EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2021 - Ficam convocados para a I Conferência de Implantação do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Ensino SME, de Mãe do Rio Pará.
- Ficam convocados para a IV Conferência Municipal de Educação, tendo como tema central: INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
Neste referido mês de outubro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de OUTUBRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.
Neste referido mês de setembro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de SETEMBRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.
Neste referido mês de AGOSTO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.
Neste referido mês de agosto de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
EDITAL CAE Nº 008/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ
Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo vossa senhoria o Sr. MAURICIO BARBOSA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data.
Neste referido mês de JULHO de 2021, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.
Neste referido mês de julho de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
EDITAL CONVOCAÇÃO N° 007/2021 - Fica convocada para a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Mãe do Rio - Pará, tendo como tema central: Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social.
Trata-se de nova análise do PARECER JURÍDICO Nº 292-2017-PJM, no qual tratava de SOLICITAÇÃO DE HORARIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE ESTUDO EM FACULDADE, adequação de horário de trabalho a SRA. GEISILI SANTOS NUNES, concursada, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO., lotada na Secretaria Municipal de Finanças. O ATUAL PARECER REVOGADA O DISPOSTO NO PARECER JURIDICO CITADO ACIMA, DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA SEUS SERVIÇOS NO PREDIO DA PREFEITURA.
Neste referido mês de JUNHO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.
Neste referido mês de junho de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.
EDITAL COMPLEMENTAR N° 006/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021
COMPLEMENTAR N° 005/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021
Neste referido mês de abril de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de MAIO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.
- Para os fins de representação, fica a votação dos Representantes dos Alunos da Educação Básica a fim de preencher as vagas de SUPLENTES, conforme artigo 7º, inciso I, alínea i da Lei Municipal nº 701, de 25 de março de 2021, na data de 11 de junho de 2021, de 14h a 17h, na Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cordeiro de Farias, localizada à Avenida Castelo Branco, S/N, São Francisco, Mãe do Rio-PA
CONVOCA, a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10º Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. Tornar público ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO e CONVOCAR INTERESSADOS em concorrer às vagas dos segmentos relacionados neste Edital para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 003/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021
CONVOCA: a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Neste referido mês de abril de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
