ATA 05 REPRESENTES DOS SERVIDORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB

ATA 02 REPRESENTES DE PAIS DE ALUNOS NO CONSELHO DO CACS FUNDEB

ATA 03 REPRESENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DO CACS FUNDEB

ATA 01 REPRESENTES ESTUDANTES EDU. BASICA NO CONSELHO DO CACS FUNDEB

Neste referido mês de NOVEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de NOVEMBRO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

EDITAL Nº 001/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO: CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos seletivos previstos no art. 10 da Lei Municipal nº 701/2021, com redação dada pela Lei Municipal nº 631/2021, que acontecerção na forma, datas e locais a seguir estipulados.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente LICENÇA PREVIA ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM CALIDADE ATÉ 07/12/2024.

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL N° 002/2022 FAZENDA RIO DAS PEDRAS, localizada na BR 010 Km 28, Zona Rural de Mãe do Rio – PA, cuja propriedade é da Srª EMÍLIA AZEVEDO MARANHÃO sob o CPF n° 440.289.462-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO a Certidão de Licença de Atividade Rural n° 002/2022 para a atividade de Criação de bovinos.

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL N° 001/2022 FAZENDA PARAÍSO, localizada na BR 010 Km 30, Zona Rural de Mãe do Rio – PA, cuja propriedade é da Srª EMÍLIA AZEVEDO MARANHÃO sob o CPF n° 440.289.462-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO a Certidão de Licença de Atividade Rural n° 001/2022 para a atividade de Criação de bovinos E Cultura de Ciclo Curto.

Neste referido mês de OUTUBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de OUTUBRO de 2022, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de SETEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de SETEMBRO de 2022, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

ERRATA - RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210481 - PROCESSO - TOMADA DE PREÇO 2-2021-00003

ERRATA - RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 00004/2022 - TOMADA DE PREÇO 2-2022-00004

Neste referido mês de AGOSTO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de AGOSTO de 2022, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento AREIAL GOIABEIRA EIRELI - CNPJ: 26.511.251/0001-24, INSC. ESTADUAL Nº 15.542.746-6 - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 54 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 06`54" S - LONG: 47º 31`03"W. - Responsável Tecnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

Neste referido mês de JULHO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de JULHO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Com relação a INFORMAÇOES DAS RENÚNCIAS FISCAIS pelo Município de Mãe do Rio, esclarecemos que até a presente data nunca foram feitas quaisquer medidas de referente a renuncia fiscal.

Com relação a INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 pelo Município de Mãe do Rio, esclarecemos que até a presente data nunca foram feitas quaisquer medidas referente a essas informações.

Plano Municipal de Saúde 2018 - 2021 - (PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE de Mãe do Rio/PA, de que iniciará de 2021 a 2025 esta em desenvolvimento).

ACÓRDÃO Nº 40.057 - Processo nº 094005.2017.2.000 - RESOLUÇÃO Nº 15.956 PROCESSO SPE Nº 094001.2017.1.000 - 11) Processo nº 094019.2020.2.000 12) Processo nº 094022.2020.2.000 13) Processo nº 094005.2020.2.000

Relatório Anual de Gestão Saude 2018 - 2019 - 2020 - 2021

Neste referido mês de JULHO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de JUNHO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA.

Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/01/2022 a 30/06/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. Totalidade das contratações efetuadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ: quantidade de processos licitatórios realizados e os montantes contratados no período supracitado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, considerando a modalidade, de inexigibilidade; com vista a garantir a regularidade das contratações. Processos da amostra: nº do instrumento convocatório, objeto, contrato, vigência, valor da contratação e contratado. Quanto à totalidade das contratações realizadas e a metodologia utilizada para escolha da amostra a ser analisadas, temos a informar