FICA EXONERADA do cargo de Nutricionista no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, matrícula nº 122501-4, portadora do CPF 916.686.462-34 nº e do RG nº 5270874 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Fica decretado luto oficial de 1 (um) dia no Município de Mãe do Rio-PA em razão do falecimento do Sr. Natalino de Assis Ribeiro, que ocupava o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Mãe do Rio-PA, ocorrido no último dia 15 de Maio de 2018, devendo as bandeiras serem hasteadas a meio mastro nos órgãos municipais. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de Maio de 2018 em razão do velório e sepultamento, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Maria Gorete Cirino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar Sr. Higo Costa dos Santos, portador da Carteira de Identidade nº 6676003 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 020.076.242-73, da função de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO no Município de Mãe do Rio-PA.
Fica anexada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cristóvão Guimarães dos Reis à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro.
Exonerar a Sra. ROSA MARIA MOURA DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.079.842-34, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade n° 1980762 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade nº 1980762 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO no Município de Mãe do Rio- PA.
Fica decretado feriado no Município de Mãe do Rio-PA no dia 11 de Maio de 2018 em decorrência da comemoração do Aniversário da Cidade. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 7.018.789,58 (Sete Milhões, Dezoito Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
