Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1406 registros

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0095/2018 22/01/2018

Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Vice Gestora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora PATRÍCIA DE PAULA OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 131012-0, portadora do CPF nº 003.521.162-85 e do RG nº 8557690 SSP/PA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0094/2018 22/01/2018

Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Atendente de Consultório Dentário no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA HELENA SOUZA GOMES, matrícula nº 202255, portadora do CPF nº 296.007.072-00 e do RG nº 1437005 SSP/PA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0093/2018 22/01/2018

Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA MIRIAN CIRINO DOS SANTOS, matrícula nº 001785-0, portadora do CPF nº 292.637.272-87 e do RG nº 1737448 SSP/PA.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0092/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, a Sra. Indira Sales de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 3654862 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 710.514.902-78, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0091/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ECOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM PEDRO I, a Sra. Raimunda Chaves Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2695438 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.417.832-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0090/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA NOVA ESCOLA SHALON, a Sra. Suely Augusta da Gama Ferreira, portadora da Carteira de Identidade n° 5779612 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 086.939.432-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0089/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 4443043 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 463.302.592-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0088/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Bruno Cordeiro Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 4845940 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.433.792-35, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0087/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Edinaldo da Silva Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 1890816 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.355.072-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0086/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Ariston Raul da Silva Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6088719 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 000.398.922-47, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0085/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Andraesse Pinto Nogueira, portador da Carteira de Identidade n° 3229271 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 637.174.332-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente político e seu provimento se dá por livre discricionariedade do Chefe do Poder Executivo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0084/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Rhayká Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4921884 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0083/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Pedro Antônio Andrade Pamplona da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0082/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Shirley da Silva Gomes, portadora da Carteira de Identidade n° 4937334 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 811.414.242-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0081/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Andreza Borges Moreira, portadora da Carteira de Identidade n° 7530033 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 036.049.202-99, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0080/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Leila de Nazaré Santana Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 3323691 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0079/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Maria Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0078/2018 02/01/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sueli da Silva Moreira, portadora da Carteira de Identidade n° 1766267 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 305.871.072-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0077/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Heinaldo Fernando da Silva Magalhães, portador da Carteira de Identidade n° 2177936 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 489.800.302-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0076/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Pedro Idenil Soares Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 2775641 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 570.414.072-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0075/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0074/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E APOIO TÉCNICO, o Sr. Jamerson Marcelo Oliveira Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 4592707 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 746.295.732-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0073/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, o Sr. Neife de Lima Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 3391504 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 700.966.002-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0072/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. José Ary da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 6243027 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 003.478.982-03, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0071/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Daniele Alves Alencar, portadora da Carteira de Identidade n° 6067450 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 001.353.272-37, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0070/2018 02/01/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, a Sra. Ellen Michelle Pontes da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 5685172 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 938.499.152-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0069/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Renato Cézar Gomes Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4086747 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 821.049.212-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0068/2018 02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. José Cleudo dos Santos Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4727958 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 760.190.552-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0067/2018 02/01/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Francisco Almeida Bastos, portador da Carteira de Identidade n° 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0066/2018 02/01/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Francisco da Silva Almeida, portador da Carteira de Identidade n° 2240273 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.348.612-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

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