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Lista de decretos Foram encontrados 1308 registros

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0301/2018 16/08/2018

16/08/2018

Ficam nomeados para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0300/2018 10/07/2018

10/07/2018

FICA EXONERADA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANTONISA DO ROSÁRIO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 04228, portadora do CPF nº 411.211.122-34 e do RG nº 2892632 SSP/PA, empossada no dia 23/03/2006.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0299/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0298/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADA a Sra. Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092- 72, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Finanças, no município de Mãe do Rio.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0297/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, a Sra. Telma Klain Amorim, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0296/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade n° 1980762 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0295/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade n° 5320746 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0294/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADO Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade nº 5320746 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0293/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. João Francisco Medeiros Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 635.934.912-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0292/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0291/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADO o Sr. João Francisco Medeiros de Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 635.934.912-49, da função de Chefe do Setor de Patrimônio da Secretaria de Administração, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0290/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADA a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Obras e Urbanização, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0289/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADO o Sr. Antônio Pedro Dantas Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 3391557 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 866.954.602-72, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0288/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da Carteira de Identidade n° 3804830 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 104.894.792-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0287/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADO o Sr. Wendell Nascimento dos Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6419387 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.248.262-48, da função de Assessor Especial I da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0286/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADO o Sr. Elias Paixão do Nascimento Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5600208 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 006.578.002-79, da função de Assessor Especial II da Secretaria de Governo, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0285/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADO o Sr. Valderi José Xavier de Santana, portador da Carteira de Identidade n° 1446934 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 090.351.762- 00, da função de Assessor Especial II da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0284/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADO o Sr. Gabriel Barbosa do Monte, portador da Carteira de Identidade n° 7101136 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 022.738.942-52, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0283/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADA a Sra. Arlete Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53, da função de Coordenadora pedagógica de Campo da Secretaria de Educação, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0282/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADO o Sr. Rômulo Batista dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 7092103 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 029.567.822-40, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0281/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADO o Sr. Raimundo Freire de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4571237 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 634.277.292-49, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0280/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADO o Sr. José Nelson Casado dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 1428377 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 992.260.494- 91, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0279/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADA a Sra. Antônia Jackeline Brito Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3392131 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 693.777.742-68, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Administração, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0278/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADA a Sra. Letrice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391451 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15, da função de Assessora Especial II, no município de Mãe do Rio.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0278/2018 05/07/2018

05/07/2018

Sanciona o Projeto de Lei n° 849/2018, que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0277/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADO o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 606.432.182-20, da função de Assessor Especial II da Prefeitura, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0276/2018 05/07/2018

05/07/2018

FICA EXONERADO Sr. Bruno Cordeiro Rodrigues, portador da Carteira de Identidade nº 4845940 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.433.792-35, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0275/2018 03/07/2018

03/07/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0274/2018 03/07/2018

03/07/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Arlete Silva De Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0273/2018 03/07/2018

03/07/2018

FICA EXONERADA a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20, da função de Chefe do Setor da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de Mãe do Rio.

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