CONCEDER, licença paternidade ao servidor LEONARDO DA SILVA MIRANDA, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 04 de janeiro de 2019 a 04 de fevereiro de 2019.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Marinalva do Socorro Oliveira, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 122626-6, portadora do CPF nº 787.941.102-04 e RG nº 4971056 SSP/PA, empossada no dia 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2019 a 10 de janeiro de 2021.

Regulamenta o art. 60 da Lei 386/2001 e dispõe sobre a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e pequeno porte no Município de Mãe do Rio e dá outras providências.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Wendell Nascimento dos Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6419387 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.248.262-48, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Pedro Antônio Andrade Pamplona da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria José da Silva Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 2181955 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 398.890.502-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Manoel do Reis Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Noélia de Sousa Félix, portadora da Carteira de Identidade n° 6615757 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 025.821.002-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2019.

Sanciona o Projeto de Lei n° 849/2018, que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 4268553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, férias a servidora Maria Marinalva Lins de Oliveira, efetiva na função de Assistente de Biblioteca, empossada em 20/03/2007, na Secretaria Municipal de Administração, portadora da Carteira de Identidade nº 3946612 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 516.742.032-68 e matrícula de nº004317-0, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de janeiro de 2019 a 05 de fevereiro de 2019.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Clayre Nayara Santos de Freitas, efetiva na função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 122337-2, portadora do CPF nº 940.175.902-25 e RG nº 5167551 SSP/PA, empossada no dia 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2021.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rogério Rodrigues Farias, contratado na função de Coveiro, matrícula nº 122385-2, portador do CPF nº 020.758.822-82 e RG nº 6533843 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 21 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019.

FICA EXONERADO do cargo de Motorista de Veículos Leves no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JEAN NAZARENO PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrícula de nº 123746-2, portador do CPF nº 727.664.172-49 e do RG nº 3745825 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. João Victor da Silva Castro, portador da Carteira de Identidade n° 4124840 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 879.948.872-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA EXONERADO a Sr. José Gildenes Lima de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 6702550 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 017.198.642-33, no cargo de agente de portaria, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Dodonias Soares Ribeiro, portador da Carteira de Identidade n° 2611031 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.387.930,27 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Trinta Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 452 de 30 de dezembro de 2005, e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA.