Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1406 registros

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0057/2019 18/03/2019

FICA EXONERADO do cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, o Senhor NEZILDO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 00166-0, portador do CPF nº 901.986.702-49 e do RG nº 5180279 SSP/PA, empossado em 13/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0056/2019 18/03/2019

FICA EXONERADO do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, o Senhor THIAGO LEONARDO DE SOUSA CRISPIM, matrícula nº 000980-0, portador do CPF nº 771.821.892-91 e do RG nº 3392140 PC/PA, empossado em 02/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0075/2019 15/03/2019

FICA EXONERADO do cargo de Agente de Portaria – zona urbana no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor ALBERTO MAGNO DA COSTA MOURA, empossado em 24/02/2017, matrícula de nº 123580-0, inscrito no CPF sob o nº 988.974.702-20 e portador do RG nº 6009027 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0054/2019 05/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0053/2019 01/03/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Paulo Henrique Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 7209861 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 031.915.232-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0051/2019 01/03/2019

Exonerar a Sra. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade nº 7024355 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30, da função de ASSESSORA TECNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0050/2019 01/03/2019

FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) – Concurso Público 01/2013, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na Creche e Pré-Escola Municipal Neire Reijane dos Santos Guimarãeszona urbana, a pedido da mesma, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES FERNANDES BEZERRA, matrícula nº 123065-4, portadora do CPF nº 679.906.732-15 e do RG nº 3967024 SSP/PA.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0049/2019 01/03/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra. MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0048/2019 01/03/2019

Exonerar a Sra. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade nº 4124786 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, da função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETO SUPLEMENTAR: 0002/2019 01/03/2019

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0052/2016 01/03/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA CLEIDIANE OLIVEIRA QUEIROZ, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0047/2019 28/02/2019

Exonerar Sr. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1894973 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 331.277.432-20 da função de ASSESSOR ESPECIAL I SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio-PA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0046/2019 27/02/2019

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04, 05 e 06 de março do corrente ano.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0041/2019 18/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL OLAVO BILAC, a Sra. Maria Ieda de Araújo Neri, portadora da Carteira de Identidade n° 2168623 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 392.736.362-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0045/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra. MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0044/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Rosiane Silva de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 3391300 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 705.544.042-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0043/2019 01/02/2019

Exonerar a Sra. CLEONICE COSTA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 2970498 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 592.491.962-53, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0040/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no CPF sob o n°, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0039/2019 01/02/2019

Exonerar a Sra. ANTONIA ARLENE DE MOURA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 4182289 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.388.102-78, da função VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARE no município de Mãe do Rio- Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0038/2019 01/02/2019

Exonerar a Sra. GLECIA ARAÚJO PAIVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0037/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO, a Sra. MARIA LÚCIA DA COSTA CRISPIM, portadora da Carteira de Identidade n° 3190002 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.080.002-97, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0036/2019 01/02/2019

Exonerar o Sr. FRANCINEI DA SILVA CRUZ, portador da Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 805.653.602-72, da função SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO no município de Mãe do Rio- Pa.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0034/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES MENDES, portadora da Carteira de Identidade n° 3391583 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 210.779.082-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0033/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSPPA inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0032/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, a Sra. WILMA DA SILVA GOMES, portadora da Carteira de Identidade n° 1736943 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 295.063.522-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0031/2019 01/02/2019

Exonerar a Sra. MARCIA DO SOCORRO AMORIM SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3788106 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.626.112-49, da função GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CASSIA no município de Mãe do Rio-Pa

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0030/2019 01/02/2019

Exonerar a Sra. KELMA FERREIRA DA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3742751 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 736.375.642-20, da função GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0029/2019 01/02/2019

Exonerar a Sra. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87, da função VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CARMI RODRIGUES DOS SANTOS no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0028/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0027/2019 01/02/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Anildo Oliveira Alves, portador da Carteira de Identidade n° 2502202 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 004.642.541-16, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

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