Data do decreto: 05/11/2018
Descrição: Dispõe sobre a reiteração da composição de
membros titulares e suplentes do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação-
Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de
Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá
outras providências.
