Data do decreto: 22/08/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O BIÊNIO
2019-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.