Fica convocada a candidata abaixo relacionada, classificada no cadastro reserva no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO- Edital n. 001/2024, para comparecer na Unidade Básica de Saúde – UBS - Marina de Oliveira Chaves, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio, no dia 07 de fevereiro de 2025 às 07h, com os documentos listados no Anexo I deste edital:

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024 ACS E ACE CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após análise das razões apresentadas pelo membro da Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM) designada pela Portaria nº. 705/2024, e considerando a necessidade de dilação do prazo para melhor elaboração do relatório final de transição (art. 6º c/c art. 46, caput, da IN nº. 04/24/TCMPA), RESOLVO (DECIDO): Prorrogar, por 05 (cinco) dias, o prazo para finalização do processo de transição de mandato.

Neste referido mês de JANEIRO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento — SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237197, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei no 536/2009, Art.41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: PRE-MIX COMERCIO LTDA 58.415.830/0001-60 Lat: 02º 06' 23" S Long.: 47º 29' 29" O Mãe do Rio/PA.

Neste referido mês de DEZEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de DEZEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2023 - Total de dívidas ativas: 0000 - Total geral: Origem: R$ 2.278.727,01 - Correção: R$ 102.853,87 - Multa: R$ 474.001,75 - Juros:R$ 251.762,66 - Total Corrigido: R$ 3.107.345,29

RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2024

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, bem como as Resoluções COEMA n°162/2021 e n°163/2021, concede a prosonte LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento: Concedeu à Empresa AUTO POSTO MAE DO RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 58.250.677/0001-68. Inscrição Estadual nº 15.990.664-4, a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO: LO nº 032/2024, com validade até: 20/12/2025. Processo nº 093/2024, data do protocolo: 20/12/2024. A empresa foi vistoriada pelo órgão competente, e constatou-se que as atividades descritas estão dentro das normas ambientais. Antônio Emerson Ferreira da Silva Sec. Municipal de Meio Ambiente.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art. 41, bem como as Resoluções COEMA n°162/2021 e n°163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: Concedeu à Empresa JV D P BRITO LTDA, CNPJ nº 35.363.961/0001-45. Inscrição Estadual nº 15.668.012-2, a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO: LO nº 031/2024, com validade até: 20/12/2025. Processo nº 092/2024, data do protocolo: 20/12/2024. A empresa foi vistoriada pelo órgão competente, e constatou-se que as atividades descritas estão dentro das normas ambientais. Antônio Emerson Ferreira da Silva Sec. Municipal de Meio Ambiente.

CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SUPLENTES DO EDITAL Nº 01/2024 – PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

RELAÇÃO DE PROPONENTES CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL Nº 01/2024 – PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 23” S Long.: 47º 29’ 29” O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA PRÉVIA LP N° 005/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio – PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026.

Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° 003/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio – PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026.

Neste referido mês de NOVEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de NOVEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS NA FASE DE MERITO CULTURAL - EDITAL Nº 01/2024 - PNAB (POLITICA NACIONAL ALDAIR BLAC)

RELAÇÃO DE PROPONENTES PRE-SELECIONADOS NA FASE DE MERITO CULTURAL - EDITAL Nº 01/2024 - PNAB (POLITICA NACIONAL ALDAIR BLAC)

ESTA CHAMADA PÚBLICA VISA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA,COM ATUAÇÃO NO PBA, (EDITAL DE CANCELAMENTO)

ESTA CHAMADA PÚBLICA VISA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA,COM ATUAÇÃO NO PBA,

Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 23” S Long.: 47º 29’ 29” O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.