EXONERAR SR. SULIVAN DE MELO SIQUEIRA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6663950 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 019.636.522- 82, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
EXONERAR SR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5167716 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 915.078.472-20, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
EXONERAR A SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3479802 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.670.812-49, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
EXONERAR SR. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1899236 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 279.321.682-87, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
EXONERAR A SRA. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2826334 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N°596.736.212-68, DA FUNÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
EXONERAR A SRA. MARIA AURIVÂNIA RABELO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 424690-82 SSP-CE INSCRITA NO CPF SOB O N° 244.625.192- 53, DA FUNÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JAIRO FONSECA MIRANDA FILHO, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO ELETRICISTA, MATRÍCULA Nº 122621-5, PORTADOR DO CPF Nº 270.280.702-04 E RG 1519946 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019 A 01 DE ABRIL DE 2019.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ILDEVANIO OLÍMPIO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO ELETRICISTA, MATRÍCULA Nº 001220-0, PORTADOR DO CPF Nº 694.880.452-72 E RG 2846623 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019 A 04 DE ABRIL DE 2019.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 122383-6, PORTADOR DO CPF Nº 680.338.692-91 E RG 473633-5 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019 A 07 DE ABRIL DE 2019.
SUSPENDER, A LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA AO SERVIDOR JONAS DO ESPIRITO SANTO LIMA, EFETIVO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 122569-3, PORTADOR DO CPF Nº 140.371.062-72 E RG Nº 4945514 PC/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LEONARDO DA SILVA MIRANDA, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 04 DE JANEIRO DE 2019 A 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARINALVA DO SOCORRO OLIVEIRA, EFETIVA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 122626-6, PORTADORA DO CPF Nº 787.941.102-04 E RG Nº 4971056 SSP/PA, EMPOSSADA NO DIA 02/01/2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE JANEIRO DE 2019 A 10 DE JANEIRO DE 2021.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. NOÉLIA DE SOUSA FÉLIX, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6615757 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 025.821.002-85, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O SR. MANOEL DO REIS PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1970102 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 730.542.322-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2181955 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 398.890.502-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O SR. PEDRO ANTÔNIO ANDRADE PAMPLONA DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6245459 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 097.335.654-58, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. WENDELL NASCIMENTO DOS REIS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6419387 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.248.262-48, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
REGULAMENTA O ART. 60 DA LEI 386/2001 E DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2019.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4268553 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 782.243.222-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 849/2018, QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MARINALVA LINS DE OLIVEIRA, EFETIVA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, EMPOSSADA EM 20/03/2007, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3946612 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 516.742.032-68 E MATRÍCULA DE Nº004317-0, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE JANEIRO DE 2019 A 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ROGÉRIO RODRIGUES FARIAS, CONTRATADO NA FUNÇÃO DE COVEIRO, MATRÍCULA Nº 122385-2, PORTADOR DO CPF Nº 020.758.822-82 E RG Nº 6533843 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 21 DE DEZEMBRO DE 2018 A 20 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA CLAYRE NAYARA SANTOS DE FREITAS, EFETIVA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 122337-2, PORTADORA DO CPF Nº 940.175.902-25 E RG Nº 5167551 SSP/PA, EMPOSSADA NO DIA 02/01/2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2019 A 02 DE JANEIRO DE 2021.
FICA EXONERADO A SR. JOSÉ GILDENES LIMA DE SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6702550 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 017.198.642-33, NO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4124840 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 879.948.872-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4438483 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 815.956.622-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA EXONERADO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR JEAN NAZARENO PINHEIRO DE VASCONCELOS, MATRÍCULA DE Nº 123746-2, PORTADOR DO CPF Nº 727.664.172-49 E DO RG Nº 3745825 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. DODONIAS SOARES RIBEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2611031 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 471.921.602-10, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
