Dispoe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais nos dias 18 e 19 abril do corrente ano.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, o Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade n° 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade nº 3461784 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, em Mãe do Rio - PA.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 2872719 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 575.061.592-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2267105 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 401.737.982-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo

Exonerar a Sra. GLECIA DE ARAUJO PAIVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI, no município de Mãe do Rio-Pa.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 683.451,10 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Dez Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Sanciona o Projeto de Lei Complementar n 855/2019, que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA EXONERADA a Sra. POLYANA LUZ MACEDO, a pedido da mesma, do cargo de Assistente de Administração, do Concurso Público 01/2013, empossada em 26/07/2017, matrícula nº 123820-5, portadora da Carteira de Identidade nº 3946826 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 677.811.012-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

FICA EXONERADA a Sra. ANTONIA VALDINEIA DA COSTA BARBOSA, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial – Zona Urbana, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123080-8, portadora da Carteira de Identidade nº 3371789 SSP/PA inscrita no CPF sob o nº 677.248.682-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

FICA EXONERADA a Sra. ANTONIA SILVIA SOUZA BRITO, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial – Zona Urbana, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123873-6, portadora da Carteira de Identidade nº 3448804 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 668.098.192-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

FICA EXONERADA a Sra. ANA REGINA SIQUEIRA XAVIER, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Língua Portuguesa – Zona Urbana, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123885-0, portadora da Carteira de Identidade nº 1787152 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 278.951.572-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Sra. SHYRLIANE GOMES DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade n° 4986969 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 918.809.122- 87, da função CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INANTIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Mãe do Rio - PA.

FICA EXONERADO do cargo de SERVENTE – ZONA URBANA, o Senhor DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, matrícula nº 123911-2, portador do CPF nº 878.971.052-53 e do RG nº 4138862 PC/PA, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa.

Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermedio do Programa "Caminho da Escola", do Governo Federal, reeditando o Decreto Municipal n 034-2017, e da outras providencias.

FICA EXONERADA do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a Senhora JACILEIA DO SOCORRO SILVA BARBOSA, matrícula nº 000513-0, portadora do CPF nº 476.813.142-53 e do RG nº 2614569 PC/PA, empossada em 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA EXONERADO do cargo de VIGIA, o Senhor MANOEL KENNEDY SILVA DOS REIS, matrícula nº 150212-0, portador do CPF nº 668.336.472-91 e do RG nº 3392140 PC/PA, empossado em 02/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA EXONERADO do cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, o Senhor NEZILDO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 00166-0, portador do CPF nº 901.986.702-49 e do RG nº 5180279 SSP/PA, empossado em 13/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA EXONERADO do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, o Senhor THIAGO LEONARDO DE SOUSA CRISPIM, matrícula nº 000980-0, portador do CPF nº 771.821.892-91 e do RG nº 3392140 PC/PA, empossado em 02/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA EXONERADO do cargo de Agente de Portaria – zona urbana no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor ALBERTO MAGNO DA COSTA MOURA, empossado em 24/02/2017, matrícula de nº 123580-0, inscrito no CPF sob o nº 988.974.702-20 e portador do RG nº 6009027 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Paulo Henrique Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 7209861 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 031.915.232-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar a Sra. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade nº 7024355 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30, da função de ASSESSORA TECNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) – Concurso Público 01/2013, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na Creche e Pré-Escola Municipal Neire Reijane dos Santos Guimarãeszona urbana, a pedido da mesma, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES FERNANDES BEZERRA, matrícula nº 123065-4, portadora do CPF nº 679.906.732-15 e do RG nº 3967024 SSP/PA.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra. MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar a Sra. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade nº 4124786 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, da função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA CLEIDIANE OLIVEIRA QUEIROZ, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar Sr. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1894973 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 331.277.432-20 da função de ASSESSOR ESPECIAL I SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio-PA.