FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR/DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, O SR. ANTONIO CARLOS LINS DE ARAUJO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 17266258 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 371.357.912-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR A SRA. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3208283 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 634.779.982-00, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, EM MÃE DO RIO-PA.
EXONERAR A SRA. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N°1657026 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 269.631.082-34, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1980878 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 364.518.002-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEITOS NA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2002010501956 SSP-CE INSCRITA NO CPF SOB O N° 0009.114.053-64, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE MÃE DO RIO-PA, ELEITOS NO PROCESSO SELETIVO 2019, REALIZADO PELO CMDCA, PARA MANDATO 2020/2023 .
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 28/12/2006, MATRÍCULA Nº 004872-0, PORTADORA DO RG 7504763 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 036.984.654-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE JANEIRO DE 2020 A 05 DE MARÇO DE 2020.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO LIMA DE ABREU, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122693-2, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2340418 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 477.062.602-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE JANEIRO DE 2020 A 05 DE MARÇO DE 2020.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. TELMA KLAIN AMORIM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2433461 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 377.874.892-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1427351 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 292.657.622-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SR. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2861599 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 392.748.102-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. TELMA KLAIN AMORIM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2433461 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 377.874.892-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS DE Nº 27.172-1, 26.204-8, 26.210-2, 26.718- X, 26.206-4, 25.200-5, 25.699-4, 25.700-1 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1427351 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 292.657.622-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 507.959,57 (QUINHENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SR. MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4620482 PC/PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 739.150.092-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SR. MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4620482 PC/PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 739.150.092-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
ABRE O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, RUAS E PRAÇAS, SALVO O REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BERNARDO SAYÃO, RUA ANTONIO SARAIVA RABELO, RUA CRISTÓVÃO SANTOS E TRAVESSA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS MOTIVOS EXPOSTOS NO PREÂMBULO DESTE DECRETO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07/01/2020, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 867/2019, QUE ABRE O CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSIDALVA DA SILVA SOUSA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADA EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 000744-0, PORTADORA DO RG 3337013 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 608.320.102-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2020 A 01 DE MARÇO DE 2020.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JESSICA NAYA LIMA DIAS, CONCURSADA COMO SERVENTE, MATRÍCULA DE Nº 123851-5, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 62.966.452-3 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 021.165.732-89, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 25 DE OUTUBRO DE 2019 A 05 DE MAIO DE 2020.
