DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, NO VALOR DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.029/2026, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, NO VALOR DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Executiva de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – CEAM/PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026– 2036, e dá outras providências.

FICA CONCEDIDA, na forma dos Arts. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a Licença para Desempenho de Mandato Classista junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP no Município de Mãe do Rio/PA

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Rafaela Vieira da Silva

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Francisco José Ribeiro Costa Junio

R DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 97-2025/GAB-PMMR “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 809/2025, OBJETIVANDO CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA DESCRIÇÃO DE METRAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 676/2017 PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SEMUSP, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E O CONSELHO MUNIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP, DISPONDO SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIAS E ÓRGÃOS INTERNOS.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL

INSTITUI E REGULAMENTA AS REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO SOCIAL, O EXAME TOXICOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.027/2026, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.026/2026, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.024/2026, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.023/2026, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.028/2026, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 809-2025, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA DESCRIÇÃO DE METRAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.022/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 676/2017 PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SEMUSP, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP, DISPONDO SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIAS E ÓRGÃOS INTERNOS.”

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.021/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805-2025: QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – GCMMR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2025 QUE A CRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – GCMMR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Nayara de Jesus Trindade Queiroz

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Lenice Natividade dos Santos

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS