CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria do Socorro Pereira Santana, concursada na função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 122580-4, portadora do CPF sob o nº 622.872.142-91 e RG de nº 4124776 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de março de 2019.

REVOGAR, a portaria Nº 803/2018 de concessão de diária para viagem à servidora MARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA, Conselheira Tutelar, portadora da Carteira de Identidade de nº 3837624, inscrita no CPF sob o nº 591.088.272-49.

REVOGAR, a portaria Nº 811/2018 de concessão de diária para viagem ao servidor ANTÔNIO MARCOS PARNAÍBA CRISPIM, Procurador Jurídico, portador da Carteira de Identidade de nº 12.732 OAB-PA, inscrito no CPF sob o nº 665.606.082- 04.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.100,00 (Quatro Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Rosenilda Queiroz Magalhães, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001003-0, portadora do CPF sob o nº 680.766652-72 e RG de nº 2631673 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de março de 2019.

Dispoe sobre a decretação de ponto Facultativo no 03 de dezembro de 2018, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 02 dezembro.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Roberto Mota da Silva, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000509-0, portador do CPF nº 778.752.652-15 e RG 4942313 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Antônio Valdevan Crispim de Castro, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 000020-0, portador do CPF nº 830.288.202-00 e RG 3651762 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Eliete Prestes Oliveira da Silva, concursada na função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 122665-7, portadora do CPF sob o nº 361.447.382-15 e RG de nº 1994633 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Maria Edenira Sodré de Paiva, concedida através da Portaria de nº 297/2018 de 23 de abril de 2018.

R E S O L V E: Art. 1º. As contas correntes n° 27.623-5 e 27.634-0, sob competência do Banco do Brasil, Agência n° 3201-8 / Mãe do Rio – Pará que estão no CNPJ: 05.363.023/0001-84 da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Parágrafo único. As contas correntes informadas no caput deste artigo serão operadas única e exclusivamente pelos seguintes servidores: I – Prefeito Municipal: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF n° 210.856.332-68 e RG nº 5193456 SSP/CE; II – Tesoureira Municipal: RIVIANE ALVES DE SOUZA, CPF n° 961.404.612-00 e RG nº 5167789 PC/PA.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco de Assis Teixeira dos Santos, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado 02/01/2006, matrícula nº 122565-0, portador do CPF nº 423.461.262-68 e RG de nº 2930576 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor João Paulo de Almeida, concursado no cargo de Gari, empossado 02/01/2006, matrícula nº 122594-4, portador do CPF nº 683.904.752-00 e RG de nº 3471238 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.

Dispõe sobre a Regulamentação do feriado da Proclamação da República, dia 15/11/2018, e decretação de ponto facultativo no dia 16/11/2018.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença prêmio à servidora Vaneza do Socorro de Paiva Mendes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 000091-0, portadora do CPF sob o nº 879.576.632-49 e RG de nº 4851294 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Valdirene Chaves Barbosa, concursada na função de Auxiliar de Administração, empossada em 01/04/2009, matrícula nº 007298-0, portadora do CPF sob o nº 703.054.122-72 e RG de nº 3773464 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Valderi de Oliveira Campos, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado 03/03/2006, matrícula nº 006399-0, portador do CPF nº 304.272.582-00 e RG de nº 1871405 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Sinouane Serafim do Nascimento, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001573-0, portadora do CPF sob o nº 758.666.252-53 e RG de nº 3597791 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Trindade de Lima, concursado no cargo de Vigia, empossado 02/01/2006, matrícula nº 004637-0, portador do CPF nº 364.488.692-04 e RG de nº 1980926 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Pedro dos Reis Chaves, concursado no cargo de Vigia, empossado 02/01/2006, matrícula nº 001592-0, portador do CPF nº 427.640.332-49 e RG de nº 2325100 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Marluci Fonseca Ferreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 00337-3, portadora do CPF sob o nº 489.811.762-72 e RG de nº 1684344 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Antônia Lúcia Vitorino Oliveira, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000208-0, portadora do CPF nº 627.792.062-68 e RG 3444555 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2018 a 14 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a reiteração da composição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Marlene da Silva Guedes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002330-0, portadora do CPF sob o nº 613.969.152-49 e RG de nº 3447935 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Madalena de Lima, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004750-0, portadora do CPF sob o nº 740.648.432-15 e RG de nº 3635146 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.