DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNiCIPIO DE MAE DO RIO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) MARCELITA SANTOS DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Antônia Zila Alves Filha

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EMISSÃO, UTILIZAÇÃO E CONTROLE, ADOTA O PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E.M.E.I.F OLAVO BILAC, A SRA. HULDA DOS SANTOS IGLEZIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a servidora Ana Viviane Pereira Gomes

Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor (a) JAMILY FERREIRA DA COSTA

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Vera Lucia Piedade Silva

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Elenn Cleidiane do Socorro Chaves Leal

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Lucia Maria da Silva.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Alcilene de Pina Pereira

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E FERIADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônia Sirlene Rodrigues Brasil

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Danilço Nunes Chaves

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Rosalia Dalmacio Moura.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, NO VALOR DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Jamilli Oliveira dos Santos

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.029/2026, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, NO VALOR DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Executiva de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – CEAM/PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026– 2036, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a servidora Marinete Lopes Chaves.

Dispõe sobre Conceder Licença Paternidade ao Servidor Carlos Alberto Lemos Lobato Junior

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDA, na forma dos Arts. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a Licença para Desempenho de Mandato Classista junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP no Município de Mãe do Rio/PA

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Rafaela Vieira da Silva

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Francisco José Ribeiro Costa Junio