CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima, efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, Lotada Na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) CARLA IRIONEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO, concursada na função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 782143-3, inscrita no CPF sob o n.º 005.956.442-36, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 01 de junho de 2026 a 01 de junho de 2028.
REVOGAR, a Portaria nº 296/2025 GAB/PMMR que dispõe sobre a Cessão da Servidora Hingrid Alexandra De Mendonça Lima, concursada no cargo de Nutricionista, matrícula nº 003314-0, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, para a Secretária de Estado de Educação SEDUC.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio a Edileuza Cunha Aires Barros, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123166-9, CPF n. 000.659.022-54, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 03 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Francisca da Fonseca Lopes, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123842-6, CPF n. 964.281.202-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 03 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Rosecleia Alves Medeiros, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123875-2, CPF n. 646.764.042-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 03 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Valdenora Ferreira Souza Cordeiro, concursada no cargo de Servente-zona rural, matrícula n. 123847-7, CPF n. 422.917.632-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Diogo Luan Uchoa da Luz, concursado no cargo de Professor de Geografia-zona rural, matrícula n. 123233-9, CPF n. 964.943.102-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 03 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Mirian Jaques Ramos, concursada para o cargo de Professor, matrícula n. 123183-9, inscrita sob o CPF de nº 005.225.482-88, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de abril de 2026 a 22 de outubro de 2026.
CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde da Cleiciane Castro do Nascimento Oliveira, concursada para o cargo de Servente, matricula nº 123066-2, CPF nº 019.075.592-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Arts. 85 e 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 28 de maio de 2026 a 29 de junho de 2026.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍDIO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 676/2017 E Nº 776/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Antônia Rosiane Bezerra Ferreira.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Goreth Sousa Peniche, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 000481-0, CPF n. 364.537.902-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 14 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Jackson Carvalho Sousa Frazão, concursado no cargo de Porteiro, matrícula n. 123025-5, CPF n. 840.421.253-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 14 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Luís Gonzaga do Lago Gonçalves, concursado no cargo de Agente de Manutenção, matrícula n. 122265-1, CPF n. 364.371.072-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 08 de junho de 2026 a 06 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Leciane Oliveira Santana, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123146-4, CPF n. 377.019.242-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de maio de 2026 a 03 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Altair de Jesus Cardoso Dias, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123217-7, CPF n. 377.019.242-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Edenira Sodré de Paiva, concursado no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 009132-0, CPF n. 637.490.412-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 07 de maio de 2026 a 05 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Lucilene da Silva Almeida, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123154-5, CPF n. 904.514.572-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 07 de maio de 2026 a 05 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Ana Debora Meireles da Silva, concursado no cargo de Assistente de Administração, matrícula n. 130315-0, CPF n. 772.673.972-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Lucimar Nunes da Silva Teixeira, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 002580-0, CPF n. 394.341.922-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Rosineide Santos Nascimento, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123763-2, CPF n. 009.367.262-45, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Celiane Sousa Lopes, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123124-3, CPF n. 988.773.802-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Eliany do Socorro Souza de Oliveira, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 122617-7, CPF n. 410.092.152-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Edivanda Noronha de Oliveira, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 001569-0, CPF n. 823.067.612-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Josiane Cabral dos Reis, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123088-3, CPF n. 028.980.722-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
