Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3831 registros

Portaria: 0158/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0155/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0156/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NÍVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0154/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0153/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0160/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II ( NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0159/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0162/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NÍVEL SUPERIOR0) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0161/2025 20/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I ( NÍVEL SUPERIOR ) SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0149/2025 20/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMUNICAÇÃO DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0151/2025 20/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I ( NÍVEL SUPERIOR ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0150/2025 20/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0157/2025 20/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0033/2025 20/01/2025

Decreta a exonerate da servidora MARIA DE NAZARE AMARAL DA SILVA a pedido da mesma

Portaria: 0146/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0147/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0032/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENGAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0030/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇOES DA COMISSAO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0143/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a Designação da servidora THALYA CRISTINA SOUSA ARAUJO para exercer a função de Secretária Executiva da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Mãe do Rio/PA.

Portaria: 0139/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRIBUSTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0029/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, DELEGANDO PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0133/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DERETOR DA DIVISÃO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0130/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0028/2025 13/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0027/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0025/2025 09/01/2025

Dispõe sobre as providencias para regularização da transição de governo no Municipio de Mae do Rio, em conformidade com a Instrução Normativa n° 004/2024 do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Para (TCM/PA), e da outras providencias.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0022/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0024/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0124/2025 06/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0217/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE MÃE DO RIO /PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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