CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025-2029
ADENDO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MÃE DO RIO SPR.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação nº 004/2025, publicado em 04 de setembro de 2025, com objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, pais de alunos, entidades civis organizadas bem como a indicação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ, torna público o presente EDITAL, com objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, pais de alunos, entidades civis organizadas bem como a indicação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE nos termos da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Regulamenta o processo eleitoral para a definição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Mãe do Rio Pará, para o mandato dos eleitos (2025 a 2028).
CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA FME
Neste referido mês de AGOSTO de 2025, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Dispõe sobre a realização de atividade pedagógica extraclasse e a dispensa das aulas presenciais no dia 05 de setembro de 2025, em virtude do Desfile Escolar alusivo à Independência do Brasil.
A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, por meio da Comissão Especial Temporária do Fórum Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADENDO ao Edital de Convocação nº 002/2025 SEMED/PMMR, com vistas a complementar as normas referentes ao processo de escolha dos representantes do Fórum Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA FME.
A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, por meio da Comissão Especial Temporária do Fórum Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Convocação nº 002/2025, publicado em 07 de julho de 2025, e à sua respectiva Errata, publicada em 15 de agosto de 2025, para fins de alteração da data de realização da eleição da composição do Fórum Municipal de Educação FME.
Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências
A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação nº 002/2025, publicado em 07 de julho de 2025, para a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio FME.
Dispõe sobre a designação da Comissão Especial Temporária responsável pela organização do Fórum Municipal de Educação FME de Mãe do Rio/PA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO DEMUTRAN.
TERMO DE ACORDO COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DENISE-MT E A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA SICRED SUDOESTE MT/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA FME
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuigdes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA DE INSTALAQAO ao empreendimento abaixo discriminado.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribui^oes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA DE OPERAQAO ao empreendimento abaixo discriminado.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas at"bulS°®® confere a Constituipao Federal nos Art. 23, 30 e 225, ResoluQao CONAMA 237/97 Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA PREVIA ao empreendimento abaixo discriminado
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuigdes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA PREVIA ao empreendimento abaixo discriminado:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75 2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem na sede UBS Joel Nunes no endereço Rua Bernardo Pereira de Oliveira, Nº 340, Bairro: São Sebastião, nos dias 27 de junho (sexta-feira) e 03 de julho (quinta-feira) de 2025, no horário de 8h às 12h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos, ao qual retifica o edital nº 004/2025.
Neste referido mês de MAIO de 2025, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuigdes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA PREVIA ao empreendimento abaixo discriminado
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribui^oes que lhe confere a Constitui^ao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolu^ao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolu$ao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA DE OPERAQAO ao empreendimento abaixo discriminado:
O Concurso de Miss & Mister, concurso de beleza realizado no Município de Mãe do Rio manifesta seu total respeito aos candidatos inscritos e que participam desse momento de sonho, de talento e beleza, que movimenta a sociedade sendo um evento competitivo onde se avalia a beleza física, inteligência, personalidade e talento de participantes, geralmente mulheres ou homens. Portanto, o Concurso de Miss & Mister 2024 possui como vencedores do evento os Srs. FRANKLIN SILVA DOS SANTOS e ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, aos quais concomitantemente farão desfiles individuais e entregarão a faixa de vencedor ao candidato vencedor do evento no presente ano corrente.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SEMED - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR/FACILITADOR
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237197, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei no 536/2009, Art.41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: POSTO DE MOLAS MAE DO RIO, CNPJ: Nº 01.727.664/0001-10, INSC. ESTADUAL Nº 15.192.185-7, ENDEREÇO AVENIDA BERBARDO SAYÃO 615- NO BAIRRO: SILAS FREITAS EM MÃE DO RIO-PA CEP: 68.675-000 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS; Lat.: 02º 03' 06¨ S Long.: 47º 33' 08¨W.
