Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros

DECRETOS MUNICIPAIS - 0262 19/06/2018

Sanciona o Projeto de Lei nº 841/2017, que DENOMINA DE “ANÍZIO AURELIANO DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MANOEL DA NÓBREGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0257 07/06/2018

Exonerar a Sra. MARIA EDIVANI GOMES DE CRISTO, portadora da Carteira de Identidade n° 3898678 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 716.392.412-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0258 07/06/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Gabriel Barbosa do Monte, portador da Carteira de Identidade n° 7101136 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 022.738.942-52, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO SUPLEMENTAR - 005 02/06/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.887.743,83 (Quatro Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETOS MUNICIPAIS - 0255 30/05/2018

Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais no dia 31/05/2018, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços

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