
FECHADA
0030
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-0923001
PUBLICAÇÃO: 23/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA DE ATIVIDADES ESCOLARES EM PAPEL PRETO E BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE C [...]
23/09/2020
FECHADA
0029
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-0813001
PUBLICAÇÃO: 28/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 078/2020. Considerando que os itens do contrato 20200171, oriundo do processo 7/2020-07050001 não foram suficientes para suprir a deman [...]
17/08/2020
FECHADA
0028
DISPENSA
6-2020-00003
PUBLICAÇÃO: 27/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa física ou jurídica, para elaboração de projetos elétrico, projeto SPDA, projeto de subestação e projeto luminotécn ico, incluindo planilha orçamentaria, composição de custo, memorial descritivo, anotação de respon [...]
27/07/2020
FECHADA
0027
DISPENSA
7-2020-0715001
PUBLICAÇÃO: 15/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de Empresa Especializada em Exames Laboratoriais para assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade Decretos Municipais nº039/2020, nø041/2020, nø50/2020, nø54/202 [...]
15/07/2020
FECHADA
0026
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-0603003
PUBLICAÇÃO: 03/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - CO [...]
03/06/2020
FECHADA
0025
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-0518004
PUBLICAÇÃO: 22/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020 [...]
22/05/2020
FECHADA
0024
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-0705001
PUBLICAÇÃO: 07/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, VITIMAS DO CORONAVIRUS (COVID-19), FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/ [...]
07/05/2020
FECHADA
0023
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-0805001
PUBLICAÇÃO: 07/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO O COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID - 19), NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/20 [...]
07/05/2020
FECHADA
0022
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-0430007
PUBLICAÇÃO: 08/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS AÇÕES DETALHADAS NO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO [...]
08/05/2020
FECHADA
0021
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
7-2020-2904001
PUBLICAÇÃO: 29/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANETES, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 12051.023000/1200- 04, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS EM CARÁTER EME [...]
29/04/2020
FECHADA
0020
DISPENSA
7-2020-0203001
PUBLICAÇÃO: 03/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA CURUÇÁ, Nº816, BAIRRO TELEGRAFO SEM FIO, MUNICÍPIO DE BELÉM - PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ
03/02/2020
FECHADA
0019
DISPENSA
7-2020-0407001
PUBLICAÇÃO: 07/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A AVENIDA CASTELO BRANCO, Nº 358, BAIRRO CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA [...]
07/04/2020
FECHADA
0018
DISPENSA
7-2020-0106007
PUBLICAÇÃO: 14/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA ALFREDO CHAVES, S/Nº, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE SOUSA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ..
14/01/2020
FECHADA
0017
DISPENSA
6-2020-00002
PUBLICAÇÃO: 10/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de profissional especializado para a realização de serviços de análise microbiológica e físico-química da água, controle e da vigilância da qualidade para consumo humano e seu padrão de potabilidade, seguindo os parâmetros da [...]
10/03/2020
FECHADA
0016
DISPENSA
6-2020-00001
PUBLICAÇÃO: 02/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de consultoria para cadastro, detalhamento, execução, gerenciamento, supervisão e acompanhamento técnico das ações dos sistemas do Governo Federal, (SIMEC/FNDE, SISMOB, SICON [...]
02/03/2020
FECHADA
0015
DISPENSA
7-2020-0228001
PUBLICAÇÃO: 28/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO À RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA N 328, BAIRRO SÃO FRANCISCO ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO -PA
28/02/2020
FECHADA
0014
DISPENSA
7-2020-0203003
PUBLICAÇÃO: 03/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PADRE MARINO CONTTI, BAIRRO BOM JESUS, CIDADE DE MÃE DO RIO - PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ.
03/02/2020
FECHADA
0013
DISPENSA
7-2020-0203002
PUBLICAÇÃO: 03/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PEDRO VIEIRA, Nº 791, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA [...]
03/02/2020
FECHADA
0012
DISPENSA
7-2020-0103002
PUBLICAÇÃO: 06/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº181, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PARÁ.
06/01/2020
FECHADA
0011
DISPENSA
7-2020-0103001
PUBLICAÇÃO: 06/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PADRE SATURNINO CUNHA, Nº340 BAIRRO CENTRO, ONDE IRÁ FUNCIONAR A UBS JOEL NUNES DOS SANTOS, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PARÁ.
06/01/2020
FECHADA
0010
DISPENSA
7-2020-0302001
PUBLICAÇÃO: 10/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA CURUÇÁ, Nº816, BAIRRO TELEGRAFO SEM FIO, MUNICÍPIO DE BELÉM - PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ.
03/02/2020
FECHADA
0009
DISPENSA
7-2020-0115001
PUBLICAÇÃO: 29/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de um imóvel localizado na Comunidade Ponte Nova, Zona Rural, para fins não residenciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Mãe do Rio - Pará.
20/01/2020
FECHADA
0008
DISPENSA
7-2020-0114001
PUBLICAÇÃO: 14/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA ANTONIO SARAIVA RABELO, Nº 247, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SERVIRÁ COMO CASADE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPA [...]
14/01/2020
FECHADA
0007
DISPENSA
7-2020-0103004
PUBLICAÇÃO: 13/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PE. MARINO CONTTI, Nº 320, BAIRRO BOM JESUS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNI CIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO.
03/01/2020
FECHADA
0006
DISPENSA
7-2020-0103003
PUBLICAÇÃO: 13/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de um imóvel localizado na Rua Raimundo Alencar, nº 633, Bairro Silas Freitas, para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará a Base de apoio do SAMU no Município de Mãe do Rio.
03/01/2020
FECHADA
0005
DISPENSA
7-2020-00001
PUBLICAÇÃO: 28/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
20/02/2020
FECHADA
0004
DISPENSA
7-2020-0108002
PUBLICAÇÃO: 08/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de um imóvel localizado na Avenida Presidente Castelo Bra nco, S/N, Bairro São Francisco, para fins não residenciais, para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, de Mãe Do Rio - Pará.
08/01/2020
FECHADA
0003
DISPENSA
7-2020-0108001
PUBLICAÇÃO: 08/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de um imóvel localizado na Av: Presidente Castelo Branco, Nº 750, Bairro Silas Freitas, para fins não residenciais, para funcionar a Secretaria Municipal de Agricultura do municipio de Mãe do Rio-PA.
08/01/2020
FECHADA
0002
DISPENSA
7-2020-0102001
PUBLICAÇÃO: 06/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de um imóvel localizado na Av. Castelo Branco, Nº 734, Bairro Centro, para fins não residenciais, a disposição da Secretaria Municipal de Educação onde funcionara a Secretaria Municipal de Educação.
06/01/2020
FECHADA
0001
INEXIGIBILIDADE
6-2019-00007
PUBLICAÇÃO: 27/11/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM HIDROGEOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO HIDROGEOLÓGICO E OUTORGA PREVIA PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN [...]
27/11/2019
FECHADA
0024
DISPENSA
7-2019-0822001
PUBLICAÇÃO: 30/08/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE MEIO FIO COM LÂMINA D'AGUA PARA DRENAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA KM 40, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARÁ.
30/08/2019
FECHADA
0023
DISPENSA
7-2019-0905001
PUBLICAÇÃO: 06/09/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
CONSTITUI A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, COM AREA TOTAL DE 252,52M2, E AREA CONSTRUIDA DE 84,06M2, LOCALIZADO A RUA SÃO CRISTOVÃO Nº79, BAIRRO: SÃO CRISTOVÃO,TÍTULO DEFINITIVO Nº 201 3/2019 ZONA URBA [...]
06/09/2019
FECHADA
0022

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Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA