DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 25, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.100,00 (Quatro Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispoe sobre a decretação de ponto Facultativo no 03 de dezembro de 2018, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 02 dezembro.

Dispõe sobre a Regulamentação do feriado da Proclamação da República, dia 15/11/2018, e decretação de ponto facultativo no dia 16/11/2018.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a reiteração da composição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.942.516,20 (Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADO do cargo de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor ANTÔNIO LOPES CHAVES, matrícula nº 123630-0, portadora do CPF nº 596.174.622-49 e do RG nº 3217965 SSP/PA.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 1º - Fica decretado feriado no município de Mãe do Rio-Pa no dia 04 de Outubro de 2018 em decorrência da comemoração do dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do município de Mãe do Rio-PA. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo nos casos de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas ecretarias responsáveis pela execução destes serviços. Art. 2° - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de Mãe do Rio-PA, na sexta-feira dia 05 de outubro de 2018.

FICA EXONERADO do cargo de Agente de Portaria - zona urbana, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, na E.M.E.I.F. Prof.ª Cecília de Nazaré, o Senhor GABRIEL PIEDADE ROSA, matrícula nº 123881-7, portador do CPF nº 700.975.122-65 e do RG nº 7656181 SSP/PA, empossado em 24/07/2017.

FICA EXONERADO do cargo de Servente - zona urbana, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, na E.M.E.I.F. Vanusa do Socorro Oliveira Ribeiro, a pedido do mesmo, o Senhor MATEUS FERREIRA SILVESTRE, matrícula nº 123822-1, portador do CPF nº 664.788.802-06 e do RG nº 4064676 PC/PA, empossado em 24/07/2017.

FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) – Concurso Público 001/2005, empossada em 03/03/2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na E.M.E.I.F. São Pedro - zona rural, a pedido da mesma, a Senhora NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 000566-0, portadora do CPF nº 401.382.592-91 e do RG nº 3187925 PC/PA.

Fica regulamentado como único ponto de embarque e desembarque de passageiros para veículos que realizem o transporte público intermunicipal de passageiros, no âmbito da sede urbana do Município de Mãe do Rio-PA, a Estação Rodoviária Celso Rufino de Paiva”, que fica às margens da BR 010, Avenida Bernardo Sayão, Bairro Centro, Mãe do Rio-PA.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 9.813.422,15 (Nove Milhões, Oitocentos e Treze Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Fica sancionado no âmbito do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo desta Portaria, o projeto de lei n° 841/2017 com a alteração trazido pela Errata n° 01/2018, que "DENOMINA DE ENÍZIO AURELIANO DA SILVA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MANOEL DA NÓBREGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria Paulo Gabriel Sobrinho-PV.

FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ELANE LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 123160-0, portadora do CPF nº 993.034.772-00 e do RG nº 5894238 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017.

FICA EXONERADA do cargo de Técnico Pedagógico - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SHIRLEY DOS REIS FARIAS, matrícula nº 122997-4, portadora do CPF nº 976.188.962-91 e do RG nº 5961003 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017.

FICA EXONERADA do cargo de Auxiliar de Administração - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANA PAULA PINTO CORRÊA, matrícula nº 123579-6, portadora do CPF nº 917.532.602-72 e do RG nº 5689647 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017.

FICA EXONERADA do cargo de Assistente de Administração - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SUZELY CRISTINA DOS SANTOS BARRA, matrícula nº 123598-2, portadora do CPF nº 873.143.472-04 e do RG nº 4866835 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017.

Ficam nomeados para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA

Ficam destituídos da função de Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, os seguintes cidadãos, de acordo com sua representatividade: I - Representante do Poder Executivo Municipal,: a) TITULAR: Edson Nascimento Tavares, CPF n° 400.479.202-97 II - Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública: a) TITULAR: Marilda Carmo Matos, CPF n° 401.340.672-15 e SUPLENTE: Carlos André de Moraes Lima, CPF n° 657.771.312-04 III - 1 (um) representante dos Servidores Técnico-administrativo das escolas da Educação Básica Pública: a) TITULAR: João Fernandes de Lima, CPF n° 477.413.762-68; IV - 2 (dois) representantes dos alunos da Educação Básica Pública: a) TITULAR: Cleicinéia Nascimento e Nascimento, CPF n° 026.723.712-02, Data de Nascimento: 17/07/1995 e SUPLENTE: Isaac Reis Paixão, RG n° 8199803 SSP-PA, Data de Nascimento: 22/03/1999; b) TITULAR: Tiago Oliveira Moreira, CPF n° 926.038.662-49, Data de Nascimento: 24/08/1988, e SUPLENTE: Marcelo da Silva Mota, CPF n° 914.290.302-59, Data de Nascimento: 15/12/1985; VII - 1 (um) representante do Conselho Tutelar: a) TITULAR: Doriedson Teixeira dos Santos, CPF n° 364.518.002-87.

FICA EXONERADA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANTONISA DO ROSÁRIO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 04228, portadora do CPF nº 411.211.122-34 e do RG nº 2892632 SSP/PA, empossada no dia 23/03/2006.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.