CONCEDER, licença maternidade à servidora Elen Maria dos Santos Torres, concursada na função de Professora, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123206-1, portadora do CPF 025.600.782-95 sob o nº 6876876 SSP/PA, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 02 de junho de 2018 a 29 de novembro de 2018.
Fica regulamentado como único ponto de embarque e desembarque de passageiros para veículos que realizem o transporte público intermunicipal de passageiros, no âmbito da sede urbana do Município de Mãe do Rio-PA, a Estação Rodoviária Celso Rufino de Paiva, que fica às margens da BR 010, Avenida Bernardo Sayão, Bairro Centro, Mãe do Rio-PA.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Antônia Edilene Pereira Damasceno, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 122496-4, portadora do CPF nº 836.191.192-87 e RG nº 5169268 PC/PA, empossada no dia 16/09/2008, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 31 de agosto de 2018 a 31 de agosto de 2020.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 9.813.422,15 (Nove Milhões, Oitocentos e Treze Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
A Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Eduncação, no uso de suas atribuições legais constitucionais que lhe confere a Lei. CONCEDER 30 dias Férias regularmente a servidora concursada PATRICIA LIMA NOJOSA, lotada na E.M.E.I.F. sales Costa, com cargo de Assistente Administrativo, no periodo de 01/09/2018 a 30/09/2018, referente ao exercício de 2017.
