DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO PÚBLICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 908/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCICIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O RECESSO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS

Dispõe sobre a Prorrogação do Estado de Calamidade Pública Municipal em Decorrência de Doenças Infecciosas Viras – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – Decreto Estadual nº 687, de 15 abril de 2020), determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do Governo Municipal para prevenção e enfrentamento do Novo Coranavírus – COVID-19, e dá outras providencias.

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 905/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PAULINA MARIA SANTANA DA SILVA” à Creche, localizada no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio – Pará.

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 906/2021, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX SERVIDOR, SR. CARLOS ALBERTO PETUBA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 897/2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, SRA. MARIA FRANCINILDA PEREIRA CAVALCANTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANTÉM AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 894/2021 AO QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 E 08 DE DEZEMBRO DE 2021, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, NO DIA 06 E 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO)

DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS 23/12/2021 A 02/01/2022.

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 903/2021 QUE DISPÕE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 899/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – PARÁ” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 898/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIAS/CAIXA, CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIROS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – SME E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO – CEMD, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO – CEMS, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29/10/2021 (SEXTAFEIRA) E 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA).

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.