RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, bem como as Resoluções COEMA n°162/2021 e n°163/2021, concede a prosonte LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento: Concedeu à Empresa AUTO POSTO MAE DO RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 58.250.677/0001-68. Inscrição Estadual nº 15.990.664-4, a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO: LO nº 032/2024, com validade até: 20/12/2025. Processo nº 093/2024, data do protocolo: 20/12/2024. A empresa foi vistoriada pelo órgão competente, e constatou-se que as atividades descritas estão dentro das normas ambientais. Antônio Emerson Ferreira da Silva Sec. Municipal de Meio Ambiente.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art. 41, bem como as Resoluções COEMA n°162/2021 e n°163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: Concedeu à Empresa JV D P BRITO LTDA, CNPJ nº 35.363.961/0001-45. Inscrição Estadual nº 15.668.012-2, a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO: LO nº 031/2024, com validade até: 20/12/2025. Processo nº 092/2024, data do protocolo: 20/12/2024. A empresa foi vistoriada pelo órgão competente, e constatou-se que as atividades descritas estão dentro das normas ambientais. Antônio Emerson Ferreira da Silva Sec. Municipal de Meio Ambiente.
CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SUPLENTES DO EDITAL Nº 01/2024 PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
RELAÇÃO DE PROPONENTES CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL Nº 01/2024 PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 23 S Long.: 47º 29 29 O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA PRÉVIA LP N° 005/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026.
Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° 003/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026.
Neste referido mês de NOVEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de NOVEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
RELAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS NA FASE DE MERITO CULTURAL - EDITAL Nº 01/2024 - PNAB (POLITICA NACIONAL ALDAIR BLAC)
RELAÇÃO DE PROPONENTES PRE-SELECIONADOS NA FASE DE MERITO CULTURAL - EDITAL Nº 01/2024 - PNAB (POLITICA NACIONAL ALDAIR BLAC)
ESTA CHAMADA PÚBLICA VISA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA,COM ATUAÇÃO NO PBA, (EDITAL DE CANCELAMENTO)
ESTA CHAMADA PÚBLICA VISA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA,COM ATUAÇÃO NO PBA,
Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 23 S Long.: 47º 29 29 O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Neste referido mês de SETEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de SETEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento LUIZ DE ASSIS PAULO TRANSPORTES E GUINCHOS , CPF/CNPJ:55.984.109/0001-00, Endereço: AVENIDA BERNARDO SAYÃO , Nº 380, no Bairro CENTRO em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02 51 S Long.: 47º 33 03 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 59 S Long.: 47º 29 55 O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
Neste referido mês de AGOSTO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de AGOSTO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem ao Prédio do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para apresentarem seus documentos na Procuradoria Geral Municipal, no período de 26 a 30 de agosto de 2024, no horário de 8h às 13h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.
Neste referido mês de JULHO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam a candidata abaixo relacionada, classificada no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GABPMMR, para comparecer ao Hospital Municipal Dr. Silas Freitas, localizado na Rua Voluntário da Pátria, nº 391, Bairro São Sebastião, Mãe do Rio/PA, no dia 31 de julho de 2024 às 14h para a realização do exame médico.
Neste referido mês de JULHO de 2024, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
