EXONERAR A SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3479802 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.670.812-49, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
FICA EXONERADO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR FABIO CORREA DE ARAUJO, EMPOSSADO EM 26/07/2017, MATRÍCULA DE Nº 123758-6, PORTADOR DO RG Nº 4138861 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 735.447.522-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA RUTE DE SOUZA FREITAS, EFETIVA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 009147-0, PORTADORA DO RG DE Nº 4908404 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 575.236.572-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE JUNHO DE 2019 A 01 DE AGOSTO DE 2019.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIZANETE DE SOUZA PAIXÃO, EFETIVA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, PARCIALMENTE READAPTADA, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003371-0, PORTADORA DO RG DE Nº 5685172 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 353.653.662-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE MAIO DE 2019 A 13 DE JULHO DE 2019.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. TALISSE SALES GOMES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4851135 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 835.898.212-72, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. CASSILENE OLIVEIRA DA SILVA PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 59002010 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 979.208.782-68, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6615748 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 009.807.372-90, OUTORGANDO À MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR A SRA. HELENA DE FÁTIMA BONIFÁCIO MOTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2403272 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 566.139.462-49, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
EXONERAR A SRA. CLEIA CORREA PEREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 32466712 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.692.392- 53, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
EXONERAR A SRA. CLEIA CORREA PEREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 32466712 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.692.392- 53, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE COMBATE A TUBERCOLOSE E A HANSENÍASE, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
EXONERAR A SRA. CLEIA CORREA PEREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 32466712 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.692.392- 53, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. ANTONIO CLAUDIO LOPES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3051559 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 570.793.742-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR A SRA. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3935296 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 526.276.162-34, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FRANCISCA DA FONSECA LOPES, CONCURSADA COMO PROFESSORA, MATRÍCULA DE Nº 123842-6, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5841398 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 964.281.102- 91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 19 DE ABRIL DE 2019 A 16 DE OUTUBRO DE 2019.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 126/2019 DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO, ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 5328656 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 952.326.482-68.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 125/2019 DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA FERNANDA CIRINO DOS SANTOS, PSICÓLOGA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 4778114 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 975.515.202-44.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2109341 SSP-PB INSCRITO NO CPF SOB O N° 032.080.914-51, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2109341 SSP-PB INSCRITO NO CPF SOB O N° 032.080.914-51, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
EXONERAR SR. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2861599 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 392.748.102-53, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.
FICA EXONERADA DO CARGO DE PSICÓLOGA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A SENHORA SHEYLA VASCONCELOS ALMEIDA, EMPOSSADA EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 122959-1, PORTADORA DO RG Nº 4772931 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 917.967.252-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.
FICA EXONERADO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, O SENHOR IDARIO NASCIMENTO QUEIROZ, EMPOSSADO EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 122940-0, PORTADOR RG Nº 3707238 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 663.568.902-82, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTONIO JAIRO OLIVEIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO, EMPOSSADO EM 02/02/2010, MATRÍCULA DE Nº 122763-7, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5582344 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 889.723.052-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 28 DE ABRIL DE 2019 A 27 DE MAIO DE 2019.
DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE MAIO DE 2019 EM ALUSÃO A DATA CIVICA DE EMACIPAÇÃO DO MUNICIPIO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4838909 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 671.756.272-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4838909 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 671.756.272-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5362734 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.790.742-99, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA, EFETIVO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000782-0, PORTADOR DO RG Nº 4945514 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 379.548.652-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MAIO DE 2019 A 02 DE MAIO DE 2021.
