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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: JAN a DEZ/2023 31/12/2023

31/12/2023

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: CONSOL IMOVJANDEZ/2023 31/12/2023

31/12/2023

RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL 2023 22/12/2023

22/12/2023

Edital de convocação para posse de Aprovados no Processo Seletivo de Diretor Escolar N.º 001/2023, da Rede Pública Municipal de Ensino de Mãe do Rio – PA.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 011/2023 30/11/2023

30/11/2023

Neste referido mês de NOVEMBRO de 2023, NÃO houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 011/2023 30/11/2023

30/11/2023

Neste referido mês de NOVEMBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL 2023 24/11/2023

24/11/2023

RESUTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MÁE DO RIO - 2023

RELAÇÃO DE PROPONENTES HABILITADOS NA PRIMEIRA FASE DOS EDITAIS Nº 012023 – AUDIOVISUAL E 022023 – MULTILINGUAGENS 2023 13/11/2023

13/11/2023

A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Mãe do Rio, informa a relação dos proponentes pré-selecionados nos editais 01 e 02/2023, na fase de análise de mérito cultural

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 010/2023 31/10/2023

31/10/2023

Neste referido mês de OUTUBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 010/2023 31/10/2023

31/10/2023

Neste referido mês de OUTUBRO de 2023, NÃO houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO: 012023/2023 23/10/2023

23/10/2023

PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - Edital de chamamento público nº 01/2023 – AUDIOVISUAL e Edital nº 02/2023 - MULTILINGUAGENS da Lei Paulo Gustavo

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 018/2023 13/10/2023

13/10/2023

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento MOMBAK ANGICO-BRANCO FLORESTAL S.A, CNPJ: 46.554.536/0001-50 (i) 46.554.480/0001-33, INS. ESTADUAL 15.869.704-9, Endereço: RODOVIA PA 252, KM 07 sentido comunidade Ponte Nova, FAZENDA TURMALINA, na Zona Rural de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 04’ 26” S Long.: 47º 29’ 06” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022023 – MULTILINGUAGENS LEI PAULO GUSTAVO: 0002/2023 03/10/2023

03/10/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – MULTILINGUAGENS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012023 – AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO: 0001/2023 03/10/2023

03/10/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 009/2023 30/09/2023

30/09/2023

Neste referido mês de SETEMBRO de 2023, NÃO houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 009/2023 30/09/2023

30/09/2023

Neste referido mês de SETEMBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL 2023 28/09/2023

28/09/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA - SEMED/MR

CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL 2023 27/09/2023

27/09/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO – DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA 2023 02/09/2023

02/09/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO – DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 008/2023 30/08/2023

30/08/2023

Neste referido mês de AGOSTO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 008/2023 30/08/2023

30/08/2023

Neste referido mês de AGOSTO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

DESPACHO: 002/2023 29/08/2023

29/08/2023

Autorização para Abertura de Processo Simplificado Seletivo (PSS) para ACS/ACE. Licitação

DESPACHO: 001/2023 07/08/2023

07/08/2023

Autorização para abertura de concurso público para provimento de cargos.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 039/2023 04/08/2023

04/08/2023

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento SAMUEL NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ: 27.764.156/0001-03 , Endereço: RUA DA SUBSTAÇÃO S/N, bairro: Bom Jesus em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02’ 40” S Long.: 47º 32’ 19” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 014/2023 04/08/2023

04/08/2023

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento MIGUEL NEVES DA COSTA, CPF: 082.340.512-53 e RG 4574/PM/PA , Endereço: PA 252, sentido comunidade Ponte Nova, vicinal do areal, s/n zona rural de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 05’ 45” S Long.: 47º 30’ 36” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 007/2023 30/07/2023

30/07/2023

Neste referido mês de JULHO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 007/2023 30/07/2023

30/07/2023

Neste referido mês de JULHO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 013/2023 25/07/2023

25/07/2023

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento AREIAL GOIABEIRA EIRELI, CNPJ: 26.511.251/0001-24, Endereço: RRODOVIA BR 010 KM 54, ZONA RUAL DE MÃE DO RIO -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 54” S Long.: 47º 31’ 03” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 006/2003 30/06/2023

30/06/2023

Neste referido mês de JUNHO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

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