SEGUE LISTA DE ESPERA NA CHEQUE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ADOTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026
RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2025
RESULTADO PRELIMINAR PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB CICLO 2 EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EDITAL Nº 001/2026 PNAB CICLO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA
CONVOCAÇÃO DOS NOMEADOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DEMUTRAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL CMEMR QUADRIÊNIO 2026-2030
EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA CMEMR QUADRIÊNIO 2026-2030
PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
Dispõe sobre a instituição a Comissão Eleitoral responsável pelo Processo Eletivo do Conselho Municipal de Educação de Mãe do Rio, quadriênio 2026-2030.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Neste referido mês de ABRIL DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
SEGUE LISTA DE ESPERA NA CHEQUE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ADOTADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2026
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SEMUSP DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO, O RECADASTRAMENTO, O ACESSO, A UTILIZAÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA DIGITAL DESENVOLVE CIDADE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 38/2026, NO ÂMBITO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DEMUTRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO (PA)
Relatório Anual de Gestão Saude 2022-2023-2024- 2025 - O Município de Mãe do Rio - Pará está habilitado na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada nos Termos da NOAS/SUS/02, conforme Resolução da CIB nº 095, de 08 de julho de 2003 e Portaria GM/MS nº 1.510 de 05 de agosto de 2003. A partir da Lei Municipal nº 332/97, de 23 de setembro de 1997, foi criado o Fundo Municipal de Saúde, e pela Lei Municipal nº 332/97, de 23 de setembro de 1997, foi criado o Conselho Municipal de Saúde.
Neste referido mês de MARÇO DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
SEGUE LISTA DE ESPERA NA CHEQUE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ADOTADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 026/2026, NO ÂMBITO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA O CANDIDATO APROVADO mencionado acima e aprovado no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75-2024/GAB-PMMR, o aprovado deve comparecer ao Prédio do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para apresentarem seus documentos na Procuradoria Geral Municipal, no dia 27 (sexta-feira) de março de 2026, no horário de 8h às 12h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Documento Curricular da Rede Municipal de Ensino alinhado à Base Nacional Comum Curricular BNCC Computação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Executiva de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação CEAM/PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 20262036.
Neste referido mês de FEVEREIRO DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
SEGUE LISTA DE ESPERA NA CHEQUE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ADOTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA PRÉVIA ao empreendimento abaixo discriminado: DADOS DO REQUERENTE RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: TORRES DO BRASIL S.A. CPF / CNPJ: 38.350.109/0001-21 ENDEREÇO: AVENIDA ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA, N° 100, BLOCO C, ANDAR 3, VILA DO CRUZEIRO, SÃO PAULO - SP, CEP: 04.726-908. DADOS DA OBRA / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RUA DA SUBESTAÇÃO, N° 226, NO BAIRRO BOM JESUS MUNICÍPIO: MÃE DO RIO-PA CEP: COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Lat.: 02° 02' 46" S 68.675-000 Lo: 47°32'22W
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: TORRES DO BRASIL S.A. CNPJ 38.350.109/0001-21 ENDEREÇO: AVENIDA ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA, N° 100, BLOCO C, ANDAR 3, VILA DO CRUZEIRO, SÃO PAULO - SP, CEP: 04.726-908. DADOS DA OBRA / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RUA DA SUBESTAÇÃO, N° 226, NO BAIRRO BOM JESUS. MUNICIPIO: MÃE DO RIO-PA CEP: 68.675-000 COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Lat.: 02° 02' 46" S Long.: 47° 32' 22" W
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA PRÉVIA
Neste referido mês de JANEIRO DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
SEGUE LISTA DE ESPERA NA CHEQUE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ADOTADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026
