ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.387.930,27 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA A SRA. FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6660365 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 019.122.892-37, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, A SRA. FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6660365 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 019.122.892-37, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 452 de 30 de dezembro de 2005, e dá outras Providências.

SUSPENDER, A LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA EDENIRA SODRÉ DE PAIVA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 297/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ISA PAIXÃO MOREIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 122750-5, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 915.663.632-68 E RG DE Nº 1190914883 SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2019 A 02 DE MARÇO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NOEMI NEVES DOS SANTOS, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 002030-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 814.072.032-15 E RG DE Nº 4728783 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JANEIRO DE 2019 A 01 DE MARÇO DE 2019.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SR. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4723324 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 837.861.122-15, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 25, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SR. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4723324 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 837.861.122-15, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIMONE SILVA SENA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000693-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 754.645.272-49 E RG DE Nº 4078672 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2019 A 02 DE MARÇO DE 2019

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTANA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 122580-4, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 622.872.142-91 E RG DE Nº 4124776 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2019 A 02 DE MARÇO DE 2019.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 803/2018 DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA MARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 3837624, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 591.088.272-49.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 811/2018 DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS PARNAÍBA CRISPIM, PROCURADOR JURÍDICO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 12.732 OAB-PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 665.606.082- 04.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.100,00 (QUATRO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ROSENILDA QUEIROZ MAGALHÃES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 001003-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 680.766652-72 E RG DE Nº 2631673 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2019 A 02 DE MARÇO DE 2019.

DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO 03 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 02 DEZEMBRO.