Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição: I- Coordenador: Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 815.956.622-00. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00.

DENOMINA DE “ANÍZIO AURELIANO DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MANOEL DA NÓBREGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei nº 841/2017, que DENOMINA DE “ANÍZIO AURELIANO DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MANOEL DA NÓBREGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar a Sra. MARIA EDIVANI GOMES DE CRISTO, portadora da Carteira de Identidade n° 3898678 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 716.392.412-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Gabriel Barbosa do Monte, portador da Carteira de Identidade n° 7101136 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 022.738.942-52, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.887.743,83 (Quatro Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).