Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermedio do Programa "Caminho da Escola", do Governo Federal, reeditando o Decreto Municipal n 034-2017, e da outras providencias.

FICA EXONERADA do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a Senhora JACILEIA DO SOCORRO SILVA BARBOSA, matrícula nº 000513-0, portadora do CPF nº 476.813.142-53 e do RG nº 2614569 PC/PA, empossada em 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA EXONERADO do cargo de VIGIA, o Senhor MANOEL KENNEDY SILVA DOS REIS, matrícula nº 150212-0, portador do CPF nº 668.336.472-91 e do RG nº 3392140 PC/PA, empossado em 02/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA EXONERADO do cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, o Senhor NEZILDO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 00166-0, portador do CPF nº 901.986.702-49 e do RG nº 5180279 SSP/PA, empossado em 13/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA EXONERADO do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, o Senhor THIAGO LEONARDO DE SOUSA CRISPIM, matrícula nº 000980-0, portador do CPF nº 771.821.892-91 e do RG nº 3392140 PC/PA, empossado em 02/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA EXONERADO do cargo de Agente de Portaria – zona urbana no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor ALBERTO MAGNO DA COSTA MOURA, empossado em 24/02/2017, matrícula de nº 123580-0, inscrito no CPF sob o nº 988.974.702-20 e portador do RG nº 6009027 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemi Neves dos Santos, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 06/02/2007, matrícula nº 002030-0, portadora do CPF sob o nº 814.072.032-15 e RG de nº 4728783 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2019 a 30 de julho de 2019.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Paulo Henrique Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 7209861 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 031.915.232-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA CLEIDIANE OLIVEIRA QUEIROZ, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar a Sra. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade nº 7024355 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30, da função de ASSESSORA TECNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) – Concurso Público 01/2013, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na Creche e Pré-Escola Municipal Neire Reijane dos Santos Guimarãeszona urbana, a pedido da mesma, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES FERNANDES BEZERRA, matrícula nº 123065-4, portadora do CPF nº 679.906.732-15 e do RG nº 3967024 SSP/PA.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra. MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar a Sra. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade nº 4124786 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, da função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

REVOGAR, a portaria Nº 863/2018 de concessão de licença prêmio à servidora NOEMI NEVES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 06/02/2007, matrícula nº 002030-0, portadora da Carteira de Identidade de nº 4728783 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 814.072.032-15. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Exonerar Sr. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1894973 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 331.277.432-20 da função de ASSESSOR ESPECIAL I SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio-PA.

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04, 05 e 06 de março do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA BANCÁRIA DE Nº 27.778-9 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.