DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO FUNDIÁRIA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JÉSSICA DE SOUSA MENEZES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVELSUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MIZAEL DORATEU DOS SANTOS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO CLARA GUIMARÃES PACHECO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 000852-0, CPF N. 686.762.712-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 08 DE OUTUBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 002824-0, CPF N. 487.744.722-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ROZINETE CORDEIRO REIS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ODILEIA DOS SANTOS BRASIL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 122539-1, CPF N. 375.748.252-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) JOSILENE DE SOUZA CRUZ.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ANTÔNIA GEORGINA MESQUITA DE SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 122568-5, CPF N. 527.434.502-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 004247-0, CPF N. 306.677.982-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO VANIA LUCIA PEREIRA BARBOSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 002114-0, CPF N. 487.732.392-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DO SOCORRO LOPES DE BRITO.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA INDIRA SALES DE OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 122314-3, INSCRITO NO CPF N° 710.514.902-78, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) FRANCISCA MIRANDA DE LIMA FILHA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NILCÉLIA DE SOUZA SANTOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ROSILENE PLACITO AMARAL

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SADECON, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.011/2025, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA CRIAR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA TORRES E ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES, EXPANDIR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA INCLUIR SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTRAS MELHORIAS, E AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E OUTROS ENTES FEDERATIVOS VISANDO À COOPERAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA CRIAR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA TORRES E ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES, EXPANDIR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA INCLUIR SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTRAS MELHORIAS, E AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E OUTROS ENTES FEDERATIVOS VISANDO À COOPERAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS CÍRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30-2025/GAB-PMMR, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNOU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA HELENA SANTA ROSA PINTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARCOS ANTÔNIO ALVES DE BERNARDO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) LENICE NATIVIDADE DOS SANTOS