DECISÃO 01 DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CME DE MÃE DO RIO
ADENDO: Convocação à Sociedade Civil Organizada, Conselho Municipal da Educação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O TRIENIO 2023-2025
Neste referido mês de MAIO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de MAIO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA PRÉVIA LP N° 002/2023 a TORRES DO BRASIL, localizada na BR 010 Km 40, Comunidade Nossa Senhora de Fátima Zona Rural de Mãe do Rio PA.
Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° 004/2023 a TORRES DO BRASIL, localizada na BR 010 Km 40, Comunidade Nossa Senhora de Fátima Zona Rural de Mãe do Rio PA.
Neste referido mês de ABRIL de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de ABRIL de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
NOTIFICA-SE O SR. JOSE RODRIGO CABRAL MELO, INCRITO NO CPF: 680.338.692-91 para que no prazo de 10 (dez) dias corridos (artigo 203 da Lei Municipal nº 454/2005. apresente.
Neste referido mês de MARÇO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de MARÇO de 2023, "NÃO" houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de FEVEREIRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de FEVEREIRO de 2023, "NÃO" houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JANEIRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JANEIRO de 2023, não houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/07/2022 a 31/12/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/07/2022 a 31/12/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.
LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2022 - Total de dívidas ativas: 6667 - Total geral: Origem: R$ 1.496.411,60 - Correção: R$ 75.367,64 - Multa: R$ 313.787,26 - Juros:R$ 175.604,97 - Total Corrigido: R$ 2.061.171,47
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
CONSOLIDADOS ANOS ANTERIOSRES: 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022.
RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2022
ATA DE ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, VIE-PRESIDENTE E SECRETARIO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO CACS FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026.
Neste referido mês de DEZEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de DEZEMBRO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
INDICAÇÃO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM CALIDADE ATÉ 27/12/2024.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM VALIDADE ATÉ 27/12/2024.
INDICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO CONSELHO DO CACS FUNDEB
