Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1451 registros Informações atualizadas em: 02/10/2025 - 15:18:40

DECRETOS MUNICIPAIS : 0114/2025 02/10/2025 NOVO

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.011/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA CRIAR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA TORRES E ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES, EXPANDIR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA INCLUIR SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTRAS MELHORIAS, E AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E OUTROS ENTES FEDERATIVOS VISANDO À COOPERAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0113/2025 01/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0112/2025 01/10/2025 NOVO

DECLARA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS CÍRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0111/2025 30/09/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30-2025/GAB-PMMR, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNOU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0107/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029, E DÁ OUTAS PROVIDÊNIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0109/2025 18/09/2025

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.007/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 676/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETOS MUNICIPAIS : 0108/2025 18/09/2025

DECLARA A FESTA DO PEÃO DA ARENA ARAGUAIA”, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0106/2025 18/09/2025

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.002/2025, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0105/2025 18/09/2025

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.003/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA MÃE DO RIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0104/2025 18/09/2025

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.004/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRED RIO", DESTINADO AO INCENTIVO FINANCEIRO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0103/2025 18/09/2025

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RETORNO ESCOLAR BOM DE BOLA, BOM DE VIDA”, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO/PA, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETOS MUNICIPAIS : 0102/2025 18/09/2025

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.006/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA CASA DE MÃE”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0101/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS MUNICIPAIS : 0100/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0096/2025 10/09/2025

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 32/2023 PARA DISPOR SOBRE A HIPÓTESE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0099/2025 08/09/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 98-2025/GAB-PMMR QUE DISPÕE SOBRE PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETOS MUNICIPAIS : 0098/2025 03/09/2025

PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0097/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0095/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ

DECRETOS MUNICIPAIS: 0094/2025 05/08/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0093/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 087/2025, NO ÂMBITO DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0092/2025 08/07/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 13214), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0091/2025 02/07/2025

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA – CMCCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0090/2025 02/07/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2025, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE MÃ E DO RIO, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0089/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0088/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0087/2025 30/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0086/2025 24/06/2025

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0085/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 19 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0084/2025 11/06/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 19 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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