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Lista de publicações Foram encontrados 532 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:57:37
Edital de Convocação: 002/2024 16/05/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem ao Hospital Municipal Dr. Silas Freitas, localizado na Rua Voluntário da Pátria, nº 391, Bairro São Sebastião, Mãe do Rio/PA, para a realização do exame médico e/ou avaliação biopsicossocial.Acessar Lista de Espera de Creche: 0001/2023 15/05/2024 · DECLARAÇÃO COM INFORMAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2023Acessar Relatório Bens Imóveis: 004/2024 30/04/2024 · Neste referido mês de ABRIL de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Móveis: 004/2024 30/04/2024 · Neste referido mês de ABRIL de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Edital de Convocação: 001/2024 29/04/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem à Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rodovia PA 252, n° 654, Bairro Severino Oliveira, Referência: Antigo Hotel Amazônia, Mãe do Rio, no período de 13 a 17 de maio de 2024, no horário de 8h às 13h, a contar da data de publicação deste Edital, atendendo as exigências estabelecidas no edital de abertura do processo seletivo e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargosAcessar Licença Ambiental Operação: 005/2024 22/04/2024 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOAQUIM ARISTIDES COSTA CARVALHO, CPF: 355.589.973-20, INS. ESTADUAL 13.590.878-7, Endereço: RODOVIA BR 010, TRAVESSA DO KM 55, ZONA RURAL de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 07’ 16” S Long.: 47º 31’ 08” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.Acessar Licença Ambiental Operação: 004/2024 22/04/2024 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOAQUIM ARISTIDES COSTA CARVALHO, CPF: 355.589.973-20, INS. ESTADUAL 13.590.878-7, Endereço: RODOVIA BR 010, TRAVESSA DO KM 55, ZONA RURAL de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 58” S Long.: 47º 31’ 13” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.Acessar Processo Seletivo Simplificado de Facilitadormonitor da Rede Pública Municipal Semed 2024 10/04/2024 · A Secretária Municiapal de Educação de Mãe do Rio, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, Aprovados no Processo Seletivo de Auxiliar Avançar de nº 001/2024.Acessar Processo Seletivo Simplificado de Facilitadormonitor da Rede Pública Municipal Semed 2024 01/04/2024 · PSS 2024 - RESULTADO FINAL - AUXILIAR AVANÇAR/FACILIT 1 E 2Acessar Relatório Anual de Gestão Saude 2024 01/04/2024 · A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que apresenta as propostas e ações em saúde para atingir as diretrizes propostas no Plano Municipal de Saúde (PMS) no período correspondente a um ano. As propostas pactuadas para 2024 foram elaboradas com base na análise dos indicadores obtidos em 2023 e elencado os recursos financeiros necessários para as ações.Acessar Relatório Bens Imóveis: 003/2024 30/03/2024 · Neste referido mês de MARÇO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Móveis: 003/2024 30/03/2024 · Neste referido mês de MARÇO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Processo Seletivo Simplificado de Facilitadormonitor da Rede Pública Municipal Semed 2024 25/03/2024 · RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO AUXILAR AVANÇAR I e IIAcessar Processo Seletivo Simplificado de Facilitadormonitor da Rede Pública Municipal Semed 2024 12/03/2024 · DISCIPLINA A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE AUXILIAR AVANÇAR PARA ATUAR COMO FACILITADOR NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Relatório Bens Móveis: 002/2024 29/02/2024 · Neste referido mês de FEVEREIRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Imóveis: 002/2024 29/02/2024 · Neste referido mês de FEVEREIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Comissão de Contratação e Agente de Contratação Conforme da Lei 14.13321 2024 09/02/2024Acessar Relatório Bens Móveis: 001/2024 30/01/2024 · Neste referido mês de JANEIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Imóveis: 001/2024 30/01/2024 · Neste referido mês de JANEIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 001/2023 22/01/2024 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/07/2023 a 31/12/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Processo Seletivo Publico Nº 0012023 2024 18/01/2024 · PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023. EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023Acessar Concurso Público Nº 0012023 2024 18/01/2024 · CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023Acessar Licença de Atividade Rural: 0006/2024 12/01/2024 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento JOSE GUILHERME ALEXANDRE SILVA FILHO, CPF: 888.754.312.72, Endereço: FAZENDA SUASSUI - I, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 31’ 33,36” O S: 02° 05’ 52,59”S- Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.Acessar Edital de Convocação: 001/2023 01/01/2024 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, DA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO – PA.Acessar Relatório Bens Móveis: 012/2023 31/12/2023 · Neste referido mês de DEZEMBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Dívida Ativa: 0001/2023 31/12/2023 · LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2023 - Total de dívidas ativas: 0000 - Total geral: Origem: R$ 1.667.324,32 - Correção: R$ 77.030,38 - Multa: R$ 348.870,94 - Juros:R$ 159.057,71 - Total Corrigido: R$ 2.252.383,35Acessar Relatório Bens Móveis: JAN a DEZ/2023 31/12/2023 · RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023Acessar Relatório Bens Imóveis: CONSOL IMOVJANDEZ/2023 31/12/2023 · RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023Acessar Relatório Anual do Controle Interno 2023 31/12/2023 · RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2023Acessar Processo Seletivo Simplificado de Diretores Escolares da Rede Municipal 2023 22/12/2023 · Edital de convocação para posse de Aprovados no Processo Seletivo de Diretor Escolar N.º 001/2023, da Rede Pública Municipal de Ensino de Mãe do Rio – PA.Acessar

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