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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1547 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 12:20:25

Decreto de Exoneração: 0300/2018 10/07/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ANTONISA DO ROSÁRIO FERREIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 04228, PORTADORA DO CPF Nº 411.211.122-34 E DO RG Nº 2892632 SSP/PA, EMPOSSADA NO DIA 23/03/2006.

Decretos de Nomeação: 0299/2018 05/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. FRANCINILDA PEREIRA CAVALCANTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3177053 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 593.034.092-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0298/2018 05/07/2018

FICA EXONERADA A SRA. FRANCINILDA PEREIRA CAVALCANTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3177053 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 593.034.092- 72, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decretos de Nomeação: 0297/2018 05/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, A SRA. TELMA KLAIN AMORIM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2433461 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 377.874.892-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0296/2018 05/07/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1980762 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 364.551.722-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0295/2018 05/07/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. ALDEMIR DE SOUZA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5320746 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 212.078.012-91, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0294/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO SR. ALDEMIR DE SOUZA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5320746 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 212.078.012-91, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decretos de Nomeação: 0293/2018 05/07/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O SR. JOÃO FRANCISCO MEDEIROS SANTANA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3310608 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 635.934.912-49, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0292/2018 05/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1657026 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 269.631.082-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0291/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. JOÃO FRANCISCO MEDEIROS DE SANTANA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3310608 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 635.934.912-49, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0290/2018 05/07/2018

FICA EXONERADA A SRA. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N°1657026 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 269.631.082-34, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0289/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. ANTÔNIO PEDRO DANTAS JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391557 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 866.954.602-72, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decretos de Nomeação: 0288/2018 05/07/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. JOSÉ MARIA BARBOSA GALVÃO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3804830 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 104.894.792-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0287/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. WENDELL NASCIMENTO DOS REIS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6419387 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.248.262-48, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0286/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. ELIAS PAIXÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600208 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 006.578.002-79, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0285/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. VALDERI JOSÉ XAVIER DE SANTANA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1446934 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 090.351.762- 00, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0284/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. GABRIEL BARBOSA DO MONTE, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7101136 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 022.738.942-52, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0283/2018 05/07/2018

FICA EXONERADA A SRA. ARLETE SILVA DE JESUS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2557277 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 459.686.162-53, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE CAMPO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0282/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. RÔMULO BATISTA DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7092103 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 029.567.822-40, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0281/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. RAIMUNDO FREIRE DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4571237 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 634.277.292-49, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0280/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. JOSÉ NELSON CASADO DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1428377 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 992.260.494- 91, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0279/2018 05/07/2018

FICA EXONERADA A SRA. ANTÔNIA JACKELINE BRITO CAVALCANTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3392131 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 693.777.742-68, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0278/2018 05/07/2018

FICA EXONERADA A SRA. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391451 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 747.506.072-15, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decretos Municipais: 0278/2018 05/07/2018

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 849/2018, QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de Exoneração: 0277/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. JOSÉ MARIA BARBOSA GALVÃO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3178262 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 606.432.182-20, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0276/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO SR. BRUNO CORDEIRO RODRIGUES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4845940 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.433.792-35, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decretos de Nomeação: 0275/2018 03/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ANA CÉLIA DA SILVA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3178262 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 606.432.182-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0274/2018 03/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ARLETE SILVA DE JESUS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2557277 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 459.686.162-53, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0273/2018 03/07/2018

FICA EXONERADA A SRA. ANA CÉLIA DA SILVA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3178262 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 606.432.182-20, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0272/2018 03/07/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA E.M.I.F. PROFESSOR MANOEL DE JESUS BARBOSA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SENHORA ARLETE SILVA DE JESUS, PORTADORA DO CPF Nº 459.686.162-53 E DO RG Nº 2557277 SSP/PA.

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