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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1406 registros

DECRETOS MUNICIPAIS : 0155/2018 23/02/2018

FICAM NOMEADOS pra compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA:

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0154/2018 05/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Felipe Nogueira Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 6549215 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 023.528.842-09, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0153/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a Sra. Celma Bezerra Magalhães, portadora da Carteira de Identidade n° 4305288 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 838.887.992-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0152/2018 05/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da Carteira de Identidade n° 3804830 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 104.894.792-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0151/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Sirlei Félix Nogueira, portadora da Carteira de Identidade n° 2432916 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 422.888.782-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0150/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Shyrliane Gomes de Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 4986969 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 918.809.122-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0149/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Raimunda Eliene Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade n° 2546849 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.685.942-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0148/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Lucicleide Sousa Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 2240266 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 394.351.052-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0147/2018 05/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. João Júnior Borges de Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 3934196 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 840.617.582-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0146/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Jaqueline Soares da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 2481331 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 393.490.632-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0145/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Claudiane Cristina Santos de Moraes, portadora da Carteira de Identidade n° 3935296 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 526.276.162-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0144/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Chiara de Fátima da Silva Sampaio, portadora da Carteira de Identidade n° 3738221 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 649.881.632-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0143/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Audanice Bastos Benício, portadora da Carteira de Identidade n° 2281636 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 426.332.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0142/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Marlene Farias Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 5967335 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 227.306.302-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0141/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sheila do Socorro Telles Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade n° 2979462 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 682.150.532-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0140/2018 05/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Elias Paixão do Nascimento Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5600208 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 006.578.002-79, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0139/2018 05/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Sulivan de Melo Siqueira Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 6663950 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 019.363.522-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0138/2018 05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Aldecir Pereira Damasceno, portador da Carteira de Identidade n° 2697877 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 600.036.502-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0137/2018 05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Adelaide Gomes Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 3034904 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 481.335.822-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0136/2018 05/02/2018

Art. 1º - FICA EXONERADO do cargo de porteiro zona rural da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, portador do CPF nº 009.678.532-22 e do RG nº 5996263 SSP/PA.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0135/2018 05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. Riviane Alves de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 5167789 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0134/2018 05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Luis Evangelista de Andrade, portador da Carteira de Identidade n° 3217948 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 592.928.492-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0133/2018 05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Raimundo Belerofon Pimentel Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1894973 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 331.277.432-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0132/2018 05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Pedro Medeiros do Nascimento, portador da Carteira de Identidade n° 1324659 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 128.774.922-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0131/2018 05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Elvis dos Santos Sampaio, portador da Carteira de Identidade n° 454318 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 677.386.722-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0130/2018 05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Luciane do Socorro Brito de Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 4124786 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0129/2018 05/02/2018

Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12, 13 e 14 do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.

DECRETO SUPLEMENTAR: 002/2018 01/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 943.100,00 (Novecentos e Quarenta e Três Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0128/2018 31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Francisco William Souza Belo, portador da Carteira de Identidade n° 5148372 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 838.864.602-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0127/2018 31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Raimundo Nonato da Costa Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 0545729 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 742.688.562-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

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