Decreto Municipal nº. 075/2025-GAB/PMMR, do Gabinete do Prefeito, publicada em 08 de maio de 2025, que dispõe sobre a Convocação da 14º, Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias, tem a seguinte correção:
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Elsani Ferreira Mendes
- NOMEAR, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA OUVIDORIA GERAL da Prefeitura Municipal de Mae do Rio/PA, a Sra. MYRIAN BIANCA SARGES DA SILVA, portadora da carteira de identidade n. 7209967 PC/PA, inscrita no CPF n. 028.350.942-29, outorgando-lhe todos os poderes inerentes a execu<;ao das atribui<;6es do cargo.
Declarar a VACANCIA do cargo de COORDENADOR DA OUVIDORIA GERAL da Prefeitura Municipal de Mae do Rio/PA, pelo falecimento do servidor EDINALDO DA SILVA BARBOSA, portador da carteira de identidade n. 1890816 PC/PA, inscrito no CPF n. 198355.072-87.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR HERMESON MENESES DA VILA PARA EXERCER CARGO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ JUCEPA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Erozilda de Oliveira Leal.
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 a servidora Layse Rodrigues Menezes, temporária no cargo de Assistente Administrativo, nº 785504-4, portadora do RG de nº 6070371 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 997.032.202-82, para exercer a função na Câmara Municipal de Mãe do Rio/PA.
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 o servidor Luiz Gonzaga Nonato dos Santos, efetivo concursado no cargo de Vigia, empossado em 01/02/2006, matrícula nº 000284-0, portador do RG de nº 1777325 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 376.236.642-04, para exercer a função na Câmara Municipal de Mãe do Rio/PA.
Dispõe sobre a Designação dos membros da comissão de planejamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Vera Lucia Piedade Silva
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular (licença sem vencimento) ao servidor (a) Danillo de Souza Paixão.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Maria Joana Ribeiro Maia.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Bernardo Silva Ribeiro.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Agraide da Silva Santos
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Rosenir da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Vania Lucia Pereira Barbosa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Silvia Luciane Conde do Espirito Santo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Valdete Almeida de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Elizete Gomes da Silva
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária a servidora Maria Cleidinelma Gomes da Silva.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE VESTIMENTA PARA VISITANTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maricelia Novais da Silva
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NIVEL MÉDIO-TÉCNICO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 390/01 QUE DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DO INSTITUTO SANTA MARIA GORETTI PARA O MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVI DENCI AS.
CONCEDER, licença prêmio a Elisangela Carvalho Assunção, concursada no cargo de Servente, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula n. 123753-5, inscrito no CPF sob o n. 018.495.992-62, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de maio de 2025 a 17 de julho de 2025.
CONCEDER, licença prêmio a Mirian Jaques Ramos, concursada no cargo de Professor, empossado (a) em 13/02/2017, matrícula n. 123183-9, inscrito no CPF sob o n. 005.225.482-88, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de abril de 2025 a 03 de junho de 2025.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Carmem Pires Soares, concursada no cargo de Professor, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula n. 123841-8, inscrito no CPF sob o n. 954.940.302-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de maio a 30 de junho, dando continuidade em 31 de julho a 16 de agosto de 2025.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Madalena de Lima, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 13/03/2006, matrícula n. 004750-0, inscrito no CPF sob o n. 740.648.432-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de maio de 2025 a 17 de julho de 2025.
CONCEDER, licença prêmio a Francisco José Ribeiro Costa Junior, concursada no cargo de Professor zona rural, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula n. 123043-3, inscrito no CPF sob o n. 857.335.202-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro a 31 de março, dando continuidade em 01 de abril a 30 de maio de 2025.
