Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em Mãe do Rio-Pa 26 a 29 de dezembro do corrente ano.
Sanciona o Projeto de Lei nº 847/2017, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre decretação de ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2017, sexta-feira dia de Nossa Senhora da Conceição.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 61.392,38 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Sanciona o Projeto de Lei nº 846/2017, que AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL Nº 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei nº 844/2017, que INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 04 de dezembro de 2017, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 03 de dezembro.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 843/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 7.663.378,57 (Sete Milhões, Seiscentos e Sessenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Sanciona o Projeto de Lei nº 842/2017, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia de Finados, no dia 02 de novembro.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro.
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 9 de outubro do corrente ano.
Dispõe sobre a ratificação da eliminação do Concurso Público n° 01/2013, dos candidatos convocados por meio dos Editais n° 01/2017 e 02/2017, nomeados por meio dos Decretos n° 06/2017 e n° 32/2017, que não compareceram para tomar posse e entrar em exercício no Cargo público Municipal.
Dispõe sobre a regulamentação do Feriado Municipal em Mãe do Rio-Pa no dia 04 de outubro de 2017, dia do Padroeiro da cidade São Francisco de Assis.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO.
Decreta a Exoneração do servidor Joel dos Santos Brito a pedido do mesmo.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento unilateral de todos os contratos de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA
NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DO PROJETO MORADIA CIDADÃ, OBJETO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da Independência, no dia 07 de setembro.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 11.171.280,70 (Onze Milhões, Cento e Setenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermédio do Programas Caminhos da Escola, do Governo Federal e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 309.500,00 (Trezentos e Nove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas á vigilância sanitária e sobre a lista de classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE classificadas por grau de risco, para fins de licenciamento sanitário.
