DECLARA A FESTA DO PEÃO DA ARENA ARAGUAIA, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 126-2025/GAB-PMMR QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A PORTARIA Nº 242/2015 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO.
Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para a elaboração e atualização dos Instrumentos de Gestão da Saúde, conforme a Portaria GM/MS Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dispõe sobre a cessão da servidora Jaqueline Soares Da Silva para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
Dispõe sobre a cessão da servidora Denise Pantoja para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
Dispõe sobre a cessão da servidora Maria Edna Abreu de Carvalho para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
Dispõe sobre a cessão da servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR TECNICO I, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA REFORMA PROTESTANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA BÍBLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, O DIA MUNDIAL DA ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. VANUSA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN - 2025 A 2027 DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DO FERIADO DE CONSCIÊNCIA NEGRA, NA DATA DE 20 (QUINTA-FEIRA) DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
D1SPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE ARQUITETO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO - DEMUTRAN.
