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Lista de publicações Foram encontrados 532 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:57:37
Edital Nº 0012025 Semed Pmmr: 001/2025 13/02/2025 · ERRATA Nº 02/2025 A Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Mãe do Rio informa a seguinte correção no Edital nº 001/2025:Acessar Edital Nº 0012025 Semed Pmmr: 001/2025 07/02/2025 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR AVANÇAR/FACILITADOR NO CONTRATURNO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOAcessar Processo Seletivo Publico Nº 0012024 Acs e Ace: 002/2025 06/02/2025 · Fica convocada a candidata abaixo relacionada, classificada no cadastro reserva no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO- Edital n. 001/2024, para comparecer na Unidade Básica de Saúde – UBS - Marina de Oliveira Chaves, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio, no dia 07 de fevereiro de 2025 às 07h, com os documentos listados no Anexo I deste edital:Acessar Processo Seletivo Publico Nº 0012024 Acs e Ace: 001/2025 05/02/2025 · PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024 ACS E ACE CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVAAcessar Edital de Convocação: 003/2025 04/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Despacho: 0001/2025 31/01/2025 · Após análise das razões apresentadas pelo membro da Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM) designada pela Portaria nº. 705/2024, e considerando a necessidade de dilação do prazo para melhor elaboração do relatório final de transição (art. 6º c/c art. 46, caput, da IN nº. 04/24/TCMPA), RESOLVO (DECIDO): Prorrogar, por 05 (cinco) dias, o prazo para finalização do processo de transição de mandato.Acessar Licença Ambiental Operação: 005/2025 21/01/2025 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento — SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237197, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei no 536/2009, Art.41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: PRE-MIX COMERCIO LTDA 58.415.830/0001-60 Lat: 02º 06' 23" S Long.: 47º 29' 29" O Mãe do Rio/PA.Acessar Prefeitos e Vice-prefeitos de Mãe do Rio 2025 07/01/2025Acessar Relatório Bens Imóveis: 012/2024 31/12/2024 · Neste referido mês de DEZEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Móveis: 012/2024 31/12/2024 · Neste referido mês de DEZEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Dívida Ativa: 0001/2024 31/12/2024 · LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2024 - Total de dívidas ativas: 0000 - Total geral: Origem: R$ 2.278.727,01 - Correção: R$ 102.853,87 - Multa: R$ 474.001,75 - Juros:R$ 251.762,66 - Total Corrigido: R$ 3.107.345,29Acessar Relatório Anual do Controle Interno 2024 31/12/2024 · RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2024Acessar Relatório Bens Móveis: JANDEZ/2024 31/12/2024 · RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024Acessar Licença Ambiental Operação: 0032/2024 20/12/2024 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, bem como as Resoluções COEMA n°162/2021 e n°163/2021, concede a prosonte LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento: Concedeu à Empresa AUTO POSTO MAE DO RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 58.250.677/0001-68. Inscrição Estadual nº 15.990.664-4, a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO: LO nº 032/2024, com validade até: 20/12/2025. Processo nº 093/2024, data do protocolo: 20/12/2024. A empresa foi vistoriada pelo órgão competente, e constatou-se que as atividades descritas estão dentro das normas ambientais. Antônio Emerson Ferreira da Silva Sec. Municipal de Meio Ambiente.Acessar Licença Ambiental Operação: 0031/2024 20/12/2024 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art. 41, bem como as Resoluções COEMA n°162/2021 e n°163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: Concedeu à Empresa JV D P BRITO LTDA, CNPJ nº 35.363.961/0001-45. Inscrição Estadual nº 15.668.012-2, a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO: LO nº 031/2024, com validade até: 20/12/2025. Processo nº 092/2024, data do protocolo: 20/12/2024. A empresa foi vistoriada pelo órgão competente, e constatou-se que as atividades descritas estão dentro das normas ambientais. Antônio Emerson Ferreira da Silva Sec. Municipal de Meio Ambiente.Acessar Edital de Chamamento Público Nº 012024: 001/2024 12/12/2024 · CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SUPLENTES DO EDITAL Nº 01/2024 – PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCAcessar Edital de Chamamento Público Nº 012024 2024 09/12/2024 · RELAÇÃO DE PROPONENTES CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL Nº 01/2024 – PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)Acessar Licença Ambiental Operação: 024/2024 04/12/2024 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 23” S Long.: 47º 29’ 29” O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.Acessar Licença Prévia: 005/2024 04/12/2024 · Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA PRÉVIA LP N° 005/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio – PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026.Acessar Licença de Instalação: 003/2024 04/12/2024 · Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° 003/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio – PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026.Acessar Relatório Bens Imóveis: 011/2024 30/11/2024 · Neste referido mês de NOVEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Móveis: 011/2024 30/11/2024 · Neste referido mês de NOVEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Edital de Chamamento Público Nº 012024: 001/2024 28/11/2024 · RELAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS NA FASE DE MERITO CULTURAL - EDITAL Nº 01/2024 - PNAB (POLITICA NACIONAL ALDAIR BLAC)Acessar Plano Estratégico Institucional 2025 20/11/2024 · Objetivos estratégicos, indicadores e metas Instrumento de governança pública derivado do Plano de Governo 2025-2028 e alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações UnidasAcessar Edital de Chamamento Público Nº 012024: 0001/2024 19/11/2024 · RELAÇÃO DE PROPONENTES PRE-SELECIONADOS NA FASE DE MERITO CULTURAL - EDITAL Nº 01/2024 - PNAB (POLITICA NACIONAL ALDAIR BLAC)Acessar Edital de Cancelamento 2024 11/11/2024 · ESTA CHAMADA PÚBLICA VISA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA,COM ATUAÇÃO NO PBA, (EDITAL DE CANCELAMENTO)Acessar Chamada Publica para Seleção e Composição de Banco para Professores Alfabetizadores Populares no Ambito do Programa Brasil Alfabetizado 2024 04/11/2024 · ESTA CHAMADA PÚBLICA VISA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA,COM ATUAÇÃO NO PBA,Acessar Relatório Bens Imóveis: 010/2024 31/10/2024 · Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Móveis: 010/2024 31/10/2024 · Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Imóveis: 010/2024 30/10/2024 · Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar

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