DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 19 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta a exoneração do servidor JONAS DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO DE LIMA a pedido do mesmo.
Decreta a exoneração do servidora Maria Helena Lourenço a pedido do mesmo.
Decreta a exoneração da servidora MARIA DELIS JUPPE DA SILVA a pedido da mesma.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal nº. 075/2025-GAB/PMMR, do Gabinete do Prefeito, publicada em 08 de maio de 2025, que dispõe sobre a Convocação da 14º, Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias, tem a seguinte correção:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR HERMESON MENESES DA VILA PARA EXERCER CARGO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ JUCEPA.
Declarar a VACANCIA do cargo de COORDENADOR DA OUVIDORIA GERAL da Prefeitura Municipal de Mae do Rio/PA, pelo falecimento do servidor EDINALDO DA SILVA BARBOSA, portador da carteira de identidade n. 1890816 PC/PA, inscrito no CPF n. 198355.072-87.
- NOMEAR, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA OUVIDORIA GERAL da Prefeitura Municipal de Mae do Rio/PA, a Sra. MYRIAN BIANCA SARGES DA SILVA, portadora da carteira de identidade n. 7209967 PC/PA, inscrita no CPF n. 028.350.942-29, outorgando-lhe todos os poderes inerentes a execu<;ao das atribui<;6es do cargo.
Dispõe sobre a Designação dos membros da comissão de planejamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Vera Lucia Piedade Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Maria Joana Ribeiro Maia.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular (licença sem vencimento) ao servidor (a) Danillo de Souza Paixão.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Agraide da Silva Santos
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Vania Lucia Pereira Barbosa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Silvia Luciane Conde do Espirito Santo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Valdete Almeida de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Elizete Gomes da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Bernardo Silva Ribeiro.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora LEONIZIA PEREIRA CORREIA
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária a servidora Maria Cleidinelma Gomes da Silva.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE VESTIMENTA PARA VISITANTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maricelia Novais da Silva
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NIVEL MÉDIO-TÉCNICO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 390/01 QUE DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DO INSTITUTO SANTA MARIA GORETTI PARA O MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVI DENCI AS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 390/01 QUE DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DO INSTITUTO SANTA MARIA GORETTI PARA O MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA TORNAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE CARÁTER ELETIVO PELAS ESCOLAS, REESTRUTURÁ LAS EM EIXOS TEMÁTICOS COM CARGA HORÁRIA DEFINIDA, CRIAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
