Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 1308 registros

DECRETOS MUNICIPAIS: 0078/2024 24/06/2024

24/06/2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 969/2024, que Dispõe Sobre A Denominação Da Ponte Délcio Inácio Da Silva” A Ponte Localizada Na Rua Tiúba Na Divisa Entre Os Bairros São Sebastião E Tubilândia, No Município De Mãe Do RioPA, E Da Outras Providências”.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0077/2024 19/06/2024

19/06/2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 965/2024, que Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentaria Para O Exercício De 2025 E Dá Outras Providencias”.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0076/2024 18/06/2024

18/06/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2024.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0075/2024 17/06/2024

17/06/2024

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS DOS CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL E PSICÓLOGO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0074/2024 17/06/2024

17/06/2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 966/2024, que Regulamenta O Capítulo V Dos Cemitérios Da Lei Municipal N. 386, De 19 De Novembro De 2001 e a Aquisição, Transferência De Titularidade, Construção e Reforma De Túmulos, Exumação, Capelas e Assemelhados No Cemitério Municipal De Mãe Do Rio, Estado Do Pará e Dá Outras Providências”.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0073/2024 10/06/2024

10/06/2024

FICA REVOGADO O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N. 36-2024-GAB-PMMR, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. VALDILEIA RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0072/2024 03/06/2024

03/06/2024

Decreta a exoneração da servidora ELAYNE ARAUJO TENORIO a pedido da mesma.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0071/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 30 DE MAIO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0070/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, eleitos no processo seletivo 2024, realizado pelo CMDCA, para mandato 2024/2026.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0069/2024 13/05/2024

13/05/2024

APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA COM ABRANGÊNCIA NA COMARCA DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0067/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DIA ANTERIOR AO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0066/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA PLACITO DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0065/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. F. CARMI RODRIGUES, A SRA. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0064/2024 25/04/2024

25/04/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DECRETOS MUNICIPAIS : 0063/2024 23/04/2024

23/04/2024

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0062/2024 15/04/2024

15/04/2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 964/2024, que Institui a Inclusão do Símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Mãe do Rio-PA, e da outras providências”.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0061/2024 12/04/2024

12/04/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IPIRANGA 1”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0060/2024 10/04/2024

10/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR NA E. M. E. F. PROGRESSO, O SR. CARLOS ANDRÉ DE MORAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0059/2024 09/04/2024

09/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS MUNICIPAIS: 0058/2024 08/04/2024

08/04/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, imóvel na forma como menciona e dá outras providências

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0057/2024 08/04/2024

08/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0056/2024 08/04/2024

08/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0055/2024 04/04/2024

04/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS MUNICIPAIS: 0054/2024 04/04/2024

04/04/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0053/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS MUNICIPAIS: 0052/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0051/2024 20/03/2024

20/03/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DIA ANTERIOR AO FERIADO DE 29 DE MARÇO EM CELEBRAÇÃO A SEMANA SANTA

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0050/2024 19/03/2024

19/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0049/2024 18/03/2024

18/03/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS MUNICIPAIS: 0048/2024 18/03/2024

18/03/2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 963/2024, que Dispõe sobre a Alteração da Nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer”.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito