FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3461784 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 158.568.362-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR SR. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3461784 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 158.568.362-00, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, EM MÃE DO RIO - PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2872719 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 575.061.592-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, A SRA. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2267105 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 401.737.982-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

EXONERAR A SRA. GLECIA DE ARAUJO PAIVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3916162 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 924.171.082-91, DA FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 683.451,10 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

CONSELHO TUTELAR - FAZ SABER a todos o conhecimento deste Edital, nos termos da Lei Municipal nº 646/15, a publicação do Edital de Convocação nº 001/2019 do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2023, que será realizado no 06 de outubro de 2019.

SANCIONA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 855/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias.

FICA EXONERADA A SRA. POLYANA LUZ MACEDO, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 26/07/2017, MATRÍCULA Nº 123820-5, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3946826 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 677.811.012-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA EXONERADA A SRA. ANTONIA VALDINEIA DA COSTA BARBOSA, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAL – ZONA URBANA, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123080-8, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3371789 SSP/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 677.248.682-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA EXONERADA A SRA. ANTONIA SILVIA SOUZA BRITO, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAL – ZONA URBANA, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123873-6, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3448804 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 668.098.192-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA EXONERADA A SRA. ANA REGINA SIQUEIRA XAVIER, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA – ZONA URBANA, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123885-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1787152 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 278.951.572-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SRA. SHYRLIANE GOMES DE SOUSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4986969 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 918.809.122- 87, DA FUNÇÃO CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INANTIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM MÃE DO RIO - PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE SERVENTE – ZONA URBANA, O SENHOR DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, MATRÍCULA Nº 123911-2, PORTADOR DO CPF Nº 878.971.052-53 E DO RG Nº 4138862 PC/PA, EMPOSSADO EM 24/07/2017, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMEDIO DO PROGRAMA "CAMINHO DA ESCOLA", DO GOVERNO FEDERAL, REEDITANDO O DECRETO MUNICIPAL N 034-2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA EXONERADA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A SENHORA JACILEIA DO SOCORRO SILVA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 000513-0, PORTADORA DO CPF Nº 476.813.142-53 E DO RG Nº 2614569 PC/PA, EMPOSSADA EM 02/01/2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE VIGIA, O SENHOR MANOEL KENNEDY SILVA DOS REIS, MATRÍCULA Nº 150212-0, PORTADOR DO CPF Nº 668.336.472-91 E DO RG Nº 3392140 PC/PA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, O SENHOR NEZILDO DA CRUZ OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 00166-0, PORTADOR DO CPF Nº 901.986.702-49 E DO RG Nº 5180279 SSP/PA, EMPOSSADO EM 13/01/2006, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, O SENHOR THIAGO LEONARDO DE SOUSA CRISPIM, MATRÍCULA Nº 000980-0, PORTADOR DO CPF Nº 771.821.892-91 E DO RG Nº 3392140 PC/PA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.