DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR/DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITA EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020, N° 50/2020 E N° 54/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.699,54 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020 E N° 50/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, SEGUNDAFEIRA, DIA QUE ANTECIPA O FERIADO DE TIRADENTES, NO DIA 21 DE ABRIL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.232,13 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, O SR. FRANCISCO ALVES DE HOLANDA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 236341920020 PC-MA INSCRITO NO CPF SOB O N° 047.110.503-10, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 039/2020 E 041/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVEÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

EXONERAR A SRA. ERIKA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600390 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 909.303.982-20, DA FUNÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, EM MÃE DO RIO/PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. LUCICLEIA OLIVEIRA DE AGUIAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2110731 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 373.317.792-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

BRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.845,34 (CENTO E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

EXONERAR A SRA. VANESSA GOMES DOS REIS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4478892 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 720.487.782-91, DA FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR A SRA. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2002010501956 SSP-CE, INSCRITA NO CPF SOB O N° 009.114.053-64, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR O SR. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3461784 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 158.568.362-00, DO CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEW FINANÇAS, EM MÃE DO RIO/PA.

EXONERAR O SR. FRANCISCO ALMEIDA BASTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3257217 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 210.785.802-00, DO CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, EM MÃE DO RIO/PA.

BRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.192,50 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, RATIFICA OS TERMOS DO DERETO MUNICIPAL 039/2020, NAQUILO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SANCIONA O PROJETO DE LEI 871/2019, QUE DENOMINA DE PRAÇA MARINO CONRTTI” A PRAÇA DA MATRIZ DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARECHAL RONDON, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.”

DISPOE SOBRE O PLANO E ATIVIDADES DE PREVENSÃO, CONTROLE E ENFRETAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E AO SURTO DE SARAMPO E EVENTUAIS OUTRAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CONCEDIDA, NA FORMA DOS ART. 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 2008, AO SERVIDOR FLÁVIO BARRETO BARROSO, EFETIVO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 123069-7, PORTADOR DO CPF Nº 009.018.266-93 E DO RG Nº 4725749 SSP/PA, A LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

FICA CONCEDIDA, NA FORMA DOS ART. 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 2008, AO SERVIDOR EULER SAYRE PEREIRA COSTA, EFETIVO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, MATRÍCULA Nº 009357, PORTADOR DO CPF Nº 641.208.562-91 E DO RG Nº 3332421 SSP/PA, A LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

FICA CONCEDIDA, NA FORMA DOS ART. 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 2008, AO SERVIDOR JONIVALDO CASTRO DE SOUZA, EFETIVO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 122688-6, PORTADOR DO CPF Nº 455.592.602-15 E DO RG Nº 2505818 SSP/PA, A LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

EXONERAR A SRA. ANDRESSA DA SILVA LOPES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3.180.843 SSP-MA INSCRITA NO CPF SOB O N° 053.252.761- 58, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR O SR. HERNAN SEQUEIRA BARRANTES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6360923 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 014.771.142-89, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM MÃE DO RIO/PA.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 870/2019, QUE DENOMINA DE ‘PRAÇA JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES ALBUQUERQUE’ A PRAÇA LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA PE. SATURNINO CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 869/2019, QUE DENOMINA DE ‘ACADEMIA JOANA DARC DA SILVA COSTA’ A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 868/2019, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AOS ARTS. 1 CAPUT, 2 CAPUT, 3 CAPUT, 4 CAPUT, I, E PAR. ÚNICO, E ART. 10 CAPUT DA LEI MUNICIPAL N 623.2013, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NOMEAR, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, A SRA. LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1999874 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 249.474.232-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.