FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2861599 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 392.748.102-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR O SR. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2861599 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 392.748.102-53, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, O SR. ANTÔNIO CARLOS MARTINS BARBOSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6082882 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 001.862.242-90, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

EXONERAR SR. LUIZ AUGUSTO DA SILVA DE DEUS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3211833 PC-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 639.905.982-87, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM MÃE DO RIO - PA.

FICA EXONERADA DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO CONCURSO PÚBLICO 001/2005, A SENHORA DORILENE DA FONSECA MENDES, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122483-2, PORTADORA DO RG Nº 3235752 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 615.054.712-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2005, O SENHOR FÁBIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 122898-6, PORTADOR DO RG Nº 5004296 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 855.509.062-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020, N° 50/2020 , N° 54/2020 E N° 55/2020, N° 60/2020, N° 61/2020, N° 64/2020 E Nº 71/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FALCULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2020.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, O SR. JOÃO FERNANDES DE LIMA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2599553 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 477.413.762-68, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.726.137,92 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE – ZONA RURAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2017, A SENHORA JESSYCA SOUZA GOMES, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123852-3, PORTADORA DO RG Nº 7024577 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 018.156.482-36, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADA A SRA. WILLIANE VIANA SOARES, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE SERVENTE – ZONA RURAL, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123859-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4646680 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 927.496.742-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TECNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. ALICE CATARINA OLIVEIRA DE MORAIS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4984346 PC- PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 983.037.672-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020, N° 50/2020 , N° 54/2020 E N° 55/2020, N° 60/2020, N° 61/2020 E N° 64/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 876/2020, QUE INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 875/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR NELSON DA SILVA BORGES AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR DEIVEDY DA GRAÇA DIAS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE SERVENTE (ZONA URBANA), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA EXONERADA A SRA. MARIA DE NAZARE CARVALHO FERREIRA, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAL – ZONA URBANA, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2005, ADMITIDA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 300013-1, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3861588 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 766.464.402-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE "CORPUS CRISTI" DIA 11/06/2020, E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/06/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020, N° 50/2020 , N° 54/2020 E N° 55/2020, N° 60/2020 E N° 61/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO ORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. GILBERTO CARLOS POLICARPO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 18680506 SSP-SP INSCRITO NO CPF SOB O N° 082.816.148-89, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 640.471,87 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

REGULAMENTA O STSTEMA DÊ REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART, 15 DA LEI A'O 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11 DA LT:I NO 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERI,L N" 3.555/2OOO E DECRETO N" 10,024/2019, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DA OIJTRAS PROVIDIÊNCIAS.

RATIFICA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 COBRADE (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), ESTABELECIDA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 041/2020, N° 050/2020 , N° 054/2020, N° 055/2020 E 060/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020, N° 50/2020 , N° 54/2020 E N° 55/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391674 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 641.144.302- 53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, A SRA. HEND KATYA SILVA GAIA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3135428 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 690.041.022-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.