CONCEDER, licença maternidade à servidora Cissa Caroliny de Almeida de Lima, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/07/2017, matrícula de nº 123754-3, portadora do CPF 015.603.312-75 sob o nº 6705009 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 13 de setembro de 2018 a 12 de março de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Angelita Santos Queiroz, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/03/2006, matrícula de nº 122680-0, portadora do CPF 821.044.842-00 sob o nº 5242716 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 06 de setembro de 2018 a 05 de março de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Dilzem Moura dos Reis, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/07/2017, matrícula de nº 123855-8, portadora do CPF 003.397.292-36 sob o nº 6503652 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 03 de outubro de 2018 a 01 de abril de 2019.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco da Silva Rodrigues, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 000176-0, portador do CPF nº 459.682.922-53 e RG 2369733 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria da Consolação Nascimento Lopes, concursada na função de Gari, matrícula nº 001643-0, portadora do CPF sob o nº 634.187.702-15 e RG de nº 5976689 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Altino Guimarães Cabral, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000195-0, portador do CPF nº 401.376272-20 e RG 3391156 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco Arcivaldo Bezerra da Silva, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 122563- 4, portador do CPF nº 487.766.882-91 e RG 2735832 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de novembro de 2018 a 03 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Ana Maria Rodrigues Brás, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122734-3, portadora do CPF sob o nº 331.744.742-72 e RG de nº 5909856 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Paulina Alves Klen, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122298-8, portadora do CPF sob o nº 208.015.642-04 e RG de nº 2334101 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Marinalda Castelo Pereira, concursada na função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000640-0, portadora do CPF sob o nº 639.964.562-04 e RG de nº 3200629 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de outubro de 2018 a 16 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Fernando Antônio Martins Alves, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, matrícula nº 001198-0, portador do CPF nº 281.965.892-04 e RG 1580972 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Elielson de Sousa Soares, concursado no cargo de Auxiliar de Mecânico, matrícula nº 001164-0, portador do CPF nº 888.760.552-15 e RG 5431162 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Waldinei Silva Campos, efetivo na função Vigia, matrícula nº 000405-0, portador do CPF nº 637.652.332-34 e RG nº 3668795 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 08 de outubro de 2018 a 08 de outubro de 2020.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA CORRENTE Nº 27.583-2 AGÊNCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADO do cargo de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor ANTÔNIO LOPES CHAVES, matrícula nº 123630-0, portadora do CPF nº 596.174.622-49 e do RG nº 3217965 SSP/PA.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Joana Darc da Silva Costa, concursada na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 006219-0, portadora do CPF sob o nº 799.397.752-53 e RG de nº 4768072 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Domingos de Pina Lopes, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 122571-5, portador do CPF nº 700.883.572-87 e RG 3946760 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Eliete de Moura, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2148-0, portadora do CPF sob o nº 619.709.482-72 e RG de nº 3269927 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Marleide da Costa, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001713-0, portadora do CPF sob o nº 379.557.132-49 e RG de nº 2234037 P C/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Rozangela de Souza Magalhães, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 004425-0, portadora do CPF sob o nº 814.108.402-04 e RG de nº 5003026 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemi Cruz Moreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001713-0, portadora do CPF sob o nº 745.904.802-04 e RG de nº 3945722 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Telma Tomaz de Sousa, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001080-0, portadora do CPF sob o nº 856.578.912-87 e RG de nº 5332355 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Marcelo Wardeson da Silva Balbino, contratado na função de Motorista, matrícula nº 124598-8, portador do CPF nº 920.196.412-91 e RG nº 4976564 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 05 de setembro de 2018 a 05 de outubro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Ivanês Brito Veras, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, matrícula nº 004500-0, portadora do CPF sob o nº 613.049.722-91, e RG de nº 3392133 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 30 de setembro de 2018 a 28 de novembro de 2018.

Art. 1º - Fica decretado feriado no município de Mãe do Rio-Pa no dia 04 de Outubro de 2018 em decorrência da comemoração do dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do município de Mãe do Rio-PA. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo nos casos de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas ecretarias responsáveis pela execução destes serviços. Art. 2° - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de Mãe do Rio-PA, na sexta-feira dia 05 de outubro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Cosme Medeiros Sobral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122732-7, portador do CPF nº 708.914.942-00 e RG 4119613 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Sueli da Silva Moreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001893-0, portadora do CPF sob o nº 689.058.582-87 e RG de nº 3382344 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de outubro de 2018 a 13 de dezembro de 2018.