DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E FERIADO NO DIA 04 DE MARÇO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, CONCEDIDA A EMERSON PAIVA DA COSTA, CONFORME ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 89-2023/GAB-PMMR QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPUSERA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N. 003/2024-GAB/PMMR, do Gabinete do Prefeito, publicada em 01 de janeiro de 2025, que versa sobre a nomeação do Secretario Municipal de Administração, tem a seguinte correção:
Sanciona o Projeto de Lei n° 987/2025, que INSTUTUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO - PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 01/2024/GAB- PMMR, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAQAO DA NOVA LEI DE LICITAQOES - LEI N° 14.133/2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 986/2025, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025, NO VALOR DE 6,27%, FIXADO PARA A CLASSE INICIAL E NÍVEL MÍNIMO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENGAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇOES DA COMISSAO DE CONTRATACJAO E AGENTE DE CONTRATAÇAO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, DELEGANDO PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN^AS, DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as providencias para regularização da transição de governo no Municipio de Mae do Rio, em conformidade com a Instrução Normativa n° 004/2024 do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Para (TCM/PA), e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA^AO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 004/2021, NOS ARTS. 277, 311 E 317 - DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM, PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÃE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
