EXONERAR SR. SULIVAN DE MELO SIQUEIRA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6663950 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 019.636.522- 82, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR SR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5167716 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 915.078.472-20, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

EXONERAR A SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3479802 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 639.670.812-49, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR SR. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1899236 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 279.321.682-87, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR A SRA. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2826334 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N°596.736.212-68, DA FUNÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR A SRA. MARIA AURIVÂNIA RABELO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 424690-82 SSP-CE INSCRITA NO CPF SOB O N° 244.625.192- 53, DA FUNÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. NOÉLIA DE SOUSA FÉLIX, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6615757 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 025.821.002-85, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O SR. MANOEL DO REIS PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1970102 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 730.542.322-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2181955 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 398.890.502-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O SR. PEDRO ANTÔNIO ANDRADE PAMPLONA DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6245459 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 097.335.654-58, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. WENDELL NASCIMENTO DOS REIS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6419387 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.248.262-48, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

REGULAMENTA O ART. 60 DA LEI 386/2001 E DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4268553 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 782.243.222-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 849/2018, QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADO A SR. JOSÉ GILDENES LIMA DE SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6702550 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 017.198.642-33, NO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4124840 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 879.948.872-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4438483 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 815.956.622-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA EXONERADO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR JEAN NAZARENO PINHEIRO DE VASCONCELOS, MATRÍCULA DE Nº 123746-2, PORTADOR DO CPF Nº 727.664.172-49 E DO RG Nº 3745825 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. DODONIAS SOARES RIBEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2611031 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 471.921.602-10, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.387.930,27 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA A SRA. FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6660365 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 019.122.892-37, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, A SRA. FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6660365 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 019.122.892-37, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.