DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.794.902,11 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 878/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039/2020, Nº 041/2020, Nº 050/2020, Nº 054/2020, Nº 055/2020, Nº 060/2020, Nº 061/2020, Nº 064/2020, Nº 071/2020, Nº 078/2020, Nº 096/2020, E DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.51.1.0 (COVID -19) – DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 ABRIL DE 2020, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA-VIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR O SR. JOÃO FRANCISCO MEDEIROS SANTANA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3310608 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 635.934.912- 49, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO/PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO, A SRA. MARIA MARCILENE GOMES MOURA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5246300 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 814.589.672-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA LUCIA DA COSTA CRISPIM DA FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, A SRA. ANA DE NAZARÉ CARVALHO GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2557228 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 459.666.482-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA VALDILENI OLIVEIRA DONZA DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCISCO WILLIAM SOUZA BELO DO CARGO DE COORDENADOR DE DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIARIO, PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENATO ALVES DE SOUSA DE VICEGESTOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1980762 PC-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 364.551.722-72, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EM MÃE DO RIO/PA.

EXONERAR A SRA. MARIA JOSÉ SILVA PINHO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3606689 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 612.331.702-44, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA.

EXONERAR O SR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167716 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 915.078.472-20, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER EM MÃE DO RIO-PA, O SR. JOSÉ EDINALDO BEZERRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1376249 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 368.566.302-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. FRANCIRENE DA SILVA LIMA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167812 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 002.681.892-26, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR O SR. MANOEL DOS REIS PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1970102 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 730.542.322-04, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. RAIMUNDO MAURO DA SILVA MACHADO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970531 PC-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 589.784.532-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, O SR. DIEGO LOPES COMBA OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 44035554 SSP-SP INSCRITO NO CPF SOB O N° 374.689.648-74, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.095.899,83 (UM MILHÃO, NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020, N° 50/2020 , N° 54/2020 E N° 55/2020, N° 60/2020, N° 61/2020, N° 64/2020, Nº 71/2020 E N° 78/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 444/2005, EM SEU ART 7°, PAR. UNICO, AO CARGO DE VIGIA E DÁ POUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2826334 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 596.736.212-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO, A SRA. ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE N° 1835877 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 033.591.902-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1835877 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 033.591.902-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL, NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA O TÍTULO DE AFORAMENTO N° 2.054/2001, OUTORGADO EM FAVOR DE CASSIO BARBAR, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA PARA O AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.