A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237197, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei no 536/2009, Art.41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao em reendimento abaixo discriminado:
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