Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1428 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 10:06:38

DECRETOS MUNICIPAIS : 0090/2025 02/07/2025 NOVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2025, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE MÃ E DO RIO, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0089/2025 02/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0088/2025 02/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0087/2025 30/06/2025 NOVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0086/2025 24/06/2025

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0085/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 19 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0084/2025 11/06/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 19 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0083/2025 10/06/2025

Decreta a exoneração da servidora MARIA DELIS JUPPE DA SILVA a pedido da mesma.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0082/2025 10/06/2025

Decreta a exoneração do servidora Maria Helena Lourenço a pedido do mesmo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0081/2025 10/06/2025

Decreta a exoneração do servidor JONAS DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO DE LIMA a pedido do mesmo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0080/2025 04/06/2025

Decreto Municipal nº. 075/2025-GAB/PMMR, do Gabinete do Prefeito, publicada em 08 de maio de 2025, que dispõe sobre a Convocação da 14º, Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias, tem a seguinte correção:

DECRETOS MUNICIPAIS: 0079/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0078/2025 15/05/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 390/01 QUE DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DO INSTITUTO SANTA MARIA GORETTI PARA O MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0077/2025 14/05/2025

Sanciona o Projeto de Lei n° 996/2025, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA TORNAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE CARÁTER ELETIVO PELAS ESCOLAS, REESTRUTURÁ LAS EM EIXOS TEMÁTICOS COM CARGA HORÁRIA DEFINIDA, CRIAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0076/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, SR. EDINALDO DA SILVA BARBOSA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0075/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0074/2025 05/05/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 716/2022 PARA INSTITUIR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0073/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0072/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0071/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0069/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CMDPI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0068/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA DAS TAXAS MUNICIPAIS PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0067/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 064/2025, NO ÂMBITO DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0066/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0065/2025 11/04/2025

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA A FESTIVIDADE ARRAIÁ FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0064/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0063/2025 07/04/2025

Decreta a exoneração da servidora VIVIANE DO NASCIMENTO DA SILVA a pedido da requerida.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0062/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0061/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA GENI SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0060/2025 27/03/2025

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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