DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE MÃE DO RIO /PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 004/2021, NOS ARTS. 277, 311 E 317 - DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM, PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PE. LOURENÇO SCOTT, A SRA. KELMA FERREIRA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PE. SANTA RITA DE CÁSSIA, A SRA. RAIMUNDA ELIENE RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE BIBLIOTECA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E MONITORAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE educação de mae do rio/pa, e da OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE educação do campo secretaria MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FISICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE educação para o transito, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA 0 CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORENADOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE PROJETO PRESENT, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR EDUCACENSO E MONITORAMENTO DADOS DO SISTEMA DE GESTAO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.