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Edital de Chamamento Público Nº 012024: 0001/2024 25/10/2024 · SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar Licença Ambiental Operação: 023/2024 14/10/2024 · . A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 23” S Long.: 47º 29’ 29” O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.Acessar Comissão Administrativa de Transição de Mandato Catm 2024 10/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Relatório Bens Imóveis: 009/2024 30/09/2024 · Neste referido mês de SETEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Móveis: 009/2024 30/09/2024 · Neste referido mês de SETEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Licença Ambiental Operação: 020/2024 12/09/2024 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento LUIZ DE ASSIS PAULO TRANSPORTES E GUINCHOS , CPF/CNPJ:55.984.109/0001-00, Endereço: AVENIDA BERNARDO SAYÃO , Nº 380, no Bairro CENTRO em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02’ 51” S Long.: 47º 33’ 03” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.Acessar Licença Ambiental Operação: 019/2024 09/09/2024 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 59” S Long.: 47º 29’ 55” O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.Acessar Relatório Bens Móveis: 008/2024 30/08/2024 · Neste referido mês de AGOSTO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Imóveis: 008/2024 30/08/2024 · Neste referido mês de AGOSTO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Edital de Convocação: 009/2024 08/08/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem ao Prédio do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para apresentarem seus documentos na Procuradoria Geral Municipal, no período de 26 a 30 de agosto de 2024, no horário de 8h às 13h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.Acessar Relatório Bens Móveis: 007/2024 31/07/2024 · Neste referido mês de JULHO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Edital de Convocação: 008/2024 30/07/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam a candidata abaixo relacionada, classificada no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GABPMMR, para comparecer ao Hospital Municipal Dr. Silas Freitas, localizado na Rua Voluntário da Pátria, nº 391, Bairro São Sebastião, Mãe do Rio/PA, no dia 31 de julho de 2024 às 14h para a realização do exame médico.Acessar Relatório Bens Imóveis: 007/2024 30/07/2024 · Neste referido mês de JULHO de 2024, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Paar Plano Anual de Aplicação dos Recursos 2024 30/07/2024 · Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)Acessar Edital de Convocação: 007/2024 24/07/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM a candidata abaixo relacionada, classificada no cadastro reserva no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO- Edital n. 001/2024, para comparecer à PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SETOR JURÍDICO, localizado no Complexo Administrativo, nº 998, Santo Antônio, no dia 29 de julho de 2024, no horário das 8h às 13h para entrega da documentação, atendendo as exigências estabelecidas no edital de abertura do processo seletivo e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.Acessar Edital de Convocação: 006/2024 11/07/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, TORNAM PÚBLICO E HOMOLOGAM O RESULTADO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL REALIZADO PELOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024 ACS E ACE.Acessar Convenio Prefeitura-coopamare Plano de Trabalho da Cooperativa dos Agentes Recicladores de Materias Reutilizaveis de Mãe do Rio 2024 03/07/2024 · A Cooperativa apresenta como objetivo a organização da ação solidária de seus cooperados em suas atividades profissionais específicas de gerenciamento dos processos de tratamento de resíduos, de modo a, impedir o descarte inadequado do lixo proporcionando o bem estar coletivo, resultando em uma melhor qualidade de vida à população Mãeriense, bem como proporcionar viabilidade econômica em suas tarefas, com vistas a inclusão, autonomia e independência para a valorização profissional dos agentes de reciclagem.Acessar Relatório Bens Móveis: 006/2024 30/06/2024 · Neste referido mês de JUNHO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Imóveis: 006/2024 30/06/2024 · Neste referido mês de JUNHO de 2024, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Relatório Bens Móveis: 005/2024 30/06/2024 · Neste referido mês de MAIO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Edital de Convocação: 005/2024 26/06/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL.Acessar Lista de Espera de Creche: 0001/2024 25/06/2024 · DECLARAÇÃO COM INFORMAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024Acessar Edital de Convocação: 004/2024 24/06/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, tornam público a RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS, bem como CONVOCAM OS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO.Acessar Edital de Convocação: 003/2024 17/06/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tornam público a RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS, bem como CONVOCAM OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO RESERVA no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GAB-PMMR.Acessar Licença Ambiental Operação: 014/2024 10/06/2024 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento UFV GDSUN PA1 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA, CNPJ: 44.688.741/0001-82, Endereço: FAZENDA ESTRELA DO PARÁ, KM 51 DA BR 010 BAIRRO: ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 03’ 56” S Long.: 47º 33’ 18” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.Acessar Licença de Atividade Rural: 0005/2024 04/06/2024 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento EMILIA AZEVEDO MARANHÃO, CNPJ: 440.289/462-04, Endereço: FAZENDA RIO DAS PEDRAS, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 30’ 30,19” S: 01° 54’ 05,35” S - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.Acessar Licença de Atividade Rural: 004/2024 04/06/2024 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento EMILIA AZEVEDO MARANHÃO, CNPJ: 440.289/462-04, Endereço: FAZENDA PARAISO, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 33’ 46,86” S: 01° 53’ 15,42” Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.Acessar Relatório Bens Imóveis: 005/2024 30/05/2024 · Neste referido mês de MAIO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Licença Ambiental Operação: 016/2024 28/05/2024 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento E.A. KLAIN INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.398.349/0001-17, INS. ESTADUAL 15.540.936-0, Endereço: RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO: SEVERINO OLIVEIRA EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02’ 59” S Long.: 47º 33’ 24” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.Acessar Licença Ambiental Operação: 010/2024 23/05/2024 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento J.J DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.051.870/00001-03, Endereço: TRAVESSA DO KM 47, SN, BAIRRO: TUBILANDIA em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 01’ 49” S Long.: 47º 33’ 52” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.Acessar

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