Neste referido mês de ABRIL de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.

CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados.

Neste referido mês de MARÇO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.

Neste referido mês de março de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2020

Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sr. NAYANE CARVALHO DA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data.

Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sra. LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data.

Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sr. WELITO PANTOJA DOS SANTOS, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data.

Neste referido mês de FEVEREIRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.

Neste referido mês de fevereiro de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de janeiro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de JANEIRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.

Informa que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo a senhora ANTONIA EDILENE PEREIRA DAMASCENO, está sendo notificada para apresentaão de defesa no prazo de 10 (DEZ) dias a partir desta data 22 de janeiro de 2021.

Certifico para os devidos fins de direito a quem possa interessar, que a Portaria nº 04/2021 de 04 de janeiro de 2021 cujo objeto, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 5.211-6, SOB COMPETÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO, AGÊNCIA N° 0633 – MÃE DO RIO/PA, QUE ESTÃO NO CNPJ: 05.363.023/0001-84 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2021/2024. Link direto a Ata de posse: http://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/leis.php?id=1498

A Secretaria de obras e Urbanização é responsável pela formulação e execução da política, programa e atividades referentes às obras públicas e ao desenvolvimento e prestação de serviços urbanos.

A Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Econômico tem como objetivo exercer, na área de gestão pública, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaliação de ferramentas de metodologias de gestão, visando ao desenvolvimento econômico do município.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social é responsável por promover o conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade civil organizada para atendimento das necessidades sociais básicas da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa portadora de deficiência e das famílias em situação de vulnerabilidade.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento é responsável pelo desenvolvimento sustentável e por desenvolver um trabalho que tenha como objetivo a preservação de todo o ecossistema. As ações contam com a participação de todo o Executivo Municipal e da sociedade através Conselho de Meio Ambiente.

A Secretaria Municipal de Educação, desporto, cultura e lazer é o órgão incumbido de definir a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinente, assegurando o ensino público de qualidade e a democratização da educação básica.

A Secretaria Municipal de Saúde compete o desenvolvimento de políticas sociais e econômicas, que visem a redução do risco de doenças e outros agravos, o acesso igual e igualitário, como direito de todos os munícipes, às ações de serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nas condições dos percentuais orçamentários.

Tem como atribuição administrar todos os programas que diz a cultura do município dança, música, artesanato, pintura, poesia etc. como também o desenvolvimento e a prática do esporte amador, e expandir o Turismo no município

A Secretaria Municipal de Governo é uma pasta de ação política e administrativa com a atividade fim de exercitar a arte de estimular o bom relacionamento interno e externo do Poder Executivo Municipal com políticos, representantes da sociedade civil organizada, municipalistas e com a população em geral.

Responsável pela formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas de economia, coordenar a política fazendária municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades com a área financeira, contábil, fiscal e tributária.

Órgão dotado de autonomia funcional, tem por finalidade prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Prefeito.

Compete a formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas de administração e Planejamento; coordenação e controle do funcionalismo público municipal; coordenação, suporte administrativo e logístico às demais Secretarias Municipais e órgãos adidos, coordenação e controle das licitações municipais e demais processos administrativos.

TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois e vinte e um, perante o Prefeito Municipal de Mãe do Rio, na Sede do Poder Executivo Municipal, compareceu a Senhora Maria da Conceição da Silva Santana nomeada, conforme Ato publicado no local de costume, consoante Decreto nº 08/2021, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio – PA. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as atribuições do cargo e de respeitar na integra os respectivos deveres, foi-lhe dada posse no Cargo.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - EXERCÍCIO DE 2020

RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - EXERCÍCIO DE 2020