Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4175 registros

Comissão de Patrimônio: 0057/2019 01/02/2019

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I- Coordenador: José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 782.243.222-20. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00.

Portaria: 0057/2019 01/02/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.ART. 1º - NOMEAR, A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: I- COORDENADOR: JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4268553 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 782.243.222-20. II- MEMBRO: VALDECIR JUSTINO BRAZ, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2695457 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 487.102.372-91. III- MEMBRO: GILNANIA NOGUEIRA DE CARVALHO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4104286 SSP-PA, INSCRITA NO CPF Nº 786.556.502-00.

Decretos de Nomeação: 0045/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, A SRA. MARILIA NAZARÉ MACHADO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3771931 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 752.916.062-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0044/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, A SRA. ROSIANE SILVA DE OLIVEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391300 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 705.544.042-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0043/2019 01/02/2019

EXONERAR A SRA. CLEONICE COSTA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970498 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 592.491.962-53, DA FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

Decretos de Nomeação: 0040/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, A SRA. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N°, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0039/2019 01/02/2019

EXONERAR A SRA. ANTONIA ARLENE DE MOURA PEREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4182289 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 747.388.102-78, DA FUNÇÃO VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA.

Decreto de Exoneração: 0038/2019 01/02/2019

EXONERAR A SRA. GLECIA ARAÚJO PAIVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3916162 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 924.171.082-91, DA FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

Decretos de Nomeação: 0037/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO, A SRA. MARIA LÚCIA DA COSTA CRISPIM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3190002 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 477.080.002-97, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0036/2019 01/02/2019

EXONERAR O SR. FRANCINEI DA SILVA CRUZ, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4986972 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 805.653.602-72, DA FUNÇÃO SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA.

Decretos de Nomeação: 0034/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, A SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES MENDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391583 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 210.779.082-53, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Decretos de Nomeação: 0033/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, A SRA. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3269951 SSPPA INSCRITA NO CPF SOB O N° 607.860.002-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0032/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, A SRA. WILMA DA SILVA GOMES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1736943 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 295.063.522-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0031/2019 01/02/2019

EXONERAR A SRA. MARCIA DO SOCORRO AMORIM SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3788106 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.626.112-49, DA FUNÇÃO GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CASSIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA

Decreto de Exoneração: 0030/2019 01/02/2019

EXONERAR A SRA. KELMA FERREIRA DA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3742751 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 736.375.642-20, DA FUNÇÃO GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

Decreto de Exoneração: 0029/2019 01/02/2019

EXONERAR A SRA. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3269951 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 607.860.002-87, DA FUNÇÃO VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CARMI RODRIGUES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

Portaria: 0028/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A SRA. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2826334 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 596.736.212-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0028/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A SRA. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2826334 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 596.736.212-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0027/2019 01/02/2019

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. ANILDO OLIVEIRA ALVES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2502202 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 004.642.541-16, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0026/2019 01/02/2019

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167716 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 915.078.472-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos Municipais: 0025/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3479802 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.670.812-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos Municipais: 0024/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CIP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA CLEIDIANE OLIVEIRA QUEIROZ, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5002809 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 822.680.292-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos Municipais: 0023/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. PAULINA ALVES KLEN, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2334101 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 208.015.642-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos Municipais: 0022/2019 01/02/2019

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3448028 SSPPA INSCRITO NO CPF SOB O N° 642.212.882-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos Municipais: 0021/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. HEND KATYA SILVA GAIA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3135428 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 690.041.022-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Portaria: 0021/2019 01/02/2019

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. HEND KATYA SILVA GAIA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3135428 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 690.041.022-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Portaria: 0020/2019 01/02/2019

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. GIBRAN RABELO RIBEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4278820 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 834.820.592-68, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos Municipais: 0020/2019 01/02/2019

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. GIBRAN RABELO RIBEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4278820 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 834.820.592-68, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0042/2019 31/01/2019

EXONERAR SR. DOONIAS SOARES RIBEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2611031 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 471.921.602-10, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

Decretos Municipais: 0019/2019 31/01/2019

EXONERAR A SRA. HEND KATYA SILVA GAIA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3135428 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 690.041.022-72, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

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