EXONERAR A SRA. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970703 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.700.102-91, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, DE MÃE DO RIO-PA.
EXONERAR SR. MANOEL DOS REIS PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1970102 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 730.542.322-04, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DE MÃE DO RIO - PA.
FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, O SENHOR ANTONIO FABIO BARBOSA, EMPOSSADO EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123813-2, PORTADOR RG Nº 6802539 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 028.817.942-03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ZONA RURAL, O SENHOR WILLIAM FREITAS MARINHO, EMPOSSADO EM 25/07/2017, MATRÍCULA Nº 123761-6, PORTADOR RG Nº 7055956 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 019.874.622-97, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO LUIZ ALMEIDA BASTOS, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 009388-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2884360 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 573.911.572-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2019 A 29 DE SETEMBRO DE 2019.
NOMEAR, A COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
NOMEAR, A COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
NOMEAR, A COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.673.663,76 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, O SENHOR IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 122977-0, PORTADOR DO RG Nº 5328656 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 952.326.482-68, EMPOSSADO EM 24/02/2017, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA.
FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE ZONA RURAL, A SENHORA ARTENIZA DA COSTA REIS, MATRÍCULA Nº 123137-5, PORTADORA DO RG Nº 5908639 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 966.408.472-72, EMPOSSADA EM 24/02/2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE ZONA RURAL, A SENHORA THAIS PEREIRA DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 123128-6, PORTADORA DO RG Nº 6419401 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 007.696.622-42, EMPOSSADA EM 24/02/2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGAR, A PORTARIA Nº 209/2019 DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCILENE ARAUJO DA COSTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122506-5, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 5813061 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 956.872.452-34.
FICA A SERVIDORA MARIA LUCIA LIMA DA CRUZ, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 13/03/2006, MATRICULA Nº 122609-6, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3177961 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 593.050.612-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA A SERVIDORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA (SÉRIES INICIAIS), EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRICULA Nº 087993-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2162658 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 364.529.392-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE
FICA A SERVIDORA ELSANI FERREIRA MENDES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRICULA Nº 122738-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7144362 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 814.068.862-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001342-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2778539 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 490.651.302-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2019 A 29 DE AGOSTO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. MARIA ROSIANE SANTOS DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4654604 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 755.630.882-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO CONTABIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ELIZIANE REIS DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2614449 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 564.304.002-63, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR A SRA. ELIZIANE REIS DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2614449 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 564.304.002-63, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, DIA 20/06/2019 E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/06/2019.
FICA EXONERADA DO CARGO DE ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA MICHELLE LOPES DE FREITAS, ADMITIDA EM 02/03/2017, MATRÍCULA Nº 122957-5, PORTADORA DO RG Nº 5245344 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 985.825.182-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, CONCURSADO NO CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, EMPOSSADO EM 09/02/2007, MATRÍCULA Nº 122472-7, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2861599 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 392.748.102-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE JUNHO DE 2019 A 01 DE AGOSTO DE 2019.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DANTAS DO NASCIMENTO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 003827-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2369771 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 071.783.522-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE JUNHO DE 2019 A 01 DE AGOSTO DE 2019.
FICA EXONERADA DO CARGO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA/SUPERVISORA ESCOLAR, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2005, A SENHORA ÁUREA PENICHE MARTINS, A PEDIDO DA MESMA, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003780-0, PORTADORA DO RG Nº 3585175 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 648.450.522-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3479802 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.670.812-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. RENAN SOARES MIRANDA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5431391 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.162.232-54, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
