Tornar sem efeito a Portaria Nº. 745-2025/GAB-PMMR de 19 de agosto de 2025, que designou como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA o servidor ANTÔNIO ROGÊNIO SILVA MOITA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOMEA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, O Sr. DAMIÃO KLEBER DE AZEVEDO CHAGAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Edna Maria Alves de Lima
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Maria Elcilene Aquino Guimarães
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Samuel Viana dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Vicente Junior Lopes Chaves
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônio Menezes de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Deuzirene da Silva Cordeiro.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Edio Guaratan Queiroz de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Iran Cordeiro Braga.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Jaqueline Cordeiro da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Jeanderson Mendes Pinheiro.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) José Neurismar de Souza Leandro.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marcirene Rodrigues de Lira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Albenisa dos Santos Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria de Jesus dos Reis Fonseca
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Janete Freitas Conceição
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria José Cordeiro Moutinho.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Lucinalva da Silva Oliveira
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marluci Fonseca Ferreira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Ramon da Silva Chucre.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Odinair Rodrigues dos Reis.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NÍVEL MÉDIO TÉCNICO), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
