FICA EXONERADO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR ALBERTO MAGNO DA COSTA MOURA, EMPOSSADO EM 24/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123580-0, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 988.974.702-20 E PORTADOR DO RG Nº 6009027 PC/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NOEMI NEVES DOS SANTOS, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 06/02/2007, MATRÍCULA Nº 002030-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 814.072.032-15 E RG DE Nº 4728783 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2019 A 30 DE JULHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7209861 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 031.915.232-43, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA CLEIDIANE OLIVEIRA QUEIROZ, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5002809 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 822.680.292-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR A SRA. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7024355 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 016.879.082-30, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA TECNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS) CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 24/02/2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA NA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃESZONA URBANA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES FERNANDES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 123065-4, PORTADORA DO CPF Nº 679.906.732-15 E DO RG Nº 3967024 SSP/PA.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, A SRA. MARILIA NAZARÉ MACHADO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3771931 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 752.916.062-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR A SRA. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4124786 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 801.593.382-04, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
REVOGAR, A PORTARIA Nº 863/2018 DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NOEMI NEVES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 06/02/2007, MATRÍCULA Nº 002030-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 4728783 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.072.032-15. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
EXONERAR SR. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1894973 PC-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 331.277.432-20 DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA BANCÁRIA DE Nº 27.778-9 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL OLAVO BILAC, A SRA. MARIA IEDA DE ARAÚJO NERI, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2168623 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 392.736.362-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS DE Nº 27.172-1, 26.204-8, 26.210-2, 26.718- X, 26.206-4, 25.200-5, 25.699-4, 25.700-1 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUZIA SILVANE AMORIM DE MELO, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 122514-6, PORTADORA DO CPF Nº 759.312.062-72 E RG 4810840 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019 A 01 DE ABRIL DE 2019.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA JOANA DARC DA SILVA COSTA, EFETIVA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 006219-0, PORTADORA DO CPF Nº 799.397.752-53 E RG Nº 4768072 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2018 A 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
