Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. Renato Alves de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 3391452 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 658.247.092-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. Nazareno Servo de Jesus Barros de Vilhena, portador da Carteira de Identidade n° 2874694 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 236.898.702-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, o Sr. Francinei da Silva Cruz, portador da Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 805.653.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, a Sra. Águila Maria Medeiros Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4876928 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 814.071.492-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Luciana Alencar de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 3014889 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 631.221.202-59, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LÁPIS DE COR, a Sra. Ana de Nazaré Carvalho Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 2557228 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.666.482-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, a Sra. Maria Rosiane Lopes Gama, portadora da Carteira de Identidade n° 3261437 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 614.854.202-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO E LAZER, o Sr. Andrassi Pereira Farias, portador da Carteira de Identidade n° 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Elaine Barcellos Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4263055 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 738.518.922-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Maria Keila Lima Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 4904564 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 750.223.112-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MARIA, a Sra. Maria Ivani Reis da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391282 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 614.845.712-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo
Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Maria da Conceição da Silva Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 2124989 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 376.898.352-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, o Sr. Paulo Silva de Aviz Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 6345118 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 005.296.352-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Aurivânia Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Euclides Pereira da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 384901 SSP-TO inscrito no CPF sob o n° 231.670.411-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Antônio Carlos Santos de Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Antônio do Carmo Araújo Nunes, portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a Sra. Cynara Cerqueira Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 3069664 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 584.208.782-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, o Sr. Antônio Marcos Parnaíba Crispim, portador da Carteira de Identidade n° 12.732 OAB-PA inscrito no CPF sob o n° 665.606.082-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 774.600,00 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Art. 1º - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, de todas as secretarias, departamentos, setores e/ou autarquias sob gestão do Poder Executivo Municipal, em razão da publicação da Lei Municipal de nº 766/2017, que alterou a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA INSTITUIR O PORTAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DAS LEIS, ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 848/2017, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, § 3º, DO ESTATUTO DA CIDADE, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 845/2017, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em Mãe do Rio-Pa 26 a 29 de dezembro do corrente ano.
Sanciona o Projeto de Lei nº 847/2017, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre decretação de ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2017, sexta-feira dia de Nossa Senhora da Conceição.
