Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1406 registros

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0026/2019 01/02/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0025/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Adriana Oliveira Batista, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0024/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CIP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Cleidiane Oliveira Queiroz, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0023/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. PAULINA ALVES KLEN, portadora da Carteira de Identidade n° 2334101 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 208.015.642-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0022/2019 01/02/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, portador da Carteira de Identidade n° 3448028 SSPPA inscrito no CPF sob o n° 642.212.882-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0021/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0020/2019 01/02/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0042/2019 31/01/2019

Exonerar Sr. DOONIAS SOARES RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade nº 2611031 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0019/2019 31/01/2019

Exonerar a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade nº 3135428 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0018/2019 31/01/2019

Exonerar Sr. SULIVAN DE MELO SIQUEIRA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 6663950 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 019.636.522- 82, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0017/2019 31/01/2019

Exonerar Sr. Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 5167716 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, da função de DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0016/2019 31/01/2019

Exonerar a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3479802 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, da função de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0015/2019 31/01/2019

Exonerar Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, portador da Carteira de Identidade nº 1899236 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0014/2019 31/01/2019

Exonerar a Sra. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n°596.736.212-68, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0013/2019 31/01/2019

Exonerar a Sra. MARIA AURIVÂNIA RABELO, portadora da Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192- 53, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0012/2019 10/01/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Noélia de Sousa Félix, portadora da Carteira de Identidade n° 6615757 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 025.821.002-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0011/2019 10/01/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Manoel do Reis Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0010/2019 10/01/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria José da Silva Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 2181955 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 398.890.502-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0009/2019 10/01/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Pedro Antônio Andrade Pamplona da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0008/2019 10/01/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Wendell Nascimento dos Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6419387 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.248.262-48, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0007/2019 10/01/2019

Regulamenta o art. 60 da Lei 386/2001 e dispõe sobre a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e pequeno porte no Município de Mãe do Rio e dá outras providências.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0006/2019 04/01/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 4268553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0005/2019 04/01/2019

Sanciona o Projeto de Lei n° 849/2018, que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0004/2019 03/01/2019

FICA EXONERADO a Sr. José Gildenes Lima de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 6702550 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 017.198.642-33, no cargo de agente de portaria, no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0003/2019 03/01/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. João Victor da Silva Castro, portador da Carteira de Identidade n° 4124840 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 879.948.872-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0002/2019 03/01/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0001/2019 03/01/2019

FICA EXONERADO do cargo de Motorista de Veículos Leves no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JEAN NAZARENO PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrícula de nº 123746-2, portador do CPF nº 727.664.172-49 e do RG nº 3745825 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0035/2019 02/01/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Dodonias Soares Ribeiro, portador da Carteira de Identidade n° 2611031 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO SUPLEMENTAR: 0001/2019 02/01/2019

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.387.930,27 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Trinta Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0336/2018 31/12/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

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