Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4249 registros Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 13:56:38

Portaria: 1012/2025 06/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NILCÉLIA DE SOUSA SANTOS

Portaria: 1011/2025 06/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DE FATIMA LIMA DE ALMEIDA

Portaria: 1010/2025 06/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) TELMA TOMAZ DE SOUSA

Portaria: 1009/2025 06/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ANTÔNIO MARIA DE AMORIM LOPES

Portaria: 1008/2025 06/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) JESSICA NAYA LIMA DIAS

Portaria: 1007/2025 06/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA

Portaria: 0991/2025 04/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELEANDRO CORDEIRO SOARES

Portaria: 0990/2025 04/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA

Portaria: 0986/2025 04/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0983/2025 03/11/2025

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO SANDOVAL SILVA CAMPOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, MATRÍCULA N. 000354-0, CPF N. 697.934.922-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 02 DE JANEIRO DE 2026.

Portaria: 0982/2025 03/11/2025

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO JOÃO FELIX DAMASCENO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, MATRÍCULA N. 000246-0, CPF N. 592.788.972-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 02 DE JANEIRO DE 2026.

Portaria: 0977/2025 30/10/2025

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ARY MATOS FREITAS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 002364-0, CPF N. 679.487.822-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 29 DE OUTUBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 0967/2025 29/10/2025

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SIVONEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO, EFETIVO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, MATRICULA Nº 002044- 0, CPF Nº 939.080.752-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 29 DE OUTUBRO DE 2025 A 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

Portaria: 0963/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0962/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0961/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) SILVIA DA SILVA SAMPAIO

Portaria: 0960/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) JONER NEY VIEIRA DA SILVA

Portaria: 0959/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ISANETE BEZERRA DE FARIAS

Portaria: 0958/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) WANDA MARIA PEREIRA DE ARAÚJO SILVA

Portaria: 0957/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARCIANE ALENCAR SANTOS

Portaria: 0956/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAYANE SABRINA DOS REIS DE SOUSA

Portaria: 0951/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS.

Portaria: 0941/2025 17/10/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR: RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA

Portaria: 0940/2025 17/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) JHON MAX NUNES DE FREITAS.

Portaria: 0939/2025 16/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NILTON RODRIGO NOGUEIRA DOS SANTOS

Portaria: 0932/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 757/2025 – GAB/PMMR.

Portaria: 0931/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0930/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

Portaria: 0928/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO MOBILIÁRIO DA E PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, PROVIDÊNCIAS.

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