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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1308 registros

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0048/2019 01/03/2019

01/03/2019

Exonerar a Sra. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade nº 4124786 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, da função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETO SUPLEMENTAR: 0002/2019 01/03/2019

01/03/2019

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0052/2016 01/03/2019

01/03/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA CLEIDIANE OLIVEIRA QUEIROZ, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0047/2019 28/02/2019

28/02/2019

Exonerar Sr. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1894973 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 331.277.432-20 da função de ASSESSOR ESPECIAL I SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio-PA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0046/2019 27/02/2019

27/02/2019

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04, 05 e 06 de março do corrente ano.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0041/2019 18/02/2019

18/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL OLAVO BILAC, a Sra. Maria Ieda de Araújo Neri, portadora da Carteira de Identidade n° 2168623 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 392.736.362-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0045/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra. MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0044/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Rosiane Silva de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 3391300 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 705.544.042-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0043/2019 01/02/2019

01/02/2019

Exonerar a Sra. CLEONICE COSTA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 2970498 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 592.491.962-53, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0040/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no CPF sob o n°, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0039/2019 01/02/2019

01/02/2019

Exonerar a Sra. ANTONIA ARLENE DE MOURA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 4182289 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.388.102-78, da função VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARE no município de Mãe do Rio- Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0038/2019 01/02/2019

01/02/2019

Exonerar a Sra. GLECIA ARAÚJO PAIVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0037/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO, a Sra. MARIA LÚCIA DA COSTA CRISPIM, portadora da Carteira de Identidade n° 3190002 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.080.002-97, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0036/2019 01/02/2019

01/02/2019

Exonerar o Sr. FRANCINEI DA SILVA CRUZ, portador da Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 805.653.602-72, da função SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO no município de Mãe do Rio- Pa.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0034/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES MENDES, portadora da Carteira de Identidade n° 3391583 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 210.779.082-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0033/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSPPA inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0032/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, a Sra. WILMA DA SILVA GOMES, portadora da Carteira de Identidade n° 1736943 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 295.063.522-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0031/2019 01/02/2019

01/02/2019

Exonerar a Sra. MARCIA DO SOCORRO AMORIM SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3788106 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.626.112-49, da função GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CASSIA no município de Mãe do Rio-Pa

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0030/2019 01/02/2019

01/02/2019

Exonerar a Sra. KELMA FERREIRA DA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3742751 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 736.375.642-20, da função GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0029/2019 01/02/2019

01/02/2019

Exonerar a Sra. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87, da função VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CARMI RODRIGUES DOS SANTOS no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0028/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0027/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Anildo Oliveira Alves, portador da Carteira de Identidade n° 2502202 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 004.642.541-16, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0026/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0025/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Adriana Oliveira Batista, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0024/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CIP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Cleidiane Oliveira Queiroz, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0023/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. PAULINA ALVES KLEN, portadora da Carteira de Identidade n° 2334101 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 208.015.642-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0022/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, portador da Carteira de Identidade n° 3448028 SSPPA inscrito no CPF sob o n° 642.212.882-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0021/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0020/2019 01/02/2019

01/02/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0042/2019 31/01/2019

31/01/2019

Exonerar Sr. DOONIAS SOARES RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade nº 2611031 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

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