DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. NOSSA SENHORA DE LOURDES DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA, E ANEXANDO-A A ESCOLA E.M.E.I.F. PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CESSÃO E A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), QUADRIENIO 20223-2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/20 E LEI MUNICIPAL Nº 701 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

SANCIONA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 909/2022, QUE DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E A PRÁTICA DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 936/2022, QUE DENOMINA RUA RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – PERÍMETRO ENTRE A RUA PEDRO VIEIRA COM A RODOVIA PA 252 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 935/2022, QUE DENOMINA RUA ANTÔNIO DA FRANCA CRISPIM” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS – PERÍMETRO ENTRE A RUA ANTÔNIO SARAIVA RABELO COM AVENIDA BRUNO ANTÔNIO CHAVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 934/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 929/2022, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 928/2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 930/2022, QUE DENOMINA PONTE PAULINO DE OUSA MOURA” A PONTE LOCALIZADA NA RUA PADRE SATURNINO CUNHA, NO BAIRRO AREIA BRANCA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 931/2022, QUE DENOMINA MERCADO MUNICIPAL AGENOR JORGE DE JESUS” MERCADO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO BAIRRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS 23/12/2022 A 01/01/2023

DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, NO DIA 05 DE DEZEMBRO (PÓS-CIRIO)E 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO).

DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O EXPEDIENTE DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DA FIFA, EM ESPECIAL, NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA ENTRA EM CAMPO PARA OS JOGOS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E FINANCEIRO AS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

SANCIONA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR – 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA NA CONDIÇÃO DE BENS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19; e revoga os Decretos nº. 294/2021, 285/2021, 018/2022 e 037/2022 – GAB/PMMR .

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.