Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0133/2019 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 22/08/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O BIÊNIO 2019-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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