ESTABELECE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DE REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2024/DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação PME do Município de Mãe do Rio/PA para o decênio 20262036, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO APROVADO E NOMEADO PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN.
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL IPIRANGA 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍDIO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 676/2017 E Nº 776/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024 PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEMUTRAN.
DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE GUEDES DA SILVA, A PEDIDO DA MESMA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024 PARA O CARGO DE ARQUITETO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEMUTRAN.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), NOMEADOS PELO DECRETO Nº 115/2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, LEI MUNICIPAL Nº 701/2021 E DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 0005814-81.2019.8.14.0027.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO FLOR DE IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 822/2026, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.035/2026, QUE INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado n. 001/2024 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EMISSÃO, UTILIZAÇÃO E CONTROLE, ADOTA O PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL (TIRADENTES), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
