Exonerar a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade nº 3135428 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.

Exonerar Sr. SULIVAN DE MELO SIQUEIRA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 6663950 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 019.636.522- 82, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

Exonerar Sr. Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 5167716 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, da função de DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA.

Exonerar a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3479802 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, da função de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.

Exonerar Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, portador da Carteira de Identidade nº 1899236 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO no município de Mãe do Rio-Pa.

Exonerar a Sra. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n°596.736.212-68, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no município de Mãe do Rio-Pa.

Exonerar a Sra. MARIA AURIVÂNIA RABELO, portadora da Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192- 53, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Noélia de Sousa Félix, portadora da Carteira de Identidade n° 6615757 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 025.821.002-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Manoel do Reis Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria José da Silva Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 2181955 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 398.890.502-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Pedro Antônio Andrade Pamplona da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Wendell Nascimento dos Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6419387 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.248.262-48, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Regulamenta o art. 60 da Lei 386/2001 e dispõe sobre a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e pequeno porte no Município de Mãe do Rio e dá outras providências.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 4268553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Sanciona o Projeto de Lei n° 849/2018, que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADO a Sr. José Gildenes Lima de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 6702550 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 017.198.642-33, no cargo de agente de portaria, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. João Victor da Silva Castro, portador da Carteira de Identidade n° 4124840 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 879.948.872-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA EXONERADO do cargo de Motorista de Veículos Leves no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JEAN NAZARENO PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrícula de nº 123746-2, portador do CPF nº 727.664.172-49 e do RG nº 3745825 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Dodonias Soares Ribeiro, portador da Carteira de Identidade n° 2611031 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.387.930,27 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Trinta Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6660365 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, da função de Chefe de Setor da Divisão de Saneamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6660365 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.