Data do decreto: 05/11/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A REITERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-
CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MÃE DO RIO-PA, PARA O MANDATO 2017-2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.