DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, SR. ANDERSON DOS SANTOS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA PDCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) ao servidor (a) Miracelia Gomes da Silva, contratada para o cargo de Auxiliar avançar, matricula n° 787722-6, inscrito no CPF sob o nº 950.468.102-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.
CONCEDER, Licença Prêmio a Nelson Fernando Queiroz da Silva, concursado(a) no cargo de Vigia, matrícula n. 001465-0, CPF n. 088.164.092-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de agosto de 2026 a 29 de setembro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Ana Mahely Marques dos Santos Souza, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123198-7, CPF n. 746.298.672-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de agosto de 2026 a 02 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Daniela Cristina Dalmazo Leal, concursado(a) no cargo de Assistente administrativo, matrícula n. 009225-0, CPF n. 592.509.092-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em12 de maio de 2026 a 10 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Perliane Maria Simplicio da Silva, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 004463-0, CPF n. 697.023.492-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 18 de agosto de 2026 a 16 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, PARA O MANDATO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde a Ivair Silva da Costa efetivo para o cargo de Professor, matricula nº 123210-0, CPF nº 257.133.102-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 11 de agosto de 2026 a 11 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUADRIENIO 2026-2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio a Cissa Caroliny de Almeida de Lima, concursada no cargo de Servente zona urbana, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123754-3, portadora do RG 6705009 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 015.603.312-75, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUADRIENIO 2026-2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Maria Celiane Sousa Lopes, concursada para o cargo de Professor, matrícula n. 123124-3, inscrita no CPF n. 988.773.802-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 28 de julho de 2026 a 23 de janeiro de 2027.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria da Conceição da Silva Barbosa, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123860-4, CPF n. 260.037.752-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 10 de agosto de 2026 a 08 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Adriene Freitas de Sousa, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123242-8, CPF n. 784.247.122-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 10 de maio a 30 de junho, seguindo em 31 de julho a 07 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Zilma Lopes Vilhena, concursado(a) no cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula n. 002006-0, CPF n. 067.907.802-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 13 de agosto de 2026 a 11 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta a exoneração da servidora ANA DEBORA MEIRELES DA SILVA a pedido da mesma.
Decreta a exoneração da servidora VALDENORA FERREIRA SOUZA CORDEIRO a pedido da mesma
Fica a servidora, Josileia Tomas da Silva, concursada efetiva no cargo de Servente, matricula nº 123133-2, inscrita no CPF sob o nº 029.066.672-42, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 13 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Jeanderson Mendes Pinheiro, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 124865-0, CPF n. 902.180.192-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de agosto de 2026 a 02 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Nice Luzia Cordovil dos Santos, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123036-0, CPF n. 334.062.002-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de agosto de 2026 a 03 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Ramon da Silva Chucre, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123824-8, CPF n. 947.070.142-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de agosto de 2026 a 04 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Iona Fernandes Paulo, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123839-6, CPF n. 015.560.322-18, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de agosto a 03 de outubro, seguindo em 04 de outubro a 02 de dezembro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Carlos Alik Araujo da Silva, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123237-1, CPF n. 831.866.622-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
Conceder, Licença Prêmio a Cristiane Alves dos Reis, Concursado(a) no Cargo de Professor, Matrícula N. 009220-0, CPF N. 708.916.052-15, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal Nº 454/2005, Tendo Início em 03 de Agosto de 2026 a 01 de Outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Presley Renato Rocha da Silva, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123208-8, CPF n. 005.045.422-65, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de agosto de 2026 a 02 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Luana Litassã da Silva Souza, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123884-1, CPF n. 014.372.932-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de agosto de 2026 a 02 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Andrey Carlos Fontes da Silva, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123220-0, CPF n. 003.161.432-94, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto a 01 de outubro, seguindo em 02 de outubro a 30 de novembro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Adriana Maria Paiva Farias, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 003329-0, CPF n. 659.028.822-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 12 de maio a 30 de junho, 31 de julho a 09 de agosto, seguindo em 10 de agosto a 08 de novembro de 2026.
