CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima, efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Domingas Castelo Pereira concursado no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 006204-0, CPF n. 709.245.462-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.
ESTABELECE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DE REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO/GRUPO DE TRABALHO PARA REFORMULAÇÃO DO PCCR DA EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COMO NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Readaptação a Elton Pontes Leão, concursado efetivo no cargo de Servente, matricula nº 123152-9, inscrita no CPF sob o nº 608.134.402-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 06 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 19 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2024/DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação PME do Município de Mãe do Rio/PA para o decênio 20262036, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO APROVADO E NOMEADO PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN.
CONCEDER, Licença Prêmio a Benedito de Oliveira, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 004533-0, CPF n. 266.355.342-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Raimundo Nonato Alves de Oliveira, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000335-0, CPF n. 307.198.602-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Raimundo Nonato Trindade de Lima, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 004637-0, CPF n. 364.488.692-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Jessica Oliveira Muniz, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123762-4, CPF n. 007.144.472-69, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Jose Cordeiro Coutinho, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 000551-0, CPF n. 842.666.272-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 29 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Regiane Souza Peniche, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 003422-0, CPF n. 675.382.822-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 31 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Walter de Jesus Sousa da Luz, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123816-7, CPF n. 604.970.502-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 29 de agosto de 2026.
ONCEDER, Licença Prêmio a Maria Rosenir da Silva, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 005254-0, CPF n. 397.561.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Joaquim Antônio Barbosa dos Santos
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL IPIRANGA 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER a servidora Daivana Francisca Lopes de Sá, concursada no cargo de Auxiliar Administrativo, matriculada sob o nº 782215-4 e inscrita no CPF nº 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesse particular (licença sem vencimento) nos termos dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, com início em 24 de abril de 2026 e término em 24 de fevereiro de 2028.
CONCEDER, Licença Prêmio a Eliana Souza Peniche, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002078-0, CPF n. 392.778.872-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de março de 2026 a 29 de abril de 2026, seguindo em 30 de abril de 2026 a 28, 29 e 30 de junho de 2026 e 31 de julho de 2026 a 26 de setembro de 2026, dando continuidade em 27 de setembro de 2026 a 25 de novembro de 2026, dando continuidade em 26 de novembro de 2026 a 24 de janeiro de 2027.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Lécia Regis Nunes da Silva, concursada no cargo de Professor, matrícula nº 002595-0, inscrita no CPF n. 619.653.912-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, sendo concedidos 30 dias, tendo início dia 08 de junho de 2026 a 08 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Romayra Mayara do Nascimento Pereira, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123063-8, CPF n. 005.335.252 17, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 09 de junho a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 06 de setembro de 2026.
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima, efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, Lotada Na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) CARLA IRIONEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO, concursada na função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 782143-3, inscrita no CPF sob o n.º 005.956.442-36, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 01 de junho de 2026 a 01 de junho de 2028.
REVOGAR, a Portaria nº 296/2025 GAB/PMMR que dispõe sobre a Cessão da Servidora Hingrid Alexandra De Mendonça Lima, concursada no cargo de Nutricionista, matrícula nº 003314-0, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, para a Secretária de Estado de Educação SEDUC.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
