DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, INCLUÍDAS AS MODALIDADES ARTESANAL E INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.034/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, INCLUÍDAS AS MODALIDADES ARTESANAL E INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.030/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária ao servidor (a) Sullyvan Nascimento Seguins.

REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, NOS TERMOS DO ART. 56-A DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 747/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, DEFINE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE ALUNOS, NÚMERO DE VAGAS, FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de Licença para Qualificação Profissional ao servidor (a) Vitório Gonçalves da Silva

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA LINDALVA DA SILVA REIS.

DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE DOS CONDUTORES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ESTABELECE NORMAS PARA A GESTÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a cessão do (a) servidor (a) ADEMIR CELSO MARTIN

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DIA ANTERIOR AO FERIADO DE 03 DE ABRIL EM CELEBRAÇÃO A SEXTA-FEIRA SANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Antônia Macilene Pereira Pina

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Brenda Carlos da Silva

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 13214), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAE DO RIO/PA, PARA O MÊS DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Maria Cícera Brilhante de Azevedo.

Dispõe sobre Conceder Licença Paternidade ao servidor Marlyson Fernando dos Remédios Baltazar.