CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MOTA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000509-0, PORTADOR DO CPF Nº 778.752.652-15 E RG 4942313 PC/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 31 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO VALDEVAN CRISPIM DE CASTRO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, MATRÍCULA Nº 000020-0, PORTADOR DO CPF Nº 830.288.202-00 E RG 3651762 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2018 A 29 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIETE PRESTES OLIVEIRA DA SILVA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 122665-7, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 361.447.382-15 E RG DE Nº 1994633 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 31 DE JANEIRO DE 2019.

SUSPENDER, A LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA EDENIRA SODRÉ DE PAIVA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 297/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

R E S O L V E: ART. 1º. AS CONTAS CORRENTES N° 27.623-5 E 27.634-0, SOB COMPETÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA N° 3201-8 / MÃE DO RIO – PARÁ QUE ESTÃO NO CNPJ: 05.363.023/0001-84 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA. PARÁGRAFO ÚNICO. AS CONTAS CORRENTES INFORMADAS NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO OPERADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELOS SEGUINTES SERVIDORES: I – PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF N° 210.856.332-68 E RG Nº 5193456 SSP/CE; II – TESOUREIRA MUNICIPAL: RIVIANE ALVES DE SOUZA, CPF N° 961.404.612-00 E RG Nº 5167789 PC/PA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122565-0, PORTADOR DO CPF Nº 423.461.262-68 E RG DE Nº 2930576 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 31 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE GARI, EMPOSSADO 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122594-4, PORTADOR DO CPF Nº 683.904.752-00 E RG DE Nº 3471238 PC/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2018 A 29 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, DIA 15/11/2018, E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/11/2018.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VANEZA DO SOCORRO DE PAIVA MENDES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 000091-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 879.576.632-49 E RG DE Nº 4851294 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VALDIRENE CHAVES BARBOSA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EMPOSSADA EM 01/04/2009, MATRÍCULA Nº 007298-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 703.054.122-72 E RG DE Nº 3773464 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDERI DE OLIVEIRA CAMPOS, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 006399-0, PORTADOR DO CPF Nº 304.272.582-00 E RG DE Nº 1871405 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SINOUANE SERAFIM DO NASCIMENTO, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001573-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 758.666.252-53 E RG DE Nº 3597791 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO TRINDADE DE LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 004637-0, PORTADOR DO CPF Nº 364.488.692-04 E RG DE Nº 1980926 PC/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PEDRO DOS REIS CHAVES, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001592-0, PORTADOR DO CPF Nº 427.640.332-49 E RG DE Nº 2325100 PC/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARLUCI FONSECA FERREIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 00337-3, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 489.811.762-72 E RG DE Nº 1684344 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTÔNIA LÚCIA VITORINO OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000208-0, PORTADORA DO CPF Nº 627.792.062-68 E RG 3444555 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE OUTUBRO DE 2018 A 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A REITERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O MANDATO 2017-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARLENE DA SILVA GUEDES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 002330-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 613.969.152-49 E RG DE Nº 3447935 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA MADALENA DE LIMA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004750-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 740.648.432-15 E RG DE Nº 3635146 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LUCIRENE DA COSTA PAZ, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122552-9, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 281.968.212-04 E RG DE Nº 1570303 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LIDINEIA NERES DA SILVA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 002167-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 667.825.702-20 E RG DE Nº 4000180 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MATIAS PIEDADE DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADA 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 004868-0, PORTADOR DO CPF Nº 364.644.732-04 E RG 1999532 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018 A 04 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA EDIVANDA NORONHA DE OLIVEIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 001569-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 823.067.612-72 E RG DE Nº 3391290 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA SILVA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004764-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 460.375.272-53 E RG DE Nº 2369777 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE SETEMBRO DE 2018 A 04 DE NOVEMBRO DE 2018 E DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 A 03 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ANTÔNIA DO NASCIMENTO SOUZA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 06/02/2007, MATRÍCULA Nº 122611-8, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 612.315.762-00 E RG DE Nº 3471060 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ANTÔNIA BRAGA DE OLIVEIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 001291-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 423.805.532-20 E RG DE Nº 2279661 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.