1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1427351 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 292.657.622-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SR. MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4620482 PC/PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 739.150.092-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, RUAS E PRAÇAS, SALVO O REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BERNARDO SAYÃO, RUA ANTONIO SARAIVA RABELO, RUA CRISTÓVÃO SANTOS E TRAVESSA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS MOTIVOS EXPOSTOS NO PREÂMBULO DESTE DECRETO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07/01/2020, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 867/2019, QUE ABRE O CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA”.

FICA EXONERADO DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR RUBINALDO SOARES SILVA JÚNIOR, EMPOSSADO EM 01/03/2017, MATRÍCULA DE Nº 123092-1, PORTADOR DO RG Nº 4915225 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 915.203.552-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 01 DE DEZEMBRO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E SILVA, A SRA. SIRLEI FELIX NOGUEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2432916 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 422.888.782-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA RESPONSAVEL PELA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 864/2019, QUE " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 860/2019, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. MILKA DOS SANTOS IGLEZIAS PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3863699 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 007.063.542-06, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. ENIZIO AURELINO DA SILVA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. JULIANO CORDEIRO DA FONSECA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2019 SEGUNDA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4642323 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 735.268.002-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2872719 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 575.061.592-87, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

FICA EXONERADO DO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR DAVI PEREIRA DE SOUZA, EMPOSSADO EM 01/03/2017, MATRÍCULA DE Nº 123482-0, PORTADOR DO RG Nº 6550136 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 016.638.862-96, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GIBRAM RABELO RIBEIRO, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

NOMEAR, COMO RESPONSÁVEL INTERINA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3208283 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 634.779.982-00, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, ENTRE AS DATAS DE 13 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO DE 2019.

FICFICA EXONERADO DO CARGO DE MOTORISTA, O SENHOR NELSON DA SILVA BORGES, MATRÍCULA Nº 123756-0, PORTADOR DO RG Nº 3657333 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 701.748.652-87, EMPOSSADO EM 24/07/2017, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. RAILBY HELANY NOGUEIRA ARAUJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3207162 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 619.025.782-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.