SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.012/2025, QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.019/2025, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.020/2025, QUE: PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 648, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.008/2025, QUE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 a 2029.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM VIRTUDE DE VACÂNCIA DE MEMBROS DO SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.021/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO GCMMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.018/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.017/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA INVESTE AQUI, DESTINADO A ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.015/2025, QUE INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 126-2025/GAB-PMMR QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, O DIA MUNDIAL DA ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA BÍBLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA REFORMA PROTESTANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. VANUSA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DO FERIADO DE CONSCIÊNCIA NEGRA, NA DATA DE 20 (QUINTA-FEIRA) DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN - 2025 A 2027 DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE PSICÓLOGO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DEMUTRAN.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO - DEMUTRAN.
D1SPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE ARQUITETO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO - DEMUTRAN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
