EXONERAR SR. RENAN SOARES MIRANDA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5431391 PC-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.162.232-54, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, A SRA. ERIKA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600390 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 909.303.982-20, OUTORGANDO A MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ANULA A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 807/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.”, FEITA PELO DECRETO 134/2019;

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA GHESSIKA AMANDA MIRANDA MACIEL, ADMITIDA EM 07/03/2017, MATRÍCULA Nº 122989-3, PORTADORA DO RG Nº 5765405 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 960.975.662-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A SENHORA LIDIANE ALCANTARA DOS SANTOS TAVARES, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123767-5, PORTADORA DO RG Nº 5600406 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 997.032.112-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 807/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O BIÊNIO 2019-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 861/2019, QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M, DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 859/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 15/08/2019 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/08/2019 SEXTA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391451 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 747.506.072-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, O SR. WANDERSON DA SILVA SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4567989 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 896.384.252-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.156.441,52 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA LECIANE DA SILVA ARAUJO, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123809-4, PORTADORA DO RG Nº 4959429 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 782.244.202-30, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A SRA. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3208283 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 634.779.982-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, A SRA. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970703 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.700.102-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASESSSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. MANOEL DOS REIS PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1970102 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 730.542.322-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. ANDRESSA DA SILVA LOPES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3.180.843 SSP-MA INSCRITA NO CPF SOB O N° 053.252.761-58, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3208283 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 634.779.982-00, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR A SRA. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970703 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.700.102-91, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR SR. MANOEL DOS REIS PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1970102 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 730.542.322-04, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DE MÃE DO RIO - PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, O SENHOR ANTONIO FABIO BARBOSA, EMPOSSADO EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123813-2, PORTADOR RG Nº 6802539 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 028.817.942-03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ZONA RURAL, O SENHOR WILLIAM FREITAS MARINHO, EMPOSSADO EM 25/07/2017, MATRÍCULA Nº 123761-6, PORTADOR RG Nº 7055956 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 019.874.622-97, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.673.663,76 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, O SENHOR IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 122977-0, PORTADOR DO RG Nº 5328656 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 952.326.482-68, EMPOSSADO EM 24/02/2017, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA.

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE – ZONA RURAL, A SENHORA ARTENIZA DA COSTA REIS, MATRÍCULA Nº 123137-5, PORTADORA DO RG Nº 5908639 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 966.408.472-72, EMPOSSADA EM 24/02/2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE – ZONA RURAL, A SENHORA THAIS PEREIRA DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 123128-6, PORTADORA DO RG Nº 6419401 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 007.696.622-42, EMPOSSADA EM 24/02/2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS