Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1335 registros

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0144/2018 05/02/2018

05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Chiara de Fátima da Silva Sampaio, portadora da Carteira de Identidade n° 3738221 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 649.881.632-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0143/2018 05/02/2018

05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Audanice Bastos Benício, portadora da Carteira de Identidade n° 2281636 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 426.332.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0142/2018 05/02/2018

05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Marlene Farias Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 5967335 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 227.306.302-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0141/2018 05/02/2018

05/02/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sheila do Socorro Telles Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade n° 2979462 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 682.150.532-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0140/2018 05/02/2018

05/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Elias Paixão do Nascimento Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5600208 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 006.578.002-79, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0139/2018 05/02/2018

05/02/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Sulivan de Melo Siqueira Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 6663950 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 019.363.522-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0138/2018 05/02/2018

05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Aldecir Pereira Damasceno, portador da Carteira de Identidade n° 2697877 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 600.036.502-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0137/2018 05/02/2018

05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Adelaide Gomes Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 3034904 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 481.335.822-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0136/2018 05/02/2018

05/02/2018

Art. 1º - FICA EXONERADO do cargo de porteiro zona rural da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, portador do CPF nº 009.678.532-22 e do RG nº 5996263 SSP/PA.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0135/2018 05/02/2018

05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. Riviane Alves de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 5167789 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0134/2018 05/02/2018

05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Luis Evangelista de Andrade, portador da Carteira de Identidade n° 3217948 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 592.928.492-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0133/2018 05/02/2018

05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Raimundo Belerofon Pimentel Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1894973 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 331.277.432-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0132/2018 05/02/2018

05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Pedro Medeiros do Nascimento, portador da Carteira de Identidade n° 1324659 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 128.774.922-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0131/2018 05/02/2018

05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Elvis dos Santos Sampaio, portador da Carteira de Identidade n° 454318 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 677.386.722-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0130/2018 05/02/2018

05/02/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Luciane do Socorro Brito de Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 4124786 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0129/2018 05/02/2018

05/02/2018

Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12, 13 e 14 do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.

DECRETO SUPLEMENTAR: 002/2018 01/02/2018

01/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 943.100,00 (Novecentos e Quarenta e Três Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0128/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Francisco William Souza Belo, portador da Carteira de Identidade n° 5148372 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 838.864.602-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0127/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Raimundo Nonato da Costa Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 0545729 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 742.688.562-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0126/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade n° 5320746 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0125/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Adriana Oliveira Batista, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0123/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Elaise Maria Silva Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 7024355 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0122/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria José Silva Pinho, portadora da Carteira de Identidade n° 3606689 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 612.331.702-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0121/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2294199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0120/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Andrei Roberto Santos Macedo, portador da Carteira de Identidade n° 7477965 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 037.375.142-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0119/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Bruno Oliveira Souza, portador da Carteira de Identidade n° 5294119 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 032.614.462-50, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0118/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. André Luis da Silva Costa, portador da Carteira de Identidade n° 4937336 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 821.033.302-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0117/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Camila Oliveira da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6051793 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.044.492-77, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0116/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Sonia Maria Sampaio Feitosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2383924 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 625.504.462-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0115/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Hend Katya Silva Gaia, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

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