CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA – FME

Dispõe sobre a realização de atividade pedagógica extraclasse e a dispensa das aulas presenciais no dia 05 de setembro de 2025, em virtude do Desfile Escolar alusivo à Independência do Brasil.

A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, por meio da Comissão Especial Temporária do Fórum Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADENDO ao Edital de Convocação nº 002/2025 – SEMED/PMMR, com vistas a complementar as normas referentes ao processo de escolha dos representantes do Fórum Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA – FME.

A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, por meio da Comissão Especial Temporária do Fórum Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Convocação nº 002/2025, publicado em 07 de julho de 2025, e à sua respectiva Errata, publicada em 15 de agosto de 2025, para fins de alteração da data de realização da eleição da composição do Fórum Municipal de Educação – FME.

Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências

LISTA DE MEDICAMENTOS MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO

A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação nº 002/2025, publicado em 07 de julho de 2025, para a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio – FME.

Dispõe sobre a designação da Comissão Especial Temporária responsável pela organização do Fórum Municipal de Educação – FME de Mãe do Rio/PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO DEMUTRAN.

TERMO DE ACORDO COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DENISE-MT E A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA SICRED SUDOESTE MT/PA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA – FME

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuigdes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA DE INSTALAQAO ao empreendimento abaixo discriminado.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribui^oes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA DE OPERAQAO ao empreendimento abaixo discriminado.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas at"bulS°®® confere a Constituipao Federal nos Art. 23, 30 e 225, ResoluQao CONAMA 237/97 Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n“ 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA PREVIA ao empreendimento abaixo discriminado

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuigdes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA PREVIA ao empreendimento abaixo discriminado:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75 2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem na sede UBS Joel Nunes no endereço Rua Bernardo Pereira de Oliveira, Nº 340, Bairro: São Sebastião, nos dias 27 de junho (sexta-feira) e 03 de julho (quinta-feira) de 2025, no horário de 8h às 12h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos, ao qual retifica o edital nº 004/2025.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuigdes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA PREVIA ao empreendimento abaixo discriminado

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribui^oes que lhe confere a Constitui^ao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolu^ao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolu$ao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA DE OPERAQAO ao empreendimento abaixo discriminado:

O Concurso de Miss & Mister, concurso de beleza realizado no Município de Mãe do Rio manifesta seu total respeito aos candidatos inscritos e que participam desse momento de sonho, de talento e beleza, que movimenta a sociedade sendo um evento competitivo onde se avalia a beleza física, inteligência, personalidade e talento de participantes, geralmente mulheres ou homens. Portanto, o Concurso de Miss & Mister 2024 possui como vencedores do evento os Srs. FRANKLIN SILVA DOS SANTOS e ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, aos quais concomitantemente farão desfiles individuais e entregarão a faixa de vencedor ao candidato vencedor do evento no presente ano corrente.

Neste referido mês de ABRIL de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SEMED - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR/FACILITADOR

Neste referido mês de MARÇO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento — SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237197, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei no 536/2009, Art.41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: POSTO DE MOLAS MAE DO RIO, CNPJ: Nº 01.727.664/0001-10, INSC. ESTADUAL Nº 15.192.185-7, ENDEREÇO AVENIDA BERBARDO SAYÃO 615- NO BAIRRO: SILAS FREITAS EM MÃE DO RIO-PA CEP: 68.675-000 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS; Lat.: 02º 03' 06¨ S Long.: 47º 33' 08¨W.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75- 2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem na sede UBS Joel Nunes no endereço Rua Bernardo Pereira de Oliveira, No 340, Bairro: São Sebastião, nos dias 22 e 29 de agosto de 2025, no horário de 8h às 12h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 23, 30 E 225, RESOLUÇÃO CONAMA 237/97, LEI ESTADUAL 5.887/95, ART. 93, BEM COMO A LEI MUNICIPAL LEI Nº536/2009, ART.41, RESOLUÇÃO COEMA 162/2021 E 163/2021, CONCEDE A PRESENTE LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO ABAIXO DISCRIMINADO:

PROJETO POLITICO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MAE DO RIO-PA

Neste referido mês de FEVEREIRO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

ERRATA Nº 02/2025 A Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Mãe do Rio informa a seguinte correção no Edital nº 001/2025:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR AVANÇAR/FACILITADOR NO CONTRATURNO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO