A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOAQUIM ARISTIDES COSTA CARVALHO, CPF: 355.589.973-20, INS. ESTADUAL 13.590.878-7, Endereço: RODOVIA BR 010, TRAVESSA DO KM 55, ZONA RURAL de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 58 S Long.: 47º 31 13 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
A Secretária Municiapal de Educação de Mãe do Rio, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, Aprovados no Processo Seletivo de Auxiliar Avançar de nº 001/2024.
PSS 2024 - RESULTADO FINAL - AUXILIAR AVANÇAR/FACILIT 1 E 2
Neste referido mês de MARÇO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de MARÇO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO AUXILAR AVANÇAR I e II
DISCIPLINA A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE AUXILIAR AVANÇAR PARA ATUAR COMO FACILITADOR NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Neste referido mês de FEVEREIRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de FEVEREIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JANEIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JANEIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/07/2023 a 31/12/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023. EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento JOSE GUILHERME ALEXANDRE SILVA FILHO, CPF: 888.754.312.72, Endereço: FAZENDA SUASSUI - I, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 31 33,36 O S: 02° 05 52,59S- Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, DA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO PA.
Neste referido mês de DEZEMBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2023 - Total de dívidas ativas: 0000 - Total geral: Origem: R$ 1.667.324,32 - Correção: R$ 77.030,38 - Multa: R$ 348.870,94 - Juros:R$ 159.057,71 - Total Corrigido: R$ 252.383,35
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA - PME
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2023
Edital de convocação para posse de Aprovados no Processo Seletivo de Diretor Escolar N.º 001/2023, da Rede Pública Municipal de Ensino de Mãe do Rio PA.
Neste referido mês de NOVEMBRO de 2023, NÃO houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de NOVEMBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
RESUTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MÁE DO RIO - 2023
A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Mãe do Rio, informa a relação dos proponentes pré-selecionados nos editais 01 e 02/2023, na fase de análise de mérito cultural
