DECLARA A “FESTA DO PEÃO DA ARENA ARAGUAIA”, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SADECON, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA CRIAR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA TORRES E ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES, EXPANDIR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA INCLUIR SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTRAS MELHORIAS, E AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E OUTROS ENTES FEDERATIVOS VISANDO À COOPERAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.011/2025, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA CRIAR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA TORRES E ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES, EXPANDIR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA INCLUIR SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTRAS MELHORIAS, E AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E OUTROS ENTES FEDERATIVOS VISANDO À COOPERAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

DECLARA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS CÍRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30-2025/GAB-PMMR, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNOU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Gilvana Silva Tales

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Lenice Natividade dos Santos

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marcos Antônio Alves de Bernardo

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Helena Santa Rosa Pinto

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Lindonete da Gama Araújo

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Darielma Araújo de Paiva.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Arlene Souza da Silva.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Vanir Barros Cavalcante.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Regiana Silva Muniz.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Mercês Marques Braga.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029, E DÁ OUTAS PROVIDÊNIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CASA DE MÃE”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RETORNO ESCOLAR “BOM DE BOLA, BOM DE VIDA”, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO/PA, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "CRED RIO", DESTINADO AO INCENTIVO FINANCEIRO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “QUALIFICA MÃE DO RIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 676/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.006/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “CASA DE MÃE”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.005/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RETORNO ESCOLAR “BOM DE BOLA, BOM DE VIDA”, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO/PA, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.007/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 676/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.004/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA "CRED RIO", DESTINADO AO INCENTIVO FINANCEIRO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.003/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA “QUALIFICA MÃE DO RIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.002/2025, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA.