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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 005/2024 30/05/2024

30/05/2024

Neste referido mês de MAIO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 016/2024 28/05/2024

28/05/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento E.A. KLAIN INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.398.349/0001-17, INS. ESTADUAL 15.540.936-0, Endereço: RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO: SEVERINO OLIVEIRA EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02’ 59” S Long.: 47º 33’ 24” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 010/2024 23/05/2024

23/05/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento J.J DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.051.870/00001-03, Endereço: TRAVESSA DO KM 47, SN, BAIRRO: TUBILANDIA em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 01’ 49” S Long.: 47º 33’ 52” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2024 16/05/2024

16/05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem ao Hospital Municipal Dr. Silas Freitas, localizado na Rua Voluntário da Pátria, nº 391, Bairro São Sebastião, Mãe do Rio/PA, para a realização do exame médico e/ou avaliação biopsicossocial.

PLANO DE EDUCAÇÃO: 0001/2024 14/05/2024

14/05/2024

LISTA DE ESPERA DE CRECHES 2023

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 004/2024 30/04/2024

30/04/2024

Neste referido mês de ABRIL de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 004/2024 30/04/2024

30/04/2024

Neste referido mês de ABRIL de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2024 29/04/2024

29/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem à Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rodovia PA 252, n° 654, Bairro Severino Oliveira, Referência: Antigo Hotel Amazônia, Mãe do Rio, no período de 13 a 17 de maio de 2024, no horário de 8h às 13h, a contar da data de publicação deste Edital, atendendo as exigências estabelecidas no edital de abertura do processo seletivo e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 005/2024 22/04/2024

22/04/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOAQUIM ARISTIDES COSTA CARVALHO, CPF: 355.589.973-20, INS. ESTADUAL 13.590.878-7, Endereço: RODOVIA BR 010, TRAVESSA DO KM 55, ZONA RURAL de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 07’ 16” S Long.: 47º 31’ 08” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 004/2024 22/04/2024

22/04/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOAQUIM ARISTIDES COSTA CARVALHO, CPF: 355.589.973-20, INS. ESTADUAL 13.590.878-7, Endereço: RODOVIA BR 010, TRAVESSA DO KM 55, ZONA RURAL de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 58” S Long.: 47º 31’ 13” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FACILITADORMONITOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SEMED 2024 10/04/2024

10/04/2024

A Secretária Municiapal de Educação de Mãe do Rio, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, Aprovados no Processo Seletivo de Auxiliar Avançar de nº 001/2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 003/2024 30/03/2024

30/03/2024

Neste referido mês de MARÇO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 003/2024 30/03/2024

30/03/2024

Neste referido mês de MARÇO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FACILITADORMONITOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SEMED 2024 25/03/2024

25/03/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO AUXILAR AVANÇAR I e II

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FACILITADORMONITOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SEMED 2024 12/03/2024

12/03/2024

DISCIPLINA A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE AUXILIAR AVANÇAR PARA ATUAR COMO FACILITADOR NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 002/2024 29/02/2024

29/02/2024

Neste referido mês de FEVEREIRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 002/2024 29/02/2024

29/02/2024

Neste referido mês de FEVEREIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

PLANO DE SAÚDE: 0001/2024 14/02/2024

14/02/2024

Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 001/2024 30/01/2024

30/01/2024

Neste referido mês de JANEIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 001/2024 30/01/2024

30/01/2024

Neste referido mês de JANEIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE: 001/2023 22/01/2024

22/01/2024

Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/07/2023 a 31/12/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.

PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 0012023 2024 18/01/2024

18/01/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023. EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023

CONCURSO PÚBLICO Nº 0012023 2024 18/01/2024

18/01/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL: 0006/2024 12/01/2024

12/01/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento JOSE GUILHERME ALEXANDRE SILVA FILHO, CPF: 888.754.312.72, Endereço: FAZENDA SUASSUI - I, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 31’ 33,36” O S: 02° 05’ 52,59”S- Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2023 01/01/2024

01/01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, DA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO – PA.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 012/2023 31/12/2023

31/12/2023

Neste referido mês de DEZEMBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

DÍVIDA ATIVA: 001/2023 31/12/2023

31/12/2023

LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2023 - Total de dívidas ativas: 0000 - Total geral: Origem: R$ 1.667.324,32 - Correção: R$ 77.030,38 - Multa: R$ 348.870,94 - Juros:R$ 159.057,71 - Total Corrigido: R$ 252.383,35

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