DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO FUNDIÁRIA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Jéssica de Sousa Menezes.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVELSUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Mizael Dorateu dos Santos

CONCEDER, licença prêmio Clara Guimarães Pacheco, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 000852-0, CPF n. 686.762.712-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 08 de outubro de 2025 e finalizando em 07 de dezembro de 2025.

CONCEDER, licença prêmio Maria do Carmo da Silva Santana, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002824-0, CPF n. 487.744.722-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de outubro de 2025 e finalizando em 29 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Rozinete Cordeiro Reis

CONCEDER, licença prêmio Odileia dos Santos Brasil, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 122539-1, CPF n. 375.748.252-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 15 de setembro de 2025 e finalizando em 14 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Josilene de Souza Cruz.

CONCEDER, licença prêmio Antônia Georgina Mesquita de Souza, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 122568-5, CPF n. 527.434.502-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de outubro de 2025 e finalizando em 29 de novembro de 2025.

CONCEDER, licença prêmio Ana Lucia Pereira da Silva, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 004247-0, CPF n. 306.677.982-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de outubro de 2025 e finalizando em 29 de novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio Vania Lucia Pereira Barbosa, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002114-0, CPF n. 487.732.392-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2025 e finalizando em 30 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria do Socorro Lopes de Brito.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Indira Sales de Oliveira, efetiva no cargo de Professor, matrícula nº 122314-3, inscrito no CPF n° 710.514.902-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Conselho Municipal de Educação – CME.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Francisca Miranda de Lima Filha

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Nilcélia de Souza Santos

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Rosilene Placito Amaral

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SADECON, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Francisco Orlando dos Santos

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.011/2025, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA CRIAR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA TORRES E ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES, EXPANDIR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA INCLUIR SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTRAS MELHORIAS, E AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E OUTROS ENTES FEDERATIVOS VISANDO À COOPERAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA CRIAR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA TORRES E ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES, EXPANDIR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA INCLUIR SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTRAS MELHORIAS, E AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E OUTROS ENTES FEDERATIVOS VISANDO À COOPERAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS CÍRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30-2025/GAB-PMMR, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNOU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Helena Santa Rosa Pinto

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marcos Antônio Alves de Bernardo

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Lenice Natividade dos Santos