DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA KEYLA MARIZA ABREU CARDOSO, CONCURSADA NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EMPOSSADA EM 09/04/2007, MATRÍCULA Nº 0013557-0, PORTADORA DO RG 4080674 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 786.204.142-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019 A 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA ELISANGELA CASTELO PEREIRA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000706-0, PORTADORA DO RG 3635075 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 431.916.942-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CINARA DE SOUZA PAIVA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122578-2, PORTADORA DO RG 3450120 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 617.761.572-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CINACLEA PAIVA RIBEIRO, CONCURSADA NO CARGO DE TÉCNICA EM LABORATÓRIO, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122554-5, PORTADORA DO RG3253666 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 722.394.762-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2019 A 29 DE JANEIRO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCIDALVA DE LIMA REIS, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000439-0, PORTADORA DO RG 4727942 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 817.817.332-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELI REGINA SOARES DE SOUSA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADA EM 23/06/2006, MATRÍCULA Nº 122663-0, PORTADORA DO RG 1774213 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 319.697.632-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ALICE NUNES ALVES, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000015-0, PORTADORA DO RG 2581175 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 476.808.732-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

INSTITUI SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA CRECHE E PRÉ - ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO AO USO DE CAPACETE, TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIA/CAIXA. CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIOS, NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR, COMO RESPONSÁVEL INTERINA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3208283 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 634.779.982-00, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, ENTRE AS DATAS DE 13 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA, CONCURSADA COMO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADA EM 24/07/2019, MATRÍCULA DE Nº 123785-3, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6877684 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 025.076.042-80, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 27 DE AGOSTO DE 2019 A 23 DE FEVEREIRO DE 2020.

FICFICA EXONERADO DO CARGO DE MOTORISTA, O SENHOR NELSON DA SILVA BORGES, MATRÍCULA Nº 123756-0, PORTADOR DO RG Nº 3657333 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 701.748.652-87, EMPOSSADO EM 24/07/2017, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. RAILBY HELANY NOGUEIRA ARAUJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3207162 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 619.025.782-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, A SRA. ERIKA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600390 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 909.303.982-20, OUTORGANDO A MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPIRITO SANTO, CONCURSADO EFETIVO NO CARGO DE GARI, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122586-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391500 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 821.049.642-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2019 A 31 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCELO VINICIUS FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE, CONCURSADO EFETIVO NO CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001605-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2460972 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 604.455.052-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2019 A 30 DE OUTUBRO DE 2019.

NOMEAR, OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: I – COORDENADOR GERAL - PAULO SILVA DE AVIZ JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6345118 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 005.296.352-75.

EXONERAR SR. RENAN SOARES MIRANDA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5431391 PC-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.162.232-54, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, A SRA. ERIKA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600390 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 909.303.982-20, OUTORGANDO A MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ANULA A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 807/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.”, FEITA PELO DECRETO 134/2019;

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA (LÍNGUA PORTUGUESA), EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 002947-0, PORTADORA DO RG 2494630 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 401.344.232-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE AGOSTO DE 2019 A 04 DE OUTUBRO DE 2019.

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA GHESSIKA AMANDA MIRANDA MACIEL, ADMITIDA EM 07/03/2017, MATRÍCULA Nº 122989-3, PORTADORA DO RG Nº 5765405 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 960.975.662-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS, CONCURSADO EFETIVO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000284-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1777325 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 376.236.642-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A SENHORA LIDIANE ALCANTARA DOS SANTOS TAVARES, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123767-5, PORTADORA DO RG Nº 5600406 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 997.032.112-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 807/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO