Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1406 registros

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0119/2019 02/07/2019

Exonerar a Sra. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, da função de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, de Mãe do Rio-Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0118/2019 02/07/2019

Exonerar Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1970102 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, da função de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, de Mãe do Rio - PA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0117/2019 02/07/2019

FICA EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana, o Senhor ANTONIO FABIO BARBOSA, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123813-2, portador RG nº 6802539 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 028.817.942-03, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0116/2019 02/07/2019

FICA EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo - zona rural, o Senhor WILLIAM FREITAS MARINHO, empossado em 25/07/2017, matrícula nº 123761-6, portador RG nº 7055956 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 019.874.622-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO SUPLEMENTAR: 0005/2019 01/07/2019

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.673.663,76 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0114/2019 26/06/2019

FICA EXONERADO do cargo de Assistente Social, o Senhor IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula nº 122977-0, portador do RG nº 5328656 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.326.482-68, empossado em 24/02/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio- Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0113/2019 26/06/2019

FICA EXONERADA do cargo de Servente – zona rural, a Senhora ARTENIZA DA COSTA REIS, matrícula nº 123137-5, portadora do RG nº 5908639 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 966.408.472-72, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0112/2019 26/06/2019

FICA EXONERADA do cargo de Servente – zona rural, a Senhora THAIS PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 123128-6, portadora do RG nº 6419401 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 007.696.622-42, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0111/2019 26/06/2019

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS MUNICIPAIS : 0110/2019 24/06/2019

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0109/2019 18/06/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. MARIA ROSIANE SANTOS DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 4654604 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 755.630.882-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0108/2019 18/06/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO CONTABIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ELIZIANE REIS DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade n° 2614449 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0107/2019 17/06/2019

Exonerar a Sra. ELIZIANE REIS DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade nº 2614449 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63, da função de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE, no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0105/2019 17/06/2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI”, DIA 20/06/2019 E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/06/2019.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0125/2019 11/06/2019

FICA EXONERADA do cargo de Enfermeira do Concurso Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora MICHELLE LOPES DE FREITAS, admitida em 02/03/2017, matrícula nº 122957-5, portadora do RG nº 5245344 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 985.825.182-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0103/2019 04/06/2019

FICA EXONERADA do cargo de Técnica Pedagógica/Supervisora Escolar, do Concurso Público 01/2005, a Senhora ÁUREA PENICHE MARTINS, a pedido da mesma, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003780-0, portadora do RG nº 3585175 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 648.450.522-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0102/2019 04/06/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0101/2019 04/06/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. RENAN SOARES MIRANDA, portador da Carteira de Identidade n° 5431391 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 008.162.232-54, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0100/2019 04/06/2019

Exonerar a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3479802 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0099/2019 04/06/2019

FICA EXONERADO do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor FABIO CORREA DE ARAUJO, empossado em 26/07/2017, matrícula de nº 123758-6, portador do RG nº 4138861 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 735.447.522-04, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0098/2019 03/06/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. TALISSE SALES GOMES, portadora da Carteira de Identidade nº 4851135 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 835.898.212-72, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0097/2019 03/06/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. CASSILENE OLIVEIRA DA SILVA portadora da Carteira de Identidade nº 59002010 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 979.208.782-68, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0096/2019 03/06/2019

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, portadora da Carteira de Identidade nº 6615748 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 009.807.372-90, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0095/2019 31/05/2019

Exonerar a Sra. HELENA DE FÁTIMA BONIFÁCIO MOTA, portadora da Carteira de Identidade n° 2403272 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 566.139.462-49, da função de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no Município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0094/2019 31/05/2019

Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no Município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0093/2019 31/05/2019

Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE COMBATE A TUBERCOLOSE E A HANSENÍASE, no Município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0092/2019 31/05/2019

Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, no Município de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0091/2019 31/05/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. ANTONIO CLAUDIO LOPES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n° 3051559 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 570.793.742-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0090/2019 31/05/2019

Exonerar a Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, portadora da Carteira de Identidade nº 3935296 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 526.276.162-34, da função de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mãe do Rio-Pa.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0089/2019 17/05/2019

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

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