DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMEDIO DO PROGRAMA "CAMINHO DA ESCOLA", DO GOVERNO FEDERAL, REEDITANDO O DECRETO MUNICIPAL N 034-2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA EXONERADA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A SENHORA JACILEIA DO SOCORRO SILVA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 000513-0, PORTADORA DO CPF Nº 476.813.142-53 E DO RG Nº 2614569 PC/PA, EMPOSSADA EM 02/01/2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE VIGIA, O SENHOR MANOEL KENNEDY SILVA DOS REIS, MATRÍCULA Nº 150212-0, PORTADOR DO CPF Nº 668.336.472-91 E DO RG Nº 3392140 PC/PA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, O SENHOR NEZILDO DA CRUZ OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 00166-0, PORTADOR DO CPF Nº 901.986.702-49 E DO RG Nº 5180279 SSP/PA, EMPOSSADO EM 13/01/2006, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, O SENHOR THIAGO LEONARDO DE SOUSA CRISPIM, MATRÍCULA Nº 000980-0, PORTADOR DO CPF Nº 771.821.892-91 E DO RG Nº 3392140 PC/PA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA – ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR ALBERTO MAGNO DA COSTA MOURA, EMPOSSADO EM 24/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123580-0, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 988.974.702-20 E PORTADOR DO RG Nº 6009027 PC/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NOEMI NEVES DOS SANTOS, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 06/02/2007, MATRÍCULA Nº 002030-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 814.072.032-15 E RG DE Nº 4728783 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2019 A 30 DE JULHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7209861 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 031.915.232-43, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA CLEIDIANE OLIVEIRA QUEIROZ, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5002809 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 822.680.292-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7024355 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 016.879.082-30, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA TECNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS) – CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 24/02/2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA NA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃESZONA URBANA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES FERNANDES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 123065-4, PORTADORA DO CPF Nº 679.906.732-15 E DO RG Nº 3967024 SSP/PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, A SRA. MARILIA NAZARÉ MACHADO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3771931 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 752.916.062-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4124786 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 801.593.382-04, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

REVOGAR, A PORTARIA Nº 863/2018 DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NOEMI NEVES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 06/02/2007, MATRÍCULA Nº 002030-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 4728783 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.072.032-15. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

EXONERAR SR. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1894973 PC-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 331.277.432-20 DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA BANCÁRIA DE Nº 27.778-9 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.