Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1407 registros

DECRETOS MUNICIPAIS: 0069/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CMDPI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0068/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA DAS TAXAS MUNICIPAIS PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0067/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 064/2025, NO ÂMBITO DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0066/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0065/2025 11/04/2025

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA A FESTIVIDADE ARRAIÁ FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0064/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0062/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0061/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA GENI SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0060/2025 27/03/2025

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0059/2025 21/03/2025

DECLARA EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO (PA). NA LOCALIDADE DO CANAL DA ESCOLA CERB - LOCALIZADA NA RUA DO LIVRAMENTO, BAIRRO UMARIZAL EM RAZAO DE EROSAO CONTINENTAL - RAVINAS (COBRAE 1.1.43.2), CONFORME PORTARIA N° 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), ALTERADA PELA PORTARIA 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0057/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ALTERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0056/2025 14/03/2025

Sanciona o Projeto de Lei n° 992/2025, que DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0055/2025 14/03/2025

Sanciona o Projeto de Lei n° 991/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA A ENTIDADE OBRAS SOCIAL DA DIOCESE DE BRAGANÇA - PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0054/2025 12/03/2025

DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PARA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCI AS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0053/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MAE DO RIO-PARA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0052/2025 10/03/2025

Fica criada a Ação "COP NAS ESCOLAS" no Municipio de Mãe do Rio/PA, que tem como objetivo integrar ações de todas as Secretarias Municipais com as Escolas Públicas Municipais.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0051/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CÍVIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0050/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0049/2025 26/02/2025

DENOMINA RUA VALDIRA MENDES ALVES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ENTRE A AVENIDA LUIS CARLOS PESSOA DA SILVA COM A RODOVIA PA 252 - GLEBA RIO GUAMÁ II, NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PA.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0048/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E FERIADO NO DIA 04 DE MARÇO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0047/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, CONCEDIDA A EMERSON PAIVA DA COSTA, CONFORME ESPECÍFICA.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0046/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0045/2025 11/02/2025

CONDICIONA A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS PUBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE PREVIS ANALISE TECNICA AMBIENTAL, E DÁ AMBIENTAL, OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0044/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 89-2023/GAB-PMMR QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPUSERA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: P223/2025 10/02/2025

DISPOE SOBRE A DESIGINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E, RESPECTIVAMENTE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0042/2025 07/02/2025

DECRETO MUNICIPAL N. 003/2024-GAB/PMMR, do Gabinete do Prefeito, publicada em 01 de janeiro de 2025, que versa sobre a nomeação do Secretario Municipal de Administração, tem a seguinte correção:

DECRETOS MUNICIPAIS: 0041/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0038/2025 31/01/2025

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0037/2025 31/01/2025

Sanciona o Projeto de Lei n° 987/2025, que INSTUTUI O SISTEMA MUNICÍPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAE DO RIO - PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0036/2025 30/01/2025

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 01/2024/GAB- PMMR, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI N° 14.133/2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA