DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. MARIA ROSIANE SANTOS DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4654604 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 755.630.882-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO CONTABIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ELIZIANE REIS DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2614449 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 564.304.002-63, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. ELIZIANE REIS DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2614449 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 564.304.002-63, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI”, DIA 20/06/2019 E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/06/2019.

FICA EXONERADA DO CARGO DE ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA MICHELLE LOPES DE FREITAS, ADMITIDA EM 02/03/2017, MATRÍCULA Nº 122957-5, PORTADORA DO RG Nº 5245344 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 985.825.182-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADA DO CARGO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA/SUPERVISORA ESCOLAR, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2005, A SENHORA ÁUREA PENICHE MARTINS, A PEDIDO DA MESMA, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003780-0, PORTADORA DO RG Nº 3585175 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 648.450.522-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3479802 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.670.812-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. RENAN SOARES MIRANDA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5431391 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.162.232-54, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3479802 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.670.812-49, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR FABIO CORREA DE ARAUJO, EMPOSSADO EM 26/07/2017, MATRÍCULA DE Nº 123758-6, PORTADOR DO RG Nº 4138861 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 735.447.522-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. TALISSE SALES GOMES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4851135 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 835.898.212-72, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. CASSILENE OLIVEIRA DA SILVA PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 59002010 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 979.208.782-68, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6615748 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 009.807.372-90, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. HELENA DE FÁTIMA BONIFÁCIO MOTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2403272 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 566.139.462-49, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR A SRA. CLEIA CORREA PEREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 32466712 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.692.392- 53, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR A SRA. CLEIA CORREA PEREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 32466712 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.692.392- 53, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE COMBATE A TUBERCOLOSE E A HANSENÍASE, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR A SRA. CLEIA CORREA PEREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 32466712 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.692.392- 53, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. ANTONIO CLAUDIO LOPES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3051559 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 570.793.742-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3935296 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 526.276.162-34, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2109341 SSP-PB INSCRITO NO CPF SOB O N° 032.080.914-51, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR SR. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2861599 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 392.748.102-53, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADA DO CARGO DE PSICÓLOGA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A SENHORA SHEYLA VASCONCELOS ALMEIDA, EMPOSSADA EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 122959-1, PORTADORA DO RG Nº 4772931 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 917.967.252-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, O SENHOR IDARIO NASCIMENTO QUEIROZ, EMPOSSADO EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 122940-0, PORTADOR RG Nº 3707238 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 663.568.902-82, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE MAIO DE 2019 EM ALUSÃO A DATA CIVICA DE EMACIPAÇÃO DO MUNICIPIO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4838909 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 671.756.272-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5362734 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.790.742-99, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7289560 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 029.468.962-18, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.666.853,28 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO EDESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3945779 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 720.480.422-87, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA.