TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 745-2025/GAB-PMMR DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE DESIGNOU COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA O SERVIDOR ANTÔNIO ROGÊNIO SILVA MOITA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOMEA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, O SR. DAMIÃO KLEBER DE AZEVEDO CHAGAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) EDNA MARIA ALVES DE LIMA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) MARIA ELCILENE AQUINO GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) SAMUEL VIANA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) VICENTE JUNIOR LOPES CHAVES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ANTÔNIO MENEZES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) DEUZIRENE DA SILVA CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) EDIO GUARATAN QUEIROZ DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) IRAN CORDEIRO BRAGA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) JAQUELINE CORDEIRO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) JEANDERSON MENDES PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) JOSÉ NEURISMAR DE SOUZA LEANDRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARCIRENE RODRIGUES DE LIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA ALBENISA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DE JESUS DOS REIS FONSECA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA JANETE FREITAS CONCEIÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA JOSÉ CORDEIRO MOUTINHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARLUCI FONSECA FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) RAMON DA SILVA CHUCRE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ODINAIR RODRIGUES DOS REIS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NÍVEL MÉDIO TÉCNICO), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
