DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 087/2025, NO ÂMBITO DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 13214), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2025, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE MÃ E DO RIO, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2025, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE MÃ E DO RIO, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA – CMCCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 19 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 19 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta a exoneração do servidor JONAS DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO DE LIMA a pedido do mesmo.

Decreta a exoneração do servidora Maria Helena Lourenço a pedido do mesmo.

Decreta a exoneração da servidora MARIA DELIS JUPPE DA SILVA a pedido da mesma.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde a Adélia da Fonseca Mendes, efetivo para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 122645-2, CPF nº 695.852.372-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 05 de junho de 2025 a 05 de julho de 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº. 075/2025-GAB/PMMR, do Gabinete do Prefeito, publicada em 08 de maio de 2025, que dispõe sobre a Convocação da 14º, Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias, tem a seguinte correção:

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR HERMESON MENESES DA VILA PARA EXERCER CARGO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA.

Declarar a VACANCIA do cargo de COORDENADOR DA OUVIDORIA GERAL da Prefeitura Municipal de Mae do Rio/PA, pelo falecimento do servidor EDINALDO DA SILVA BARBOSA, portador da carteira de identidade n. 1890816 PC/PA, inscrito no CPF n. 198355.072-87.

- NOMEAR, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA OUVIDORIA GERAL da Prefeitura Municipal de Mae do Rio/PA, a Sra. MYRIAN BIANCA SARGES DA SILVA, portadora da carteira de identidade n. 7209967 PC/PA, inscrita no CPF n. 028.350.942-29, outorgando-lhe todos os poderes inerentes a execu<;ao das atribui<;6es do cargo.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 o servidor Luiz Gonzaga Nonato dos Santos, efetivo concursado no cargo de Vigia, empossado em 01/02/2006, matrícula nº 000284-0, portador do RG de nº 1777325 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 376.236.642-04, para exercer a função na Câmara Municipal de Mãe do Rio/PA.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 a servidora Layse Rodrigues Menezes, temporária no cargo de Assistente Administrativo, nº 785504-4, portadora do RG de nº 6070371 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 997.032.202-82, para exercer a função na Câmara Municipal de Mãe do Rio/PA.

Dispõe sobre a Designação dos membros da comissão de planejamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Vera Lucia Piedade Silva

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Maria Joana Ribeiro Maia.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular (licença sem vencimento) ao servidor (a) Danillo de Souza Paixão.