DECLARA A FESTA DO PEÃO DA ARENA ARAGUAIA, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
REVOGA A PORTARIA Nº 242/2015 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO.
Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para a elaboração e atualização dos Instrumentos de Gestão da Saúde, conforme a Portaria GM/MS Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN - 2025 A 2027 DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DO FERIADO DE CONSCIÊNCIA NEGRA, NA DATA DE 20 (QUINTA-FEIRA) DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
D1SPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE ARQUITETO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO - DEMUTRAN.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO - DEMUTRAN.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE PSICÓLOGO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DEMUTRAN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, o servidor HERBERTH DA CUNHA PAIXÃO, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mãe do Rio/PA, portador da carteira de identidade n. 8199815 PC/PA, inscrito no CPF 017.554.582-07, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, CNPJ: 05.363.023/0001- 84 - da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Raquel Martins de Oliveira Reis
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Leonilde de Sousa Lima
DESIGNAR, para a função de planejamento de contratações da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Estado do Pará, o Sr. JOÃO LUCAS CARVALHO RIBEIRO, portador do RG 9338454, inscrito no CPF sob o nº 061.438.642-09
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SANEAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria do Socorro Costa Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Jessica Naya Lima Dias
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônio Maria de Amorim Lopes
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Telma Tomaz de Sousa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria de Fatima Lima de Almeida
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Nilcélia de Sousa Santos
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ELEANDRO CORDEIRO SOARES
CONCEDER, licença prêmio João Felix Damasceno, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000246-0, CPF n. 592.788.972-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de novembro de 2025 e finalizando em 02 de janeiro de 2026.
CONCEDER, licença prêmio Sandoval Silva Campos, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000354-0, CPF n. 697.934.922-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de novembro de 2025 e finalizando em 02 de janeiro de 2026.
CONCEDER, licença prêmio Ary Matos Freitas, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002364-0, CPF n. 679.487.822-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 29 de outubro de 2025 e finalizando em 28 de dezembro de 2025.
