DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA realizados no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.
LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2020 - Total de dívidas ativas: 5473 - Total geral: Origem: R$ 809.902,51 - Correção: R$ 220.716,18 - Multa: R$ 204.937,67 - Juros:R$ 392.484,56 - Total Corrigido: R$ 1.628.040,92
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CONTROLE DE BENS MOVEIS - CONSOLIDADO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2019.
A comissão de patrimônio da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio realizou um levantamento de Bens Imóveis e, constatou que não houve aquisição no período de 01/01/2020 à 31/12/2020, tanto na área urbana quanto na área rural, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio.
Neste referido mês de dezembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de DEZEMBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
O objetivo do presente Edital é A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2013, realizado pelo município de Mãe do Rio - PA, no número estritamente suficiente para o atendimento das necessidades atuais do Poder Executivo Municipal, na forma da cláusula 14.9 do Edital 01/2013.
Neste referido mês de novembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de NOVEMBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de outubro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de OUTUBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Informa que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, a senhora CYNTHIA ROBERTA ATAÍDE DOS PASSOS, está sendo notificada para apresentaão de defesa no prazo de dias a partir desta data 22 de outurbro de 2020.
Neste referido mês de setembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de SETEMBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de agosto de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de AGOSTO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de JULHO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de julho de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JUNHO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de junho/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal, a senhora DORILENE DA FONSECA MENDES, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data.
Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal, o senhor FABIO JOSE FERREIRA DA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data.
JESSYCA SOUZA GOMES - Cumprimentando-a, sirvo-me do presente para encaminhar anexo Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal para conhecimento e cumprimento da recomendação.
Neste referido mês de maio/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
Neste referido mês de MAIO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
Neste referido mês de abril/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
Neste referido mês de ABRIL de 2020, não houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio.
PLANO DE CONTIGENCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS - COVID-19
Neste referido mês de março/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.
